A Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) abriu um procedimento administrativo nesta quinta-feira, 12 de mar\u00e7o de 2026, para apurar um erro que resultou na liberta\u00e7\u00e3o indevida de um homem acusado de estuprar e matar a pr\u00f3pria irm\u00e3 em Cuiab\u00e1. A investiga\u00e7\u00e3o foi determinada pelo desembargador Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justi\u00e7a estadual. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota oficial do tribunal, as primeiras an\u00e1lises apontam que a soltura n\u00e3o foi causada por uma falha no sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A principal linha de apura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento indica que o erro pode ter ocorrido na checagem humana das informa\u00e7\u00f5es no Banco Nacional de Medidas Penais e Pris\u00f5es (BNMP), sistema que re\u00fane dados de mandados de pris\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o penal no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A suspeita \u00e9 de que o servidor respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o tenha analisado apenas um dos registros vinculados ao nome do acusado, deixando de observar outro cadastro que continha uma condena\u00e7\u00e3o ativa e, em consequ\u00eancia, o impedimento legal para a soltura. Essa falha deixou o homem em liberdade, mesmo com ordens judiciais pendentes em seu nome. <\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o depois que o homem, identificado como Marcos Pereira Soares, foi colocado em liberdade apesar de ser acusado de estuprar e matar sua irm\u00e3 menor de idade. A investiga\u00e7\u00e3o preliminar aponta inconsist\u00eancias na consulta aos registros judiciais individuais no sistema BNMP, o que motivou a abertura do procedimento administrativo para apurar as responsabilidades. <\/p>\n\n\n\n
Autoridades do Judici\u00e1rio em Mato Grosso afirmaram que seguir\u00e3o com a apura\u00e7\u00e3o e adotar\u00e3o as medidas necess\u00e1rias para corrigir eventuais falhas no processo de verifica\u00e7\u00e3o de dados, com o objetivo de evitar situa\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) abriu um procedimento administrativo nesta quinta-feira, 12 de mar\u00e7o de 2026, para apurar um erro que resultou na liberta\u00e7\u00e3o indevida de um homem acusado de estuprar e matar a pr\u00f3pria irm\u00e3 em Cuiab\u00e1. A investiga\u00e7\u00e3o foi determinada pelo desembargador Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote, corregedor-geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-5761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5762,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5761\/revisions\/5762"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}