O deputado estadual Ondanir Bortolini intensificou articula\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse territorial entre Mato Grosso e Par\u00e1. A iniciativa ocorre em meio a um conflito hist\u00f3rico que afeta diretamente moradores da regi\u00e3o Norte do estado e dificulta investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A agenda em Bras\u00edlia reuniu uma comitiva de autoridades mato-grossenses, incluindo prefeitos, parlamentares e representantes jur\u00eddicos, em reuni\u00e3o com o ministro Fl\u00e1vio Dino. Durante o encontro, foi apresentado o cen\u00e1rio enfrentado por centenas de fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas oficialmente pertencentes ao Par\u00e1, mas que dependem de servi\u00e7os oferecidos por munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado da articula\u00e7\u00e3o, houve um avan\u00e7o considerado importante: o compromisso de convocar o governo do Par\u00e1 para uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma mesa t\u00e9cnica para aprofundar a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o. A proposta busca reavaliar a linha divis\u00f3ria entre munic\u00edpios como Jacareacanga e Parana\u00edta, al\u00e9m de Novo Progresso e Alta Floresta, levando em conta a realidade social e econ\u00f4mica da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o impasse gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e limita a atua\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos de Mato Grosso. Mesmo sendo respons\u00e1veis pelo atendimento de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura dessas comunidades, os munic\u00edpios n\u00e3o podem realizar obras na \u00e1rea por se tratar, formalmente, de territ\u00f3rio paraense, sob risco de responder por improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLevamos ao STF a preocupa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios afetados pela indefini\u00e7\u00e3o territorial. Pedimos a reabertura do di\u00e1logo institucional, com a cria\u00e7\u00e3o de uma mesa t\u00e9cnica envolvendo estados e munic\u00edpios\u201d, informa o deputado Nininho. Segundo ele, a medida \u00e9 fundamental para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores e moradores da regi\u00e3o. \u201cFoi um encontro muito produtivo. Fl\u00e1vio Dino se comprometeu a realizar uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para buscar uma solu\u00e7\u00e3o ao impasse\u201d, relata o deputado.<\/p>\n\n\n\n
ARTICULA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A presen\u00e7a da bancada federal, composta pelos senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos F\u00e1varo, al\u00e9m do deputado federal F\u00e1bio Garcia, refor\u00e7ou a urg\u00eancia da pauta. Para os representantes, a indefini\u00e7\u00e3o territorial gera preju\u00edzos econ\u00f4micos e isolamento social para centenas de fam\u00edlias que vivem em um \u201cv\u00e1cuo\u201d administrativo.<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, demonstra otimismo com a proposta de media\u00e7\u00e3o do STF. \u201cO ministro acolheu nossa demanda e prop\u00f4s chamar o Estado do Par\u00e1 para uma concilia\u00e7\u00e3o. Isso, para n\u00f3s, foi muito importante. Sa\u00edmos di encontro muito animados\u201d, enfatiza Gamba. Ele aponta que a prioridade \u00e9 o bem-estar dos moradores locais. \u201cBuscamos uma solu\u00e7\u00e3o definitiva que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica em todos os sentidos para aqueles moradores do sul do Par\u00e1\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a sinaliza\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, o processo entra em uma fase de negocia\u00e7\u00e3o entre as procuradorias dos dois estados. A mesa t\u00e9cnica solicitada pela comitiva mato-grossense deve subsidiar a decis\u00e3o final do STF, levando em conta os atendimentos j\u00e1 realizados por Mato Grosso na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O deputado Nininho argumenta que a uni\u00e3o de for\u00e7as entre o Legislativo estadual, o Congresso e os prefeitos foi determinante para o avan\u00e7o no Supremo. \u201cParticipamos de uma reuni\u00e3o muito importante que veio criar um novo horizonte e uma solu\u00e7\u00e3o para essas pessoas\u201d, afirma o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n A expectativa do deputado Nininho \u00e9 que a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ocorra ainda neste semestre para dar celeridade ao processo que tramita na Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o avance nas pr\u00f3ximas etapas e abra caminho para uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Para Nininho e demais lideran\u00e7as envolvidas, o objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, desenvolvimento regional e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o que h\u00e1 anos convive com a indefini\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Ondanir Bortolini intensificou articula\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse territorial entre Mato Grosso e Par\u00e1. A iniciativa ocorre em meio a um conflito hist\u00f3rico que afeta diretamente moradores da regi\u00e3o Norte do estado e dificulta investimentos p\u00fablicos. A agenda em Bras\u00edlia reuniu uma comitiva de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,21],"tags":[89,1354,1708,956,718,1707,1539],"class_list":["post-7088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estaduais","category-regiao","tag-altafloresta","tag-chico-gamba","tag-flavio-dino-2","tag-importante","tag-matogrosso","tag-ondanir-bortolini","tag-supremo-tribunal-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7088"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7090,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7088\/revisions\/7090"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}