Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central (BC) e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) anunciaram novas regras de capital m\u00ednimo para institui\u00e7\u00f5es financeiras e ampliaram as exig\u00eancias para o funcionamento de fintechs, em uma mudan\u00e7a que impactar\u00e1 cerca de 500 empresas do setor. Segundo a Reuters, o conjunto de normas elevar\u00e1 o aporte total exigido dessas institui\u00e7\u00f5es de R$ 5,2 bilh\u00f5es para R$ 9,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As novas regras tamb\u00e9m fecham brechas que dificultavam a identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios finais de contas, problema que ganhou destaque ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es policiais apontarem o uso de fintechs em esquemas criminosos. De acordo com o BC, o capital m\u00ednimo das institui\u00e7\u00f5es de pagamento sobe de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 9,2 milh\u00f5es, enquanto empresas de servi\u00e7os ter\u00e3o exig\u00eancia ampliada de R$ 400 mil para R$ 5,6 milh\u00f5es. Corretoras e custodiantes passar\u00e3o a exigir R$ 8 milh\u00f5es de capital (antes, R$ 245 mil), sociedades de cr\u00e9dito v\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 9,8 milh\u00f5es, e bancos saltam de R$ 7 milh\u00f5es para R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino, afirmou \u00e0 imprensa que a mudan\u00e7a pode levar a sa\u00eddas organizadas de institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fus\u00f5es e reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Segundo ele, o objetivo n\u00e3o \u00e9 reduzir o n\u00famero de empresas, mas \u201cequilibrar o jogo\u201d e garantir seguran\u00e7a. Aquino destacou ainda que algumas fintechs funcionavam at\u00e9 em espa\u00e7os de coworking, algo que classificou como inadequado para institui\u00e7\u00f5es financeiras que exigem estrutura robusta.<\/p>\n\n\n\n
A nova regula\u00e7\u00e3o passa a considerar principalmente a atividade exercida pela institui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas seu tipo societ\u00e1rio, al\u00e9m de exigir capital adicional de empresas que utilizem o termo \u201cbanco\u201d na denomina\u00e7\u00e3o. O BC tamb\u00e9m determinou uma parcela espec\u00edfica de capital destinada \u00e0 cobertura de custos de servi\u00e7os intensivos em tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Embora as normas passem a valer imediatamente, haver\u00e1 per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o: 25% do novo capital exigido deve ser atendido at\u00e9 dezembro de 2026; 50% at\u00e9 junho de 2027; 75% at\u00e9 dezembro de 2027; e 100% a partir de janeiro de 2028. Aquino ressaltou que o sistema financeiro brasileiro \u00e9 \u201cmuito bem capitalizado\u201d e que o objetivo da medida \u00e9 refor\u00e7ar a resili\u00eancia do setor.<\/p>\n\n\n\n
As regras tamb\u00e9m atingem as chamadas contas-bols\u00e3o, abertas por fintechs em bancos tradicionais, mas de dif\u00edcil rastreamento dos benefici\u00e1rios finais. A norma determinar\u00e1 o fechamento das contas usadas para presta\u00e7\u00e3o irregular de servi\u00e7os financeiros ou para oculta\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de terceiros, com vig\u00eancia a partir de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Reuters, essa \u00e9 mais uma iniciativa voltada a impedir o uso de fintechs pelo crime organizado e a endurecer controles ap\u00f3s casos de invas\u00f5es em sistemas de pagamento que resultaram no desvio de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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