A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, por unanimidade, que \u00e9 admiss\u00edvel, em regime de guarda compartilhada, uma crian\u00e7a residir provisoriamente com um dos pais em uma cidade diferente da do outro genitor. Tal medida pode ser aplicada mesmo que isso represente o descumprimento de um acordo pr\u00e9vio, desde que o tribunal priorize o melhor interesse do menor, especialmente diante de mudan\u00e7as significativas no contexto familiar.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o colegiado suspendeu, at\u00e9 nova an\u00e1lise pelo ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia, a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) que havia ordenado a busca e apreens\u00e3o da crian\u00e7a para entrega ao pai. O caso, que se desenrola no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00e3o de guarda, ainda aguarda tramita\u00e7\u00e3o definitiva na origem.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, a crian\u00e7a alternava sua resid\u00eancia semanalmente entre os lares dos pais na capital paulista, conforme um acordo de guarda previamente estabelecido na justi\u00e7a. No entanto, a vida da fam\u00edlia sofreu uma reviravolta quando a m\u00e3e, diante da perda do emprego e de uma gravidez de risco, tomou a decis\u00e3o de se mudar com a filha para outro estado. Ela fixou resid\u00eancia na casa dos av\u00f3s maternos da menina, buscando uma rede de apoio essencial para enfrentar as novas adversidades.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa nova realidade, a genitora ajuizou uma a\u00e7\u00e3o revisional de guarda. Paralelamente, o pai da crian\u00e7a deu entrada em um processo de cumprimento de senten\u00e7a, alegando que a m\u00e3e estava descumprindo o acordo de guarda. Essa movimenta\u00e7\u00e3o culminou na decreta\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o da menor.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e recorreu ao STJ por meio de um habeas corpus<\/em>, argumentando que a crian\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 plenamente adaptada \u00e0 sua nova rotina, com matr\u00edcula escolar efetivada e inser\u00e7\u00e3o em um ambiente familiar est\u00e1vel. Ela defendeu que a ordem de busca e apreens\u00e3o representaria um risco concreto \u00e0 estabilidade emocional da menina, ao impor uma ruptura abrupta e desnecess\u00e1ria de sua realidade atual.<\/p>\n\n\n\n A ministra Nancy Andrighi, relatora do habeas corpus<\/em>, destacou em seu voto as particularidades f\u00e1ticas que permeiam o direito de fam\u00edlia, especialmente quando envolvem crian\u00e7as e adolescentes, possibilitam a relativiza\u00e7\u00e3o da estabilidade das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddica. “Assim, ainda que tenha ocorrido o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que estabeleceu a guarda, a superveni\u00eancia de mudan\u00e7as relevantes no contexto f\u00e1tico autoriza sua revis\u00e3o”<\/em>, disse a ministra, enfatizando n\u00e3o haver impedimento jur\u00eddico \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do que foi decidido.<\/p>\n\n\n\n Andrighi ainda lembrou que, conforme a jurisprud\u00eancia do STJ, a perman\u00eancia provis\u00f3ria da crian\u00e7a com um dos genitores, no contexto de guarda compartilhada, n\u00e3o configura, por si s\u00f3, situa\u00e7\u00e3o de risco capaz de justificar o cumprimento imediato de ordem de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, por unanimidade, que \u00e9 admiss\u00edvel, em regime de guarda compartilhada, uma crian\u00e7a residir provisoriamente com um dos pais em uma cidade diferente da do outro genitor. Tal medida pode ser aplicada mesmo que isso represente o descumprimento de um acordo pr\u00e9vio, desde que o tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7714,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[1921,1920,1919,1918],"class_list":["post-7713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacionais","tag-busca-e-apreensao-da-crianca","tag-cidade-diferente","tag-guarda-compartilhada","tag-stj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7713"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7713\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7715,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7713\/revisions\/7715"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"