O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) apresentou na quinta\u2011feira (5) uma den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a contra sete pessoas investigadas por envolvimento em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que atuou entre 2021 e 2025. O grupo inclui empres\u00e1rios e ex\u2011auditores fiscais que atuavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado, sob suspeita de favorecimento irregular em procedimentos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Entre os denunciados est\u00e1 Sidney Oliveira, fundador e propriet\u00e1rio da rede de farm\u00e1cias Ultrafarma, al\u00e9m de um diretor cont\u00e1bil e ex\u2011auditores da Sefaz\u2011SP. Os promotores apontam que os crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva teriam beneficiado a empresa em processos de ressarcimento de cr\u00e9ditos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), com libera\u00e7\u00e3o facilitada e at\u00e9 inflacionada dos valores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, as irregularidades podem ter resultado em mais de R$ 327 milh\u00f5es em ressarcimentos indevidos, causando preju\u00edzo expressivo aos cofres p\u00fablicos. O caso foi investigado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, deflagrada pelo MPSP em agosto de 2025, que j\u00e1 havia levado \u00e0 pris\u00e3o tempor\u00e1ria de Oliveira e outro empres\u00e1rio ligado ao esquema, embora ambos tenham sido soltos dias depois.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia, assinada por quatro promotores de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m impulsionou revis\u00f5es administrativas e mudan\u00e7as em normas estaduais sobre o procedimento de cr\u00e9dito de ICMS. A Secretaria da Fazenda informou que altera\u00e7\u00f5es controversas em normas fiscais foram revogadas e que um grupo de trabalho foi formado para revisar os pedidos relacionados ao caso, refor\u00e7ando controles e transpar\u00eancia nos processos.<\/p>\n\n\n\n
O caso segue em fase judicial, com a Promotoria pedindo que os acusados respondam pelos crimes e a Justi\u00e7a avalie as consequ\u00eancias legais dos atos investigados. A movimenta\u00e7\u00e3o na esfera penal busca responsabilizar os envolvidos e ressarcir os preju\u00edzos causados ao er\u00e1rio estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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