A Justi\u00e7a Federal determinou que a Uni\u00e3o e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) concluam, em at\u00e9 24 meses, o processo de demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tradicional do povo Kajkwakratxi, conhecido como Tapayuna, em Mato Grosso. A decis\u00e3o reconhece a demora no andamento do procedimento administrativo e estabelece uma s\u00e9rie de medidas relacionadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o pelas viola\u00e7\u00f5es sofridas pelo povo ind\u00edgena ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz federal Pablo Kipper Aguilar, da Justi\u00e7a Federal em Diamantino (MT), e tamb\u00e9m determinou que Uni\u00e3o e Funai paguem R$ 10 milh\u00f5es por danos morais coletivos. O valor dever\u00e1 ser destinado a medidas de repara\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas voltadas \u00e0s comunidades afetadas. A decis\u00e3o ainda estabeleceu a realiza\u00e7\u00e3o de um pedido p\u00fablico de desculpas aos ind\u00edgenas e a organiza\u00e7\u00e3o de documentos hist\u00f3ricos sobre as viola\u00e7\u00f5es ocorridas durante o processo de ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O territ\u00f3rio tradicional dos Tapayuna est\u00e1 localizado entre os rios Arinos e Sangue, no noroeste de Mato Grosso, regi\u00e3o onde o povo sofreu um processo de remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada na d\u00e9cada de 1970. Segundo registros apresentados no processo, ataques e epidemias reduziram drasticamente a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, levando a Funai a retirar sobreviventes da \u00e1rea em 1970 e transferi-los para o Parque Ind\u00edgena do Xingu. Na \u00e9poca, um grupo de 41 pessoas foi deslocado para uma \u00e1rea habitada por outros povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, os Tapayuna buscam o reconhecimento definitivo de seu territ\u00f3rio de origem. Yaiku Tapayuna, cacique da aldeia Thyryk\u00f4, afirmou que o povo cresceu mesmo ap\u00f3s a expuls\u00e3o de seus antepassados e que necessita de espa\u00e7o pr\u00f3prio para garantir a continuidade da comunidade. \u201cNa remo\u00e7\u00e3o, foram 41 pessoas. Hoje somos 444. Nossa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 crescendo e precisamos de espa\u00e7o suficiente para morar e sobreviver\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A Funai informou que o processo est\u00e1 na fase de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o e que um grupo t\u00e9cnico foi criado em fevereiro de 2025 para conduzir os estudos considerados priorit\u00e1rios. A Uni\u00e3o e a Funai ainda podem recorrer da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. Caso a senten\u00e7a seja mantida, o processo seguir\u00e1 etapas como conclus\u00e3o de estudos, levantamento fundi\u00e1rio, publica\u00e7\u00e3o dos limites territoriais e an\u00e1lise pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis antes da conclus\u00e3o definitiva da demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>", "protected": false }, "excerpt": { "rendered": "
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