O Conselho Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso (CES\/MT) oficializou as diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso (11\u00aa CES). Com o tema central \u201cSa\u00fade, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo \u00e9 cuidar do Brasil\u201d, o evento busca avaliar a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade no Estado e propor diretrizes que nortear\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) entre os anos de 2028 e 2031.<\/p>\n\n\n\n
A Confer\u00eancia Estadual est\u00e1 agendada para ocorrer entre os dias 16 e 19 de mar\u00e7o de 2027, em Cuiab\u00e1. O processo das confer\u00eancias segue um car\u00e1ter ascendente, iniciando-se com as confer\u00eancias municipais, que devem ser realizadas at\u00e9 o dia 4 de julho de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A confer\u00eancia ser\u00e1 estruturada em quatro eixos principais que refletem os desafios contempor\u00e2neos da sa\u00fade p\u00fablica brasileira:<\/p>\n\n\n\n
Eixo 01 – Democracia, sa\u00fade como direito e soberania nacional: Focado na reafirma\u00e7\u00e3o do SUS como direito de todos e dever do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Eixo 02 – Financiamento adequado e suficiente: Discuss\u00e3o sobre justi\u00e7a tribut\u00e1ria, sustentabilidade fiscal e o impacto das emendas parlamentares na gest\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Eixo 03 – Desafios frente \u00e0s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas: Aborda a justi\u00e7a socioambiental e a prepara\u00e7\u00e3o do SUS para lidar com eventos clim\u00e1ticos extremos e crises ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Eixo 04 – Modelo de aten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o: Debate sobre cuidado integral, territ\u00f3rios integrados e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pilares da 11\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade \u00e9 a garantia da paridade, assegurando que 50% do de delegados sejam representantes do segmento de usu\u00e1rios do SUS. Os demais 50% s\u00e3o divididos entre trabalhadores da sa\u00fade (25%) e gestores\/prestadores de servi\u00e7o (25%).<\/p>\n\n\n\n
O regimento tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia da equidade na representa\u00e7\u00e3o, incentivando a elei\u00e7\u00e3o de delegados que representem a diversidade da popula\u00e7\u00e3o, incluindo grupos \u00e9tnico-raciais (popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgenas), movimentos LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Para os Conselhos Municipais de Sa\u00fade ficam a responsabilidade de organizar suas respectivas etapas e enviar o Relat\u00f3rio Final \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora Estadual em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento local. Este documento deve conter as diretrizes e propostas priorizadas, al\u00e9m da lista dos delegados eleitos para a etapa Estadual.<\/p>\n\n\n\n
As delibera\u00e7\u00f5es aprovadas em Mato Grosso servir\u00e3o como base para a participa\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o estadual na 18\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, fortalecendo a democracia participativa e o controle social no pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n