O calend\u00e1rio eleitoral das elei\u00e7\u00f5es de 2026 j\u00e1 est\u00e1 definido pela Justi\u00e7a Eleitoral e estabelece uma s\u00e9rie de prazos que v\u00e3o desde a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o e diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos. O cronograma organiza todas as etapas do processo, que culminar\u00e1 na escolha de presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. <\/p>\n\n\n\n
Entre os primeiros marcos importantes est\u00e1 o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, que se encerra em 6 de maio de 2026. At\u00e9 essa data, os cidad\u00e3os podem solicitar o primeiro t\u00edtulo, transferir domic\u00edlio eleitoral ou resolver pend\u00eancias junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio tamb\u00e9m inclui etapas fundamentais para candidatos e partidos. As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para escolha de candidaturas e coliga\u00e7\u00f5es devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. J\u00e1 o in\u00edcio oficial da campanha eleitoral est\u00e1 marcado para 16 de agosto, quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno est\u00e1 marcada para o dia 4 de outubro de 2026. Caso nenhum candidato ao Executivo alcance a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos, o segundo turno ser\u00e1 realizado em 25 de outubro. Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, o calend\u00e1rio segue com etapas como presta\u00e7\u00e3o de contas e diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos, prevista para ocorrer at\u00e9 dezembro. Pesquisas eleitorais e limite de despesas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Alguns prazos j\u00e1 come\u00e7aram a valer desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2026, como a obrigatoriedade de registro na Justi\u00e7a Eleitoral de pesquisas eleitorais, a limita\u00e7\u00e3o de despesas com publicidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais ou municipais e a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios a cidad\u00e3s e cidad\u00e3os por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Somente h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es nos casos de estado de calamidade ou emerg\u00eancia p\u00fablica e com rela\u00e7\u00e3o a programas sociais que j\u00e1 estavam em andamento.<\/p>\n\n\n\n Janela partid\u00e1ria<\/strong> <\/p>\n\n\n\n De 5 de mar\u00e7o a 3 de abril, acontece a janela partid\u00e1ria, per\u00edodo em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poder\u00e3o trocar de partido para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem perder o mandato atual. <\/p>\n\n\n\n Instru\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Dia 5 de mar\u00e7o tamb\u00e9m foi a data-limite para o Tribunal Superior Eleitoral publicar as resolu\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es de 2026. Todas foram aprovadas em sess\u00f5es administrativas da Corte Eleitoral ocorridas nos dias 26 de fevereiro e 2 de mar\u00e7o e publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE) de 4 de mar\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n Registro de estatutos no TSE e domic\u00edlio eleitoral<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Dia 4 de abril (seis meses antes do 1\u00ba turno) \u00e9 a data-limite para que todas as legendas e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias obtenham o registro do respectivo estatuto no TSE. Esta tamb\u00e9m \u00e9 a data final para que todos os futuros postulantes a candidatas e candidatos tenham domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que desejam disputar as elei\u00e7\u00f5es. At\u00e9 esta data tamb\u00e9m devem estar com a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria deferida pela agremia\u00e7\u00e3o pela qual pretendem concorrer. <\/p>\n\n\n\n Desincompatibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Presidente da Rep\u00fablica, governadoras ou governadores e prefeitas ou prefeitos que quiserem concorrer a outros cargos em 2026 t\u00eam at\u00e9 esta data para renunciar aos respectivos mandatos. <\/p>\n\n\n\n Alistamento<\/strong> <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 6 de abril \u00e9 o \u00faltimo dia para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil e que n\u00e3o possuam cadastro biom\u00e9trico v\u00e1lido na Justi\u00e7a Eleitoral solicitem as opera\u00e7\u00f5es de alistamento, transfer\u00eancia e revis\u00e3o por meio do servi\u00e7o de Autoatendimento Eleitoral na internet. <\/p>\n\n\n\n Emiss\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor e outros procedimentos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Dia 6 de maio \u00e9 a data final para que cidad\u00e3s e cidad\u00e3os requeiram o t\u00edtulo de eleitor e eleitoras e eleitores realizem opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia do local de vota\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o constante do cadastro eleitoral. No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e \u00e0s pessoas analfabetas. <\/p>\n\n\n\n Teste de Confirma\u00e7\u00e3o do Teste de Urna<\/strong> <\/p>\n\n\n\n De 13 a 15 de maio acontece, na sede do TSE, em Bras\u00edlia, o Teste de Confirma\u00e7\u00e3o. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a dos Sistemas Eleitorais, ou Teste da Urna 2025, que ocorreu de 1\u00ba a 5 de dezembro de 2025, voltam ao Tribunal para conferir a efetividade das solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela equipe t\u00e9cnica do TSE para eventuais achados encontrados durante o Teste da Urna. <\/p>\n\n\n\n Financiamento coletivo<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Em 15 de maio, pr\u00e9-candidatas e pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o iniciar a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que n\u00e3o fa\u00e7am pedidos de voto e obede\u00e7am \u00e0s demais regras relativas \u00e0 propaganda eleitoral na internet. <\/p>\n\n\n\n Fundo Eleitoral<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O dia 16 \u00e9 a data-limite para o TSE divulgar o montante de recursos dispon\u00edveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, observado o recebimento, pelo Tribunal, at\u00e9\u202f1\u00ba de junho de 2026, da descentraliza\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Veda\u00e7\u00f5es nas emissoras<\/strong> <\/p>\n\n\n\n A <\/strong>partir do dia 30, \u00e9 vedado \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidata ou pr\u00e9-candidato. <\/p>\n\n\n\n Condutas vedadas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n J\u00e1\u202fa partir de 4 de julho (tr\u00eas meses antes do 1\u00ba turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes p\u00fablicos, como nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, assim como participa\u00e7\u00e3o em inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n Mobilidade<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra se\u00e7\u00e3o ou local de vota\u00e7\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o t\u00eam de 18 de julho a 18 de agosto para informar a Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n Quantitativo do eleitorado<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Em julho, o TSE publicar\u00e1, na internet, o n\u00famero oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse n\u00famero servir\u00e1 de base para fins de c\u00e1lculo do limite de gastos dos partidos e de candidatas e candidatos nas respectivas campanhas. <\/p>\n\n\n\n Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registro de candidaturas\u202f <\/strong> <\/p>\n\n\n\n De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federa\u00e7\u00f5es realizam conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos que concorrer\u00e3o aos cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Elei\u00e7\u00f5es de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 15 de agosto. <\/p>\n\n\n\n Come\u00e7o da propaganda eleitoral e hor\u00e1rio gratuito<\/strong> <\/p>\n\n\n\n No dia seguinte, 16 de agosto, tem in\u00edcio a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. J\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral gratuito nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o relativo ao 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es passa a ser exibido a partir de 28 de agosto e termina no dia 1\u00ba de outubro. <\/p>\n\n\n\n Veda\u00e7\u00e3o \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV\u202f <\/strong> <\/p>\n\n\n\n A partir de 4 de agosto, emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o n\u00e3o podem, em sua programa\u00e7\u00e3o normal e em seu notici\u00e1rio, ainda que sob a forma de entrevista jornal\u00edstica: <\/p>\n\n\n\n – transmitir imagens de realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja poss\u00edvel identificar o entrevistado ou em que haja manipula\u00e7\u00e3o de dados; <\/p>\n\n\n\n – veicular propaganda pol\u00edtica; <\/p>\n\n\n\n – dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido pol\u00edtico, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o, inclusive sob a forma de retransmiss\u00e3o de live eleitoral; <\/p>\n\n\n\n – veicular ou divulgar filmes, novelas, miniss\u00e9ries ou qualquer outro programa com alus\u00e3o ou cr\u00edtica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornal\u00edsticos ou debates pol\u00edticos; <\/p>\n\n\n\n – divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em conven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas\u202f <\/strong> <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verifica\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras dever\u00e3o estar lacrados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, assinatura digital e guarda das m\u00eddias pelo TSE, em Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas. <\/p>\n\n\n\n Dia 14 de setembro tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para a eleitora ou o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, bem como a popula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, requererem, por conta pr\u00f3pria ou por curadora ou curador, apoiadora ou apoiador, ou procuradora ou procurador, o fornecimento de transporte especial previsto na resolu\u00e7\u00e3o que disciplina o programa Seu Voto Importa. <\/p>\n\n\n\n Flagrante delito\u202f <\/strong> <\/p>\n\n\n\n A partir de 19 de setembro\u202f(15 dias antes do 1\u00ba turno), candidatas e candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 eleitoras e eleitores n\u00e3o poder\u00e3o ser presos\u202fa partir de 29 de setembro at\u00e9 6 de outubro, a n\u00e3o ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de senten\u00e7a judicial por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou em raz\u00e3o de desrespeito a salvo-conduto.\u202f <\/p>\n\n\n\n Verifica\u00e7\u00e3o dos sistemas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n No dia 3, o TSE realiza a Cerim\u00f4nia de Verifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gerenciamento da Totaliza\u00e7\u00e3o, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0s entidades fiscalizadoras. <\/p>\n\n\n\n Transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es\u202f <\/strong> <\/p>\n\n\n\n De 3 a 5 de outubro\u202f(um dia antes e at\u00e9 um dia depois do 1\u00ba turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, ca\u00e7adoras e ca\u00e7adores transportar armas e muni\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n Em raz\u00e3o da possibilidade de 2\u00ba turno, tamb\u00e9m n\u00e3o podem circular armas e muni\u00e7\u00f5es no per\u00edodo\u202fde 24 a 26 de outubro\u202fem todo o territ\u00f3rio nacional.\u202f <\/p>\n\n\n\n Data das elei\u00e7\u00f5es (1\u00ba turno)<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O 1\u00ba turno do pleito ocorrer\u00e1 no primeiro domingo de outubro, dia 4. Eventual 2\u00ba turno ser\u00e1 realizado no dia 25 do mesmo m\u00eas. A vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 8h e terminar\u00e1 \u00e0s 17h, sendo a vota\u00e7\u00e3o uniformizada pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia em todos os estados e no Distrito Federal. <\/p>\n\n\n\n Em caso de 2\u00ba turno<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Do dia 9 at\u00e9 23 de outubro, ser\u00e1 veiculada propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o relativa ao 2\u00ba turno. <\/p>\n\n\n\n A partir do dia 10, nenhum candidato que participar\u00e1 do 2\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. <\/p>\n\n\n\n A partir do dia 19, nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto. <\/p>\n\n\n\n No dia 24, ser\u00e1 realizada no TSE a Cerim\u00f4nia de Verifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gerenciamento da Totaliza\u00e7\u00e3o, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0s entidades fiscalizadoras. <\/p>\n\n\n\n Eventual 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia 25.<\/p>\n\n\n\n Abertura do cadastro eleitoral\u202f<\/strong> <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 5 de novembro, ficam suspensos os recebimentos de solicita\u00e7\u00f5es de alistamento, a transfer\u00eancia e a revis\u00e3o eleitoral em todas as unidades da Justi\u00e7a Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet. <\/p>\n\n\n\n Justificativa eleitoral\u202f <\/strong> <\/p>\n\n\n\n Eleitoras e eleitores que n\u00e3o votaram no 1\u00ba turno e n\u00e3o justificaram a falta no dia das elei\u00e7\u00f5es devem apresentar justificativa,\u202fat\u00e9 3 de dezembro de 2026, em qualquer cart\u00f3rio eleitoral, pelo e-T\u00edtulo ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a aus\u00eancia no 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es deve ser justificada\u202fat\u00e9 6 de janeiro de 2027. <\/p>\n\n\n\n Diploma\u00e7\u00e3o <\/strong> <\/p>\n\n\n\n Eleitas e eleitos ser\u00e3o diplomados pela Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 18 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n Posse das eleitas e eleitos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Pela primeira vez, eleita ou eleito para o cargo de presidente da Rep\u00fablica tomar\u00e1 posse em 5 de janeiro de 2027 e os governadores no dia seguinte. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O calend\u00e1rio eleitoral das elei\u00e7\u00f5es de 2026 j\u00e1 est\u00e1 definido pela Justi\u00e7a Eleitoral e estabelece uma s\u00e9rie de prazos que v\u00e3o desde a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o e diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos. 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Veja, abaixo, as principais datas do calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es de 2026:<\/strong> <\/p>\n\n\n\nJaneiro <\/h3>\n\n\n\n
Mar\u00e7o<\/h3>\n\n\n\n
Abril <\/h3>\n\n\n\n
Maio <\/h3>\n\n\n\n
Junho <\/h3>\n\n\n\n
Julho <\/h3>\n\n\n\n
Agosto <\/h3>\n\n\n\n
Setembro <\/h3>\n\n\n\n
Outubro <\/h3>\n\n\n\n
Novembro<\/h3>\n\n\n\n
Dezembro <\/h3>\n\n\n\n
Janeiro de 2027 <\/h3>\n\n\n\n