<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta sexta-feira (26.6), o Plano Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental apresentado pelo Governo de Mato Grosso, reconhecendo a evolu\u00e7\u00e3o do planejamento e a transi\u00e7\u00e3o de um modelo artesanal para um sistema de gest\u00e3o territorial mais automatizado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que acompanha medidas estruturais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate de inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMerece registro positivo a estrat\u00e9gia adotada pelo Estado para o redesenho da l\u00f3gica de funcionamento do Cadastro Ambiental Rural, com sua transforma\u00e7\u00e3o em um instrumento ativo de governan\u00e7a ambiental e territorial\u201d, afirmou o ministro, em um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ressaltou, ainda, que Mato Grosso teve o maior ganho de escala entre todos os estados com a implanta\u00e7\u00e3o do CAR Digital 2.0. O sistema possibilita a an\u00e1lise automatizada dos cadastros ambientais rurais com o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos propriet\u00e1rios com as bases de refer\u00eancias homologadas pelo pr\u00f3prio Estado quanto \u00e0 hidrografia, vegeta\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente.
<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram destacados a transversalidade da pol\u00edtica p\u00fablica ambiental adotada em Mato Grosso com a integra\u00e7\u00e3o entre o Plano de Combate ao Desmatamento e Inc\u00eandios (Cedif) e o Cadastro Ambiental Rural, e o desenvolvimento de m\u00f3dulos espec\u00edficos para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos assentamentos e de compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a homologa\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental pelo STF demonstra que Mato Grosso n\u00e3o apenas cumpre as determina\u00e7\u00f5es judiciais, mas se posiciona como refer\u00eancia nacional na implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Plano reafirma o compromisso do Estado com uma agenda ambiental moderna, baseada em dados, tecnologia e governan\u00e7a, na qual produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o objetivos antag\u00f4nicos, mas dimens\u00f5es complementares de um mesmo projeto de desenvolvimento\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Plano Estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 2028, o Governo de Mato Grosso pretende concluir oito a\u00e7\u00f5es estruturantes, que incluem o processamento de 100% dos cadastros via automa\u00e7\u00e3o por meio do Sistema CAR Digital 2.0, a conclus\u00e3o das bases cartogr\u00e1ficas e o tratamento manual de casos complexos.<\/p>\n\n\n\n O plano estabelece cronogramas de execu\u00e7\u00e3o para todos os eixos, com defini\u00e7\u00e3o de prioridades, metas trimestrais e mecanismos para avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos resultados alcan\u00e7ados, revis\u00e3o peri\u00f3dica das estrat\u00e9gias adotadas e a corre\u00e7\u00e3o de eventuais desvios de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>",
"protected": false
},
"excerpt": {
"rendered": " O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta sexta-feira (26.6), o Plano Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental apresentado pelo Governo de Mato Grosso, reconhecendo a evolu\u00e7\u00e3o do planejamento e a transi\u00e7\u00e3o de um modelo artesanal para um sistema de gest\u00e3o territorial mais automatizado. A decis\u00e3o foi proferida pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito […]<\/p>",
"protected": false
},
"author": 3,
"featured_media": 10941,
"comment_status": "open",
"ping_status": "open",
"sticky": false,
"template": "",
"format": "standard",
"meta": {
"footnotes": ""
},
"categories": [
18,
22
],
"tags": [],
"class_list": [
"post-10940",
"post",
"type-post",
"status-publish",
"format-standard",
"has-post-thumbnail",
"hentry",
"category-estaduais",
"category-meio-ambiente"
],
"_links": {
"self": [
{
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10940",
"targetHints": {
"allow": [
"GET"
]
}
}
],
"collection": [
{
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"
}
],
"about": [
{
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"
}
],
"author": [
{
"embeddable": true,
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"
}
],
"replies": [
{
"embeddable": true,
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10940"
}
],
"version-history": [
{
"count": 1,
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10940\/revisions"
}
],
"predecessor-version": [
{
"id": 10942,
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10940\/revisions\/10942"
}
],
"wp:featuredmedia": [
{
"embeddable": true,
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10941"
}
],
"wp:attachment": [
{
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10940"
}
],
"wp:term": [
{
"taxonomy": "category",
"embeddable": true,
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10940"
},
{
"taxonomy": "post_tag",
"embeddable": true,
"href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10940"
}
],
"curies": [
{
"name": "wp",
"href": "https:\/\/api.w.org\/{rel}",
"templated": true
}
]
}
}