{"id":762,"date":"2025-11-15T06:34:00","date_gmt":"2025-11-15T10:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=762"},"modified":"2025-11-14T14:37:52","modified_gmt":"2025-11-14T18:37:52","slug":"vice-governador-reforca-apoio-tecnico-do-estado-aos-municipios-na-melhoria-da-gestao-dos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=762","title":{"rendered":"Vice-governador refor\u00e7a apoio t\u00e9cnico do Estado aos munic\u00edpios na melhoria da gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Ager e Prefeitura de Lucas do Rio Verde firmam conv\u00eanio para fiscalizar e regular os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, esgoto e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/em><\/h3>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde oficializaram, na tarde desta quarta-feira (12.11), a assinatura do conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O acordo estabelece que a Ager ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico que incluem abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, prestados pela autarquia municipal Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE).<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia ocorreu em Cuiab\u00e1 e contou com a presen\u00e7a do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, do presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, do diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ag\u00eancia, Jossy Soares, e do prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz. Tamb\u00e9m participaram do ato os diretores da Ag\u00eancia, Jos\u00e9 Ricardo Elias, Wilber Norio Ohara e Aroldo de Luna Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n

Durante a assinatura, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou que o conv\u00eanio refor\u00e7a a pol\u00edtica do Governo do Estado de apoiar tecnicamente os munic\u00edpios que buscam aprimorar a gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado, por meio da Ager, \u00e9 parceiro para garantir transpar\u00eancia, equil\u00edbrio e qualidade nos servi\u00e7os de saneamento. \u00c9 um trabalho t\u00e9cnico, planejado e conjunto, que traz seguran\u00e7a para o munic\u00edpio e benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Ager, Luis Nespolo, ressaltou a import\u00e2ncia do conv\u00eanio para o fortalecimento da regula\u00e7\u00e3o no Estado e para a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo ele, a medida est\u00e1 alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal n\u00ba 14.026\/2020), que estabelece metas para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Ager contribui para a evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de saneamento b\u00e1sico, provendo seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio do controle, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que permite aos munic\u00edpios viabilizar o acesso a investimentos p\u00fablicos e privados para o alcance das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico\u201d, disse Nespolo.                                                                            <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o prefeito Miguel Vaz ressaltou que a parceria com a Ag\u00eancia representa um avan\u00e7o significativo para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFiz uma visita \u00e0 Ager e constatei que sua estrutura e corpo t\u00e9cnico seriam os mais adequados para Lucas do Rio Verde. O munic\u00edpio ainda enfrenta muitos desafios, entre eles o avan\u00e7o no saneamento. Embora j\u00e1 tenhamos praticamente 50% da rede tratada, ainda precisamos progredir. Nosso objetivo \u00e9 universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 coleta e tratamento de esgoto, e a Ager far\u00e1 parte desse processo, dessa miss\u00e3o e desafio futuro\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o conv\u00eanio, a Ager passa a exercer compet\u00eancias como regula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional dos servi\u00e7os, acompanhamento do cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, apoio t\u00e9cnico e administrativo \u00e0 prefeitura e ao SAAE, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da Ouvidoria, a Ager ser\u00e1 respons\u00e1vel por receber, apurar e encaminhar as reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de saneamento, garantindo o retorno sobre as provid\u00eancias adotadas e fortalecendo o controle social e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ag\u00eancia, Jossy Soares, enfatizou o papel da autarquia estadual e sua excel\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos concedidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA regula\u00e7\u00e3o do saneamento em Lucas do Rio Verde pela Ager \u00e9 uma medida muito adequada adotada pelo munic\u00edpio. A Ag\u00eancia, pelo seu hist\u00f3rico de compet\u00eancia e pelos resultados recentes de excel\u00eancia com que vem conduzindo a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, j\u00e1 tem sua capacidade reconhecida, o que se comprova pela nossa posi\u00e7\u00e3o em quarto lugar no ranking nacional entre as ag\u00eancias reguladoras estaduais\u201d, afirmou Jossy Soares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRegular o saneamento de Lucas do Rio Verde \u00e9 especialmente significativo para mim, pois, como servidor da Funasa, acompanhei de perto o crescimento do sistema de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio. Hoje, como diretor da Ager, \u00e9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o retornar e ver a pujan\u00e7a de Lucas do Rio Verde, podendo contribuir novamente com um servi\u00e7o p\u00fablico t\u00e3o essencial, n\u00e3o apenas para o munic\u00edpio, mas para todo o Estado de Mato Grosso\u201d, completou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Com vig\u00eancia de dez anos, o conv\u00eanio tem como objetivo assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adequados e promover o equil\u00edbrio entre os interesses do poder p\u00fablico, dos usu\u00e1rios e do prestador de servi\u00e7os. A partir da assinatura, a Ager passa a exercer o papel de entidade reguladora, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nayara Takahara | Ager-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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