{"id":9600,"date":"2026-05-28T16:59:20","date_gmt":"2026-05-28T20:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=9600"},"modified":"2026-05-28T16:59:52","modified_gmt":"2026-05-28T20:59:52","slug":"programa-social-vai-reformar-155-casas-em-bairros-de-sinop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=9600","title":{"rendered":"Programa social vai reformar 155 casas em bairros de Sinop"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m tr\u00eas programas habitacionais ativos que favorecem e fortalecem o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, melhoram as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o beneficiada e reduzem o d\u00e9ficit<\/em> de moradias dignas no munic\u00edpio. A Pol\u00edtica P\u00fablica de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social integra o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PLHIS), que apresenta o painel de necessidades e diretrizes a serem seguidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Os programas em andamento s\u00e3o o Nossa Casa (Prefeitura de Sinop), em parceria com o Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o (Governo do Estado), e o Minha Casa, Minha Vida (Governo Federal), que contempla 992 unidades habitacionais em \u00e1reas doadas pelo munic\u00edpio e gerenciadas pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o. H\u00e1, ainda, outros empreendimentos lan\u00e7ados no munic\u00edpio com subs\u00eddios dos programas Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o e Minha Casa, Minha Vida, como o Residencial Morada do Bosque \u2013 Pacaembu, com 1.645 unidades habitacionais, e o Residencial Tivoli, no primeiro m\u00f3dulo, com 497 unidades.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria somada aos programas habitacionais j\u00e1 beneficiou mais de 5.700 fam\u00edlias, e outras 1,2 mil est\u00e3o em fase de contempla\u00e7\u00e3o. Ao final, cerca de 30 mil pessoas ser\u00e3o alcan\u00e7adas com resid\u00eancias dignas e dentro dos padr\u00f5es considerados adequados de qualidade de vida e dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n

Iniciado em 2022, o programa Escritura na M\u00e3o, desenvolvido em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico do Rio Grande do Norte (Funcern), j\u00e1 regularizou 15 bairros e contemplou mais de 2.233 fam\u00edlias. Esses bairros passaram a integrar oficialmente o munic\u00edpio como loteamentos regularizados, permitindo que as fam\u00edlias residentes tenham acesso a empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para investir em seus im\u00f3veis, al\u00e9m de aproximar os moradores dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pelo Poder Executivo. Outros dois pontos est\u00e3o em fase final de regulariza\u00e7\u00e3o e devem alcan\u00e7ar ainda mais 227 fam\u00edlias (mais de 900 pessoas).<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto planejado e organizado pela pasta \u00e9 a Entrega de T\u00edtulos. Nele, 2.027 fam\u00edlias j\u00e1 foram beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e de taxas cartor\u00e1rias, o que possibilitou a concess\u00e3o do t\u00edtulo de im\u00f3vel (escrituras) aos moradores de, pelo menos, oito bairros. A entrega representa, para os moradores, a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho aguardado h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Para Scheila Pedroso, secret\u00e1ria de Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o dos bairros e im\u00f3veis facilita o rastreamento e a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos municipais com maior assertividade. \u201cMais do que solucionar pend\u00eancias jur\u00eddicas hist\u00f3ricas em \u00e1reas ocupadas informalmente, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria possibilita ao poder p\u00fablico estruturar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas com maior efici\u00eancia e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, como a implanta\u00e7\u00e3o de escolas, unidades de sa\u00fade, espa\u00e7os de lazer e sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com o reconhecimento oficial dos bairros pelo cart\u00f3rio de im\u00f3veis, essas \u00e1reas passam a integrar formalmente o planejamento urbano de Sinop\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2024, o munic\u00edpio mant\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o do programa em conjunto com o Governo do Estado, na constru\u00e7\u00e3o de 992 apartamentos para o p\u00fablico com renda de at\u00e9 R$ 8.600. Naquele ano, foram lan\u00e7ados os residenciais Parque Amazonas I e II e Jardim Calif\u00f3rnia. Na semana passada, a Prefeitura lan\u00e7ou os empreendimentos Gente Feliz I e II e Pienza. At\u00e9 o final deste ano (2026), a Secretaria planeja lan\u00e7ar mais quatro residenciais: Morumbi, Belvedere, Mori\u00e1 e Panamby.<\/p>\n\n\n\n

Nico Baracat<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra grande conquista da Prefeitura de Sinop, por meio do setor de Habita\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e0 \u00e9poca ligado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social \u2014, foi a retomada das obras do Residencial Nico Baracat e a entrega de 1.440 apartamentos \u00e0s fam\u00edlias sinopenses. Financiado pelo Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, o empreendimento estava com as obras paralisadas desde 2013. As primeiras entregas ocorreram em janeiro de 2024, com a contempla\u00e7\u00e3o de 864 fam\u00edlias nas etapas 2, 4 e 6. Em 2025, outras 576 unidades das etapas 1 e 3 foram entregues.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Scheila Pedroso destaca o valor simb\u00f3lico e social do residencial. \u201cO Nico Baracat faz parte da minha hist\u00f3ria muito antes da entrega. Ainda na faculdade de arquitetura, estudei esse projeto e acompanhei, com frustra\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo em que ficou paralisado. Depois, como gestora, acompanhei de perto cada etapa, os desafios t\u00e9cnicos, o planejamento urbano e o di\u00e1logo com as fam\u00edlias. Cada entrega foi profundamente simb\u00f3lica, porque representou n\u00e3o apenas a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da casa pr\u00f3pria, mas a confian\u00e7a das fam\u00edlias no trabalho do prefeito Roberto Dorner e no nosso compromisso com a habita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9ficit habitacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PLHIS, implantado em novembro de 2025, aponta, por meio de estimativas, que Sinop possui, para 2026, um d\u00e9ficit de pouco mais de 4,4 mil moradias. O dado \u00e9 impulsionado pelo crescimento demogr\u00e1fico da cidade, que estima uma popula\u00e7\u00e3o superior a 235 mil habitantes neste ano. Mesmo com o crescimento acelerado, a Secretaria de Planejamento Urbano encontrou formas de conter o aumento do d\u00e9ficit habitacional por meio da manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.<\/p>\n\n\n\n

Para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, o PLHIS aponta para uma estabiliza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit, considerando as iniciativas j\u00e1 em andamento desde o in\u00edcio do per\u00edodo analisado. Assim, \u00e9 poss\u00edvel prever que esse d\u00e9ficit <\/em>ser\u00e1 significativamente controlado, mesmo com o crescimento populacional estimado acima de 356 mil habitantes. A manuten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Habita\u00e7\u00e3o representa o esfor\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em promover qualidade de vida, moradia digna e contribuir para o desenvolvimento social e urbano do munic\u00edpio. As a\u00e7\u00f5es evidenciam a import\u00e2ncia que a Prefeitura concede ao setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA entrega de t\u00edtulos definitivos, a isen\u00e7\u00e3o de taxas para as fam\u00edlias de baixa renda e a implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos habitacionais contribuem diretamente para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit<\/em> habitacional, garantindo acesso \u00e0 moradia legal, segura e integrada \u00e0 cidade. Essas iniciativas proporcionam melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, ao assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso \u00e0 infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e oportunidades de desenvolvimento social e econ\u00f4mico\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria refor\u00e7a que o conjunto de pol\u00edticas implementadas fortalece um modelo de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel, baseado na inclus\u00e3o social e na amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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