Os deputados S\u00f3stenes Cavalcante e Caroline De Toni articulam na C\u00e2mara dos Deputados uma proposta para incluir um regime alternativo \u00e0 CLT dentro da discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6×1. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre por meio de requerimentos de apensa\u00e7\u00e3o apresentados pelos parlamentares do PL, que buscam unir a PEC 40\/2025 \u00e0s propostas j\u00e1 em debate sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 40\/2025 prev\u00ea que o trabalhador possa optar entre permanecer no regime tradicional da CLT ou aderir a um modelo mais flex\u00edvel, baseado em horas efetivamente trabalhadas, respeitando o limite de at\u00e9 44 horas semanais. A proposta amplia mecanismos j\u00e1 previstos parcialmente desde a Reforma Trabalhista de 2017 e pretende constitucionalizar formas mais flex\u00edveis de contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os defensores da medida, a proposta garantiria maior autonomia para patr\u00f5es e empregados negociarem diretamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, incluindo contratos por hora e pagamentos proporcionais ao tempo trabalhado. O grupo argumenta ainda que a flexibiliza\u00e7\u00e3o traria mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Os deputados tamb\u00e9m criticam as propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada sem estudos aprofundados sobre impactos econ\u00f4micos e empresariais.<\/p>\n\n\n\n
O debate acontece paralelamente ao avan\u00e7o das PECs ligadas ao fim da escala 6×1, tema que se tornou prioridade no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. As propostas est\u00e3o sendo discutidas em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, que realiza audi\u00eancias p\u00fablicas com parlamentares, ministros e representantes de diferentes setores. Entre os modelos em an\u00e1lise est\u00e3o jornadas de 36 ou 40 horas semanais com dois dias de descanso.<\/p>\n\n\n\n
A articula\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 vista por setores da esquerda como uma tentativa de contrabalan\u00e7ar poss\u00edveis avan\u00e7os trabalhistas com medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Cr\u00edticos afirmam que acordos individuais entre patr\u00e3o e empregado podem enfraquecer direitos historicamente garantidos pela CLT, especialmente em cen\u00e1rios de desigualdade nas rela\u00e7\u00f5es de poder entre empresas e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
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