Uma informa\u00e7\u00e3o que circulou nas redes sociais nos \u00faltimos dias deixou muitos motociclistas brasileiros em alerta ao afirmar que andar de moto com passageiro passaria a ser proibido, com multas que poderiam chegar a R$ 2,1 mil. Apesar da repercuss\u00e3o, a medida n\u00e3o vale no Brasil. A regra mencionada na publica\u00e7\u00e3o se refere a um decreto tempor\u00e1rio criado no Peru e aplicado apenas nas cidades de Lima e Callao.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o foi adotada pelo governo peruano como medida emergencial para conter o aumento da viol\u00eancia urbana. Segundo as autoridades locais, criminosos utilizavam motocicletas com dois ocupantes para cometer assaltos e ataques em \u00e1reas urbanas. Por isso, a circula\u00e7\u00e3o de motos com garupa foi limitada de forma tempor\u00e1ria e regional, dentro de um contexto de seguran\u00e7a p\u00fablica excepcional.<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia acabou gerando confus\u00e3o entre motoristas brasileiros por causa dos valores das multas divulgadas nas publica\u00e7\u00f5es virais. No Peru, as penalidades podem variar entre valores equivalentes a aproximadamente R$ 1.050 e R$ 2.100, dependendo da reincid\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o existe no Brasil qualquer multa desse valor relacionada ao transporte de passageiros em motocicletas.<\/p>\n\n\n\n
No territ\u00f3rio brasileiro, o transporte de garupa continua autorizado e segue as regras previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). A legisla\u00e7\u00e3o determina que tanto o condutor quanto o passageiro utilizem capacete com viseira ou \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da obrigatoriedade de o passageiro ocupar o assento traseiro apropriado. O transporte de crian\u00e7as menores de 10 anos tamb\u00e9m \u00e9 proibido, assim como de pessoas sem condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas de cuidar da pr\u00f3pria seguran\u00e7a durante o trajeto.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento dessas normas pode resultar em multas grav\u00edssimas, pontos na carteira e at\u00e9 suspens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o em determinadas situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Paulo, uma nova legisla\u00e7\u00e3o municipal regulamentou recentemente os servi\u00e7os de motot\u00e1xi por aplicativo e proibiu o transporte de menores de 18 anos nesse tipo de atividade profissional. A regra, por\u00e9m, vale apenas para o servi\u00e7o comercial na capital paulista e n\u00e3o altera as normas gerais para motociclistas comuns em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
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