{"id":875,"date":"2025-11-17T06:43:00","date_gmt":"2025-11-17T10:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=875"},"modified":"2025-11-15T05:53:41","modified_gmt":"2025-11-15T09:53:41","slug":"diagnostico-do-tce-mt-aponta-queda-de-31-na-fila-por-vagas-em-creches-mas-expoe-desafios-estruturais-e-de-gestao-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=875","title":{"rendered":"Diagn\u00f3stico do TCE-MT aponta queda de 31% na fila por vagas em creches, mas exp\u00f5e desafios estruturais e de gest\u00e3o nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Com assessoria<\/p>\n\n\n\n

Diagn\u00f3stico divulgado pela Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) mostra que a fila de espera por vagas em creches caiu 31% em dois anos no estado. O levantamento, apresentado em 5 de novembro, revela avan\u00e7os no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, mas tamb\u00e9m aponta desafios estruturais, financeiros e de gest\u00e3o que ainda precisam ser enfrentados pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O estudo, realizado entre julho e agosto com respostas dos 142 munic\u00edpios mato-grossenses, aponta que 10.263 crian\u00e7as aguardam atendimento em creches, n\u00famero inferior \u00e0s 14.883 registradas em 2023. Embora haja redu\u00e7\u00e3o, 84 munic\u00edpios ainda mant\u00eam fila de espera, especialmente nas \u00e1reas urbanas. Para o presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, os dados refor\u00e7am o papel do \u00f3rg\u00e3o como indutor de boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao estimular que informa\u00e7\u00f5es gerem pol\u00edticas efetivas e ampliem oportunidades desde a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Copec e representante do TCE no Gaepe-MT, conselheiro Antonio Joaquim, refor\u00e7ou que o diagn\u00f3stico n\u00e3o apenas identifica a situa\u00e7\u00e3o atual, mas contribui para guiar investimentos. Segundo ele, transformar or\u00e7amento em a\u00e7\u00f5es concretas \u00e9 essencial para ofertar vagas de qualidade \u00e0s crian\u00e7as mato-grossenses.<\/p>\n\n\n\n

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Atualmente, Mato Grosso possui 656 creches p\u00fablicas, sendo 68% instaladas em pr\u00e9dios exclusivos e 32% compartilhando espa\u00e7o com outras etapas de ensino. Do total de vagas ofertadas, 61% s\u00e3o em per\u00edodo parcial e 39% em tempo integral. A maior demanda reprimida est\u00e1 entre crian\u00e7as de 0 a 2 anos, que representam 52% da fila, refor\u00e7ando a necessidade de pol\u00edticas espec\u00edficas para a primeira inf\u00e2ncia, conforme previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento tamb\u00e9m indica fragilidades no planejamento municipal. Apenas 29% das cidades possuem Plano de Expans\u00e3o de Vagas e somente 23% elaboraram o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia, instrumentos considerados fundamentais para estrat\u00e9gias de longo prazo. Na governan\u00e7a, 48% dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o definiram crit\u00e9rios para priorizar o acesso \u00e0s vagas e 51% n\u00e3o publicam suas listas de espera, o que compromete transpar\u00eancia e equidade. Nove munic\u00edpios t\u00eam obras de creches paralisadas por problemas contratuais e abandono de empresas. Outro dado que acendeu alerta foi a exist\u00eancia de 530 crian\u00e7as fora da pr\u00e9-escola em cinco munic\u00edpios, n\u00famero superior ao identificado em 2024, apesar da obrigatoriedade da matr\u00edcula a partir dos 4 anos.<\/p>\n\n\n

\n
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Os resultados foram discutidos durante a 30\u00aa reuni\u00e3o do Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso (Gaepe-MT), com participa\u00e7\u00e3o de representantes do TCE-MT, Seduc-MT, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, AMM, Undime-MT e Instituto Articule. Entre os encaminhamentos, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um painel p\u00fablico para monitoramento das obras de creches e a revis\u00e3o da Nota T\u00e9cnica sobre crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o de vagas. A presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, destacou que o trabalho do Gaepe-MT se consolida como refer\u00eancia nacional e que os novos dados do TCE-MT ser\u00e3o fundamentais para seguir avan\u00e7ando na melhoria da educa\u00e7\u00e3o infantil em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

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