O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico e manteve os diplomas de Valdemar Gamba e Robson Quintino de Oliveira, eleitos prefeito e vice de Alta Floresta, em a\u00e7\u00e3o que questionava a cess\u00e3o gratuita de perfil em rede social durante a campanha. A corte concluiu que n\u00e3o houve abuso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o nem preju\u00edzo \u00e0 isonomia do pleito.<\/p>\n\n\n\n
O caso teve origem em uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apontava que o uso de perfil digital com grande n\u00famero de seguidores favoreceu os candidatos eleitos. Em primeira inst\u00e2ncia, a a\u00e7\u00e3o foi julgada procedente, resultando na cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas, declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade e determina\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Regional Eleitoral reformou a senten\u00e7a e julgou o pedido improcedente, argumentando que a cess\u00e3o do perfil ocorreu de forma gratuita entre pessoas f\u00edsicas, antes do per\u00edodo eleitoral, sem participa\u00e7\u00e3o de empresas ou promessa de vantagem. O perfil tamb\u00e9m foi informado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no registro da candidatura, permanecendo acess\u00edvel ao p\u00fablico durante toda a campanha.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o recurso especial, o TSE refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal que torne il\u00edcita a cess\u00e3o gratuita de perfis digitais entre pessoas f\u00edsicas. Al\u00e9m disso, constatou-se que o engajamento do perfil questionado foi inferior ao do segundo colocado na elei\u00e7\u00e3o, afastando qualquer desequil\u00edbrio que pudesse comprometer a legitimidade do pleito.<\/p>\n\n\n\n
O ministro relator destacou que para configurar abuso de poder seria necess\u00e1ria a demonstra\u00e7\u00e3o de gravidade objetiva, capaz de influenciar o resultado da elei\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi comprovado. Com isso, o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi negado e os eleitos permanecem no cargo, encerrando a controv\u00e9rsia judicial.<\/p>\n\n\n\n
Relembre o caso:<\/strong> no fim de mar\u00e7o de 2025, a Justi\u00e7a Eleitoral de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, cassou os mandatos do ent\u00e3o prefeito Valdemar Gamba, conhecido como Chico Gamba, e de seu vice Robson Quintino de Oliveira, por suposta fraude eleitoral e abuso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha de 2024.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que apontou que um perfil de rede social, originalmente de propriedade de outra pessoa, foi transformado em canal de propaganda dos candidatos sem consentimento dos seguidores e sem observ\u00e2ncia de regras de controle de gastos de campanha. A acusa\u00e7\u00e3o dizia que a manobra permitiu atingir diretamente cerca de 30 mil seguidores e causou desequil\u00edbrio entre os concorrentes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prefeito e do vice, tamb\u00e9m foram representados na a\u00e7\u00e3o eleitoral outras duas pessoas ligadas \u00e0 campanha e ao meio digital. A senten\u00e7a determinou n\u00e3o apenas a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, mas tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o suplementar e o ressarcimento dos custos do pleito.<\/p>\n\n\n\n Os denunciados negaram irregularidades, e o prefeito chegou a afirmar em redes sociais que a decis\u00e3o era absurda e seria alvo de recurso. Ele ressaltou que havia sido reeleito com vota\u00e7\u00e3o expressiva, e que a defesa buscaria manter a vontade popular.<\/p>\n\n\n\n Esse epis\u00f3dio serviu de contexto para disputas judiciais posteriores ligadas ao uso de perfis digitais nas elei\u00e7\u00f5es municipais de Alta Floresta, como o recurso especial eleitoral julgado no Tribunal Superior Eleitoral em 2026, no qual foi novamente discutida a legalidade da cess\u00e3o de perfil em rede social durante campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico e manteve os diplomas de Valdemar Gamba e Robson Quintino de Oliveira, eleitos prefeito e vice de Alta Floresta, em a\u00e7\u00e3o que questionava a cess\u00e3o gratuita de perfil em rede social durante a campanha. A corte concluiu que n\u00e3o houve abuso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o nem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[89,150,956,1246],"class_list":["post-4124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-altafloresta","tag-chicogamba","tag-importante","tag-robsonquintino"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4126,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4124\/revisions\/4126"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}