Por unanimidade, os desembargadores da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel deram parcial provimento ao recurso de apela\u00e7\u00e3o dos autores e majoraram o valor de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixado em 1\u00ba Grau \u00e0 fam\u00edlia que viu o caix\u00e3o onde era velado ente querido abrir parcialmente o fundo. Com o ac\u00f3rd\u00e3o, a funer\u00e1ria dever\u00e1 indenizar em R$ 10 mil cada um dos autores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consta nos autos, um pai de fam\u00edlia faleceu na cidade de Tr\u00eas Lagoas e teve seu corpo velado em uma funer\u00e1ria da cidade no m\u00eas de julho de 2016. Embora o falecido tivesse plano funer\u00e1rio, a empresa cobrou dos familiares valores \u00e0 parte, a fim de garantir uma urna funer\u00e1ria de melhor qualidade. Todavia, durante a cerim\u00f4nia, o caix\u00e3o come\u00e7ou a ceder o fundo, gerando situa\u00e7\u00e3o constrangedora. Ap\u00f3s informados, funcion\u00e1rios foram ao vel\u00f3rio e, sem maiores explica\u00e7\u00f5es, retiraram o corpo, demorando mais de 1 hora para traz\u00ea-lo de volta.<\/p>\n\n\n\n
Sentindo-se lesados, os dois filhos do falecido e sua esposa propuseram a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, alegando que, al\u00e9m de toda a situa\u00e7\u00e3o narrada, foram tratados com rispidez e ignor\u00e2ncia quando foram solicitar explica\u00e7\u00f5es no escrit\u00f3rio da funer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O advogado da empresa contestou afirmando que o plano funer\u00e1rio contratado pelo falecido ainda estava em per\u00edodo de car\u00eancia, mas que, ainda assim, a requerida atendeu-os por liberalidade, cobrando apenas a urna mortu\u00e1ria e a coroa de flores. O patrono negou a situa\u00e7\u00e3o ilustrada na inicial e frisou n\u00e3o haver provas de qualquer rompimento do caix\u00e3o, de forma que inexistem danos morais a serem indenizados.<\/p>\n\n\n\n
Em senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo de Tr\u00eas Lagoas, foram consideradas v\u00e1lidas as assertivas dos autores. Para o juiz, o conjunto probat\u00f3rio demonstrou que o caix\u00e3o apresentava v\u00edcio de fabrica\u00e7\u00e3o, vez que, al\u00e9m das testemunhas dos autores confirmarem, o pr\u00f3prio funcion\u00e1rio da funer\u00e1ria informou que retirou o caix\u00e3o no meio do vel\u00f3rio. Deste modo, entendeu o magistrado como presentes transtornos causados por defeito na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, e estipulou a quantia total de R$ 5 mil a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos.<\/p>\n\n\n\n
Contrariados com a decis\u00e3o, autores e requeridos recorreram ao TJMS. Ao passo que os autores alegaram que o dano moral deveria ser fixado em R$ 25 mil para cada, vez que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o estipulado pelo magistrado de Tr\u00eas Lagoas n\u00e3o seria medida suficiente para amenizar o sofrimento moral decorrente do terr\u00edvel constrangimento de ver o caix\u00e3o n\u00e3o suportar o peso de seu ente querido e ser retirado por mais de uma hora do vel\u00f3rio, a funer\u00e1ria argumentou que os depoimentos das testemunhas da parte autora n\u00e3o tem valor probante, vez que amigas \u00edntimas. A empresa ainda sustentou ser imposs\u00edvel que o caix\u00e3o tenha cedido, que a interrup\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio se deu por apenas 10 minutos e com autoriza\u00e7\u00e3o dos familiares, e que, portanto, eventual falha na urna n\u00e3o gerou constrangimento pass\u00edvel de danos morais.<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgou pela majora\u00e7\u00e3o dos danos morais. Segundo o julgador, embora a funer\u00e1ria apresente argumentos de que a urna funer\u00e1ria n\u00e3o apresentava defeito e que tal fato \u00e9 mencionado apenas pelas testemunhas amigas dos autores, seu pr\u00f3prio funcion\u00e1rio, tamb\u00e9m ouvido como testemunha, confirmou o ocorrido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbora a requerida afirme a impossibilidade de o fundo do caix\u00e3o ter cedido, fato \u00e9 que o pr\u00f3prio funcion\u00e1rio da funer\u00e1ria afirma que levou o caix\u00e3o para outro local para averiguar o alegado defeito, o que leva a crer que se o defeito realmente inexistisse n\u00e3o teria sido esta a conduta do funcion\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o magistrado frisou que o quantum indenizat\u00f3rio deve atender \u00e0 dupla finalidade de reparar o ofendido e de desestimular a conduta do ofensor. \u201cConsiderando essa dupla finalidade e tamb\u00e9m as peculiaridades do caso, em que houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o funer\u00e1rio prestado pela requerida, bem como que mais de uma testemunha relatou o desconforto vivenciado em raz\u00e3o do ocorrido, tenho que o valor fixado em R$ 5 mil a ser rateado entre os tr\u00eas requerentes \u00e9 insuficiente para reparar o dano sofrido pelos autores. Assim, majoro o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 10 mil para cada, com fulcro nos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade\u201d, votou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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