Uma for\u00e7a-tarefa integrada realizada em Cuiab\u00e1 identificou irregularidades em casas noturnas da capital e resultou na apreens\u00e3o de produtos vencidos, notifica\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos \u00e0s normas de funcionamento. A a\u00e7\u00e3o faz parte da Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 Regular, coordenada pela Prefeitura de Cuiab\u00e1 com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros, Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Semob) e Pol\u00edcia Militar. <\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores, o objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que os estabelecimentos funcionem de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, assegurando a seguran\u00e7a do p\u00fablico, a sa\u00fade dos consumidores e o cumprimento das normas sanit\u00e1rias e de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios. Durante dois dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, dez casas noturnas foram visitadas, sendo que quatro estavam fechadas no momento das inspe\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
No primeiro dia da opera\u00e7\u00e3o, equipes percorreram estabelecimentos localizados nos bairros Jardim Europa, Porto e Santa Cruz. Em uma casa noturna da regi\u00e3o do Porto, fiscais do Procon apreenderam 129 latas de refrigerante vencidas e registraram auto de infra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em outro estabelecimento, foram identificadas irregularidades relacionadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n
No segundo dia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma casa noturna localizada na Avenida Miguel Sutil foi notificada por manter alvar\u00e1s vencidos e comercializar cervejas fora do prazo de validade. As bebidas foram recolhidas pelo Procon, enquanto o Corpo de Bombeiros emitiu advert\u00eancia referente ao Alvar\u00e1 de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, concedendo prazo de 90 dias para regulariza\u00e7\u00e3o. Outra casa noturna, no bairro Santa Cruz, tamb\u00e9m foi notificada pela aus\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o de documentos e condi\u00e7\u00f5es estruturais, a opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre polui\u00e7\u00e3o sonora. As equipes orientaram empres\u00e1rios sobre os limites permitidos para emiss\u00e3o de ru\u00eddos no per\u00edodo noturno e alertaram que o descumprimento das normas pode gerar multas a partir de R$ 3 mil para pessoas jur\u00eddicas. A Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 Regular segue at\u00e9 o dia 3 de junho, com novas inspe\u00e7\u00f5es previstas em diferentes regi\u00f5es da capital. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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