A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a Prefeitura da capital apresente explica\u00e7\u00f5es sobre o sigilo imposto ao processo administrativo que autorizou a grava\u00e7\u00e3o de um document\u00e1rio da produtora Brasil Paralelo em uma escola municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel, da 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, e estabelece prazo de 15 dias para que o munic\u00edpio torne p\u00fablico o conte\u00fado do processo e justifique a medida. <\/p>\n\n\n\n
O caso envolve a utiliza\u00e7\u00e3o da EMEI Patr\u00edcia Galv\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, como cen\u00e1rio para o document\u00e1rio \u201cPedagogia do abandono\u201d. A a\u00e7\u00e3o judicial foi movida por integrantes da Bancada Feminista do PSOL, que questionam a legalidade da autoriza\u00e7\u00e3o concedida pela gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes. Segundo o magistrado, o sigilo em processos administrativos \u00e9 medida excepcional e deve ser devidamente fundamentado, conforme o princ\u00edpio da publicidade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de reconhecer a relev\u00e2ncia do pedido, o juiz negou a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o do uso das imagens j\u00e1 gravadas. Ele considerou que a medida seria ineficaz, uma vez que o document\u00e1rio j\u00e1 foi produzido e est\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o na plataforma da produtora. O magistrado tamb\u00e9m apontou que impedir a exibi\u00e7\u00e3o poderia configurar censura pr\u00e9via, pr\u00e1tica vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n\n\n\n
A controv\u00e9rsia teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancias da comunidade escolar sobre a realiza\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es dentro da unidade. De acordo com relatos, professores, funcion\u00e1rios e familiares n\u00e3o teriam sido informados previamente sobre o teor do document\u00e1rio, que critica a educa\u00e7\u00e3o infantil e associa pol\u00edticas educacionais \u00e0 chamada \u201cideologia de g\u00eanero\u201d. A situa\u00e7\u00e3o gerou protestos e mobiliza\u00e7\u00e3o de pais e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 questionamentos sobre poss\u00edvel press\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os da pr\u00f3pria prefeitura, como a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Spcine, para que a escola autorizasse as filmagens. O caso tamb\u00e9m foi levado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que dever\u00e1 se manifestar ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Em resposta, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo confirmou que autorizou as grava\u00e7\u00f5es e afirmou que segue procedimentos padr\u00e3o para esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o municipal declarou ainda que a responsabilidade sobre o uso de imagem e participa\u00e7\u00e3o de menores \u00e9 dos produtores, mas n\u00e3o esclareceu se tinha conhecimento pr\u00e9vio do conte\u00fado do document\u00e1rio no momento da autoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n