O Projeto de Lei 1405\/24 prop\u00f5e mudan\u00e7as rigorosas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para combater a dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel nas estradas. O foco principal da proposta \u00e9 classificar a ultrapassagem perigosa como uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, visando reduzir as colis\u00f5es frontais que ocorrem frequentemente em rodovias de pista simples. A medida surge em um cen\u00e1rio onde a combina\u00e7\u00e3o de pressa e falta de visibilidade coloca em risco a vida de diversos motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres diariamente.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada, a nova regra acrescentar\u00e1 o artigo 205-A ao C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para punir quem for flagrado em manobras de alto risco. O condutor receber\u00e1 sete pontos na CNH e ter\u00e1 que arcar com uma multa de R$ 2.934,70, valor que j\u00e1 inclui a multiplica\u00e7\u00e3o por dez prevista no projeto. Al\u00e9m do peso financeiro, o motorista enfrentar\u00e1 a suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses. Em situa\u00e7\u00f5es de reincid\u00eancia dentro do per\u00edodo de um ano, o tempo de suspens\u00e3o ser\u00e1 aplicado em dobro, demonstrando o rigor administrativo contra condutas recorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos mais r\u00edgidos da proposta estabelece que o condutor punido fique proibido de dirigir especificamente em rodovias ou estradas por um per\u00edodo m\u00ednimo de dois anos, contados a partir da data da infra\u00e7\u00e3o. O projeto mira comportamentos perigosos como ultrapassagens em curvas, pontes, aclives ou locais com faixa cont\u00ednua e sem visibilidade completa da pista contr\u00e1ria. Tamb\u00e9m s\u00e3o citadas a dire\u00e7\u00e3o agressiva e a press\u00e3o exercida sobre ve\u00edculos lentos, como caminh\u00f5es e \u00f4nibus, al\u00e9m do uso irregular do acostamento como faixa de passagem.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as informa\u00e7\u00f5es registradas em 24 de maio de 2026, o projeto ainda est\u00e1 em fase de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e depende de aprova\u00e7\u00e3o conclusiva por comiss\u00f5es espec\u00edficas. A proposta est\u00e1 sujeita \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Enquanto a regra n\u00e3o \u00e9 oficializada, as leis de tr\u00e2nsito atuais j\u00e1 exigem prud\u00eancia, dist\u00e2ncia segura e controle de velocidade para evitar acidentes graves. A mensagem central do projeto \u00e9 que uma ultrapassagem feita na pressa pode resultar em um caminho para multas pesadas e um ano sem o direito de dirigir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei 1405\/24 prop\u00f5e mudan\u00e7as rigorosas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para combater a dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel nas estradas. O foco principal da proposta \u00e9 classificar a ultrapassagem perigosa como uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, visando reduzir as colis\u00f5es frontais que ocorrem frequentemente em rodovias de pista simples. A medida surge em um cen\u00e1rio onde a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9419,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-9418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9418"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9420,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9418\/revisions\/9420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}