O prazo de 90 dias da pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina na pr\u00f3xima quinta-feira, 25. A continuidade ou n\u00e3o da medida depender\u00e1 de decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso e respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n
Condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. Ao analisar a situa\u00e7\u00e3o, Moraes dever\u00e1 considerar os relat\u00f3rios m\u00e9dicos apresentados, as manifesta\u00e7\u00f5es da defesa e o comportamento do ex-presidente durante o per\u00edodo em que esteve submetido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Entre as possibilidades est\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o da domiciliar, a imposi\u00e7\u00e3o de novas condi\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o do prazo para nova reavalia\u00e7\u00e3o ou a determina\u00e7\u00e3o de outra forma de cumprimento da pena.<\/p>\n\n\n\n
A pris\u00e3o domiciliar foi autorizada em mar\u00e7o por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do estado de sa\u00fade de Bolsonaro e parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Na decis\u00e3o, Moraes determinou que a situa\u00e7\u00e3o fosse reavaliada ao t\u00e9rmino dos 90 dias, inclusive com a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica. O prazo passou a contar em 27 de mar\u00e7o, data em que o ex-presidente recebeu alta do Hospital DF Star, em Bras\u00edlia, e retornou para casa.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de pris\u00e3o domiciliar ocorreu ap\u00f3s um epis\u00f3dio de mal-estar durante a noite, em 13 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro foi levado ao Hospital DF Star, onde recebeu diagn\u00f3stico de broncopneumonia aspirativa. A defesa argumentou que o ex-presidente necessitava de acompanhamento permanente e acesso imediato a atendimento m\u00e9dico em caso de novas intercorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, Bolsonaro cumpre a medida em sua resid\u00eancia, monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. As condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a determinam perman\u00eancia integral no endere\u00e7o residencial e autorizam visitas cont\u00ednuas de filhos, advogados e m\u00e9dicos, observadas as regras legais e judiciais estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o ex-presidente est\u00e1 proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o externa, seja de forma direta ou indireta, inclusive por interm\u00e9dio de terceiros. O descumprimento dessas determina\u00e7\u00f5es pode resultar na revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar e no retorno ao regime fechado ou, se necess\u00e1rio, ao hospital penitenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tamb\u00e9m solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de novos exames m\u00e9dicos, entre eles tomografias, endoscopia digestiva alta e pHmetria esof\u00e1gica, procedimento utilizado para medir o grau de acidez no es\u00f4fago. Segundo os advogados, os exames s\u00e3o necess\u00e1rios para monitorar problemas pulmonares e digestivos, al\u00e9m de crises recorrentes de solu\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A pena come\u00e7ou a ser cumprida em 25 de novembro de 2025, ap\u00f3s o encerramento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos contra a condena\u00e7\u00e3o. Inicialmente, Bolsonaro permaneceu na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal. Em 15 de janeiro, foi transferido para a Sala de Estado-Maior do 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, conhecida como \u201cPapudinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n