A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, a admissibilidade da proposta que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. A an\u00e1lise ocorre ap\u00f3s movimenta\u00e7\u00f5es internas que aceleraram a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, considerada uma das mais sens\u00edveis no debate trabalhista recente.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o do tema na pauta foi viabilizada por articula\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que optou por encaminhar o assunto por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), em vez de um projeto de lei em regime de urg\u00eancia. A decis\u00e3o consolidou o entendimento de que a mudan\u00e7a, por alterar regras constitucionais, exige um rito mais amplo, com diferentes etapas de an\u00e1lise dentro do Congresso. <\/p>\n\n\n\n
A proposta em discuss\u00e3o re\u00fane textos apresentados pelos deputados Erika Hilton e Reginaldo Lopes, que tratam, em linhas gerais, da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Entre os pontos debatidos est\u00e3o a possibilidade de diminuir a carga semanal para at\u00e9 36 horas e, em alguns casos, substituir o modelo atual por escalas alternativas, como quatro dias de trabalho seguidos por tr\u00eas de descanso. <\/p>\n\n\n\n
Caso a admissibilidade seja aprovada na CCJ, o texto ainda precisar\u00e1 passar por uma comiss\u00e3o especial e, posteriormente, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde dever\u00e1 ser votado em dois turnos. Se avan\u00e7ar, seguir\u00e1 para o Senado, mantendo o longo caminho t\u00edpico de mudan\u00e7as constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
O debate, no entanto, divide opini\u00f5es. Enquanto defensores apontam avan\u00e7os na qualidade de vida dos trabalhadores e moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, setores da economia demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis impactos, especialmente em \u00e1reas como com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo, que dependem de jornadas mais flex\u00edveis. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, a admissibilidade da proposta que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. A an\u00e1lise ocorre ap\u00f3s movimenta\u00e7\u00f5es internas que aceleraram a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, considerada uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-8060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8061,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8060\/revisions\/8061"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}