O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta ter\u00e7a-feira que o recente vazamento de dados da Receita Federal chegou a envolver o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e ministros da mais alta corte do pa\u00eds, ap\u00f3s \u201cm\u00faltiplos acessos il\u00edcitos\u201d ao sistema fiscal do governo terem sido detectados nos \u00faltimos meses. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada em nota oficial da Corte, que se manifestou sobre a opera\u00e7\u00e3o deflagrada mais cedo pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve como ponto de partida uma representa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado Inqu\u00e9rito das Fake News, que busca apurar a origem e a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas envolvendo autoridades p\u00fablicas. Segundo o STF, o relat\u00f3rio apresentado pela Receita identificou um conjunto de acessos ao banco de dados sem justificativa funcional, seguidos do posterior vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n\n\n\n
Quatro servidores p\u00fablicos est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o: tr\u00eas ligados \u00e0 pr\u00f3pria Receita Federal e um ao Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro). A PF cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia e a Corte determinou medidas como o afastamento dos cargos, uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds e quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico dos investigados.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal, por sua vez, esclareceu que um procedimento interno de auditoria j\u00e1 havia sido aberto antes da opera\u00e7\u00e3o, em parceria com a autoridade policial, a pedido do STF, para apurar acessos indevidos aos dados fiscais de ministros da Corte, do procurador-geral, de familiares e de outros contribuintes nos \u00faltimos tr\u00eas anos. A institui\u00e7\u00e3o ressaltou que seus sistemas s\u00e3o totalmente rastre\u00e1veis e que qualquer desvio pode ser detectado, auditado e punido, inclusive na esfera criminal.<\/p>\n\n\n\n
Esse epis\u00f3dio ocorre em meio a um cen\u00e1rio de crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es pessoais e governamentais no Brasil, e levantou quest\u00f5es sobre o controle de acesso a dados sens\u00edveis dentro de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, especialmente quando se trata de autoridades com fun\u00e7\u00f5es de alta relev\u00e2ncia constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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