{
    "id": 10260,
    "date": "2026-06-11T06:20:39",
    "date_gmt": "2026-06-11T10:20:39",
    "guid": {
        "rendered": "https:\/\/diarionews.com.br\/?p=10260"
    },
    "modified": "2026-06-11T06:20:40",
    "modified_gmt": "2026-06-11T10:20:40",
    "slug": "pivetta-sanciona-lei-que-proibe-hormonios-e-cirurgias-de-transicao-em-menores-em-mt",
    "status": "publish",
    "type": "post",
    "link": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/?p=10260",
    "title": {
        "rendered": "Pivetta sanciona lei que pro\u00edbe horm\u00f4nios e cirurgias de transi\u00e7\u00e3o em menores em MT"
    },
    "content": {
        "rendered": "<p>O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sancionou uma lei que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de terapias hormonais e procedimentos cir\u00fargicos de mudan\u00e7a de sexo em pessoas menores de idade no estado. A medida foi publicada nesta quinta-feira (11) e estabelece restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao acesso de crian\u00e7as e adolescentes a esse tipo de tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a tanto o uso de bloqueadores hormonais quanto tratamentos de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, al\u00e9m de interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas relacionadas \u00e0 mudan\u00e7a de sexo em menores de 18 anos. O texto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para profissionais e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que descumprirem as regras estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o conte\u00fado da norma, o objetivo declarado \u00e9 impedir procedimentos considerados irrevers\u00edveis em pessoas que ainda est\u00e3o em fase de desenvolvimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico. A proposta segue uma linha j\u00e1 adotada em debates semelhantes em outros estados e pa\u00edses, envolvendo discuss\u00f5es jur\u00eddicas, m\u00e9dicas e sociais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>A san\u00e7\u00e3o do projeto deve intensificar o debate p\u00fablico sobre sa\u00fade, direitos de crian\u00e7as e adolescentes e autonomia m\u00e9dica no estado. Organiza\u00e7\u00f5es e especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade ainda devem se posicionar sobre os impactos da medida e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica na rede p\u00fablica e privada.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova lei em vigor, Mato Grosso passa a ter regras mais r\u00edgidas sobre procedimentos de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em menores, ampliando a discuss\u00e3o sobre os limites legais e m\u00e9dicos desses tratamentos no Brasil.<\/p>",
        "protected": false
    },
    "excerpt": {
        "rendered": "<p>O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, sancionou uma lei que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de terapias hormonais e procedimentos cir\u00fargicos de mudan\u00e7a de sexo em pessoas menores de idade no estado. A medida foi publicada nesta quinta-feira (11) e estabelece restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao acesso de crian\u00e7as e adolescentes a esse tipo de tratamento m\u00e9dico. A [&hellip;]<\/p>",
        "protected": false
    },
    "author": 3,
    "featured_media": 7026,
    "comment_status": "open",
    "ping_status": "open",
    "sticky": false,
    "template": "",
    "format": "standard",
    "meta": {
        "footnotes": ""
    },
    "categories": [
        2,
        18
    ],
    "tags": [],
    "class_list": [
        "post-10260",
        "post",
        "type-post",
        "status-publish",
        "format-standard",
        "has-post-thumbnail",
        "hentry",
        "category-saude",
        "category-estaduais"
    ],
    "_links": {
        "self": [
            {
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10260",
                "targetHints": {
                    "allow": [
                        "GET"
                    ]
                }
            }
        ],
        "collection": [
            {
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"
            }
        ],
        "about": [
            {
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"
            }
        ],
        "author": [
            {
                "embeddable": true,
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"
            }
        ],
        "replies": [
            {
                "embeddable": true,
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10260"
            }
        ],
        "version-history": [
            {
                "count": 1,
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10260\/revisions"
            }
        ],
        "predecessor-version": [
            {
                "id": 10261,
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10260\/revisions\/10261"
            }
        ],
        "wp:featuredmedia": [
            {
                "embeddable": true,
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7026"
            }
        ],
        "wp:attachment": [
            {
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10260"
            }
        ],
        "wp:term": [
            {
                "taxonomy": "category",
                "embeddable": true,
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10260"
            },
            {
                "taxonomy": "post_tag",
                "embeddable": true,
                "href": "https:\/\/diarionews.com.br\/pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10260"
            }
        ],
        "curies": [
            {
                "name": "wp",
                "href": "https:\/\/api.w.org\/{rel}",
                "templated": true
            }
        ]
    }
}