{"id":4028,"date":"2026-02-02T09:39:24","date_gmt":"2026-02-02T13:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=4028"},"modified":"2026-02-02T09:39:25","modified_gmt":"2026-02-02T13:39:25","slug":"exame-de-baliza-deixa-de-ser-obrigatorio-para-tirar-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=4028","title":{"rendered":"Exame de baliza deixa de ser obrigat\u00f3rio para tirar CNH"},"content":{"rendered":"\n

Senatran publica manual que adequa exame de dire\u00e7\u00e3o veicular \u00e0 realidade do tr\u00e2nsito brasileiro. Documento ter\u00e1 aplicabilidade em todo o Brasil e tem como objetivo tornar a avalia\u00e7\u00e3o mais equilibrada, reduzindo diferen\u00e7as regionais para a aprova\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/strong><\/em><\/h3>\n\n\n\n

A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) publicou neste domingo (1\u00ba\/2) o Manual Brasileiro de Exames de Dire\u00e7\u00e3o Veicular, que estabelece crit\u00e9rios claros sobre trajeto, percurso e forma de avalia\u00e7\u00e3o do exame pr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de tornar a avalia\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 realidade de quem dirige no dia a dia, reduzindo diferen\u00e7as regionais para a aprova\u00e7\u00e3o dos candidatos e tornando o processo mais fiel \u00e0 realidade de quem enfrenta o cotidiano do tr\u00e1fego brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O documento, que ter\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o uniforme em todos os departamentos de tr\u00e2nsito do Brasil, estabelece os procedimentos para aplica\u00e7\u00e3o das novas regras de forma a garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as j\u00e1 anunciadas pelos Detrans \u00e9 a retirada da baliza como etapa aut\u00f4noma, principal e eliminat\u00f3ria, conforme anunciado por v\u00e1rios estados nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, esclarece que o exame n\u00e3o fica mais f\u00e1cil com a mudan\u00e7a e, sim, mais real.<\/p>\n\n\n\n

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A mudan\u00e7a da baliza como etapa principal e eliminat\u00f3ria acontece porque ela virou, ao longo do tempo, um exerc\u00edcio artificial, cheio de regras que n\u00e3o dialogam com a condu\u00e7\u00e3o no mundo real. A baliza passa a ser tratada como o que ela \u00e9 na vida cotidiana: estacionamento, ao final do percurso. Sem aquele ritual mec\u00e2nico que nada mede sobre dire\u00e7\u00e3o segura\u201d, explica<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, o objetivo do exame passa a ser o trajeto em via p\u00fablica, leitura do tr\u00e2nsito, tomada de decis\u00e3o, conviv\u00eancia com outros ve\u00edculos e pedestres. Para ele, isso significa \u201cmenos encena\u00e7\u00e3o e mais realidade\u201d, j\u00e1 que o novo manual de exame de dire\u00e7\u00e3o tem como foco alinhamento com o que realmente importa para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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O foco do exame se desloca para o que realmente importa: a condu\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica, a leitura do tr\u00e2nsito, a tomada de decis\u00f5es e a conviv\u00eancia com outros ve\u00edculos e pedestres. A avalia\u00e7\u00e3o passa a medir a dire\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel em ambiente real, e n\u00e3o a repeti\u00e7\u00e3o de um ritual que pouco diz sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria\u201d, conclui o secret\u00e1rio<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Confira as principais mudan\u00e7as para a prova pr\u00e1tica da CNH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Baliza: \u00e9 obrigat\u00f3ria ou n\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A manobra de baliza deixou de ser uma etapa obrigat\u00f3ria da prova pr\u00e1tica, pois n\u00e3o est\u00e1 prevista na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente que disciplina o exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o deixa de ser sobre uma manobra espec\u00edfica, feita em um espa\u00e7o \u00e0 parte e pouco representativa do dia a dia, e passa a observar o condutor em situa\u00e7\u00e3o real de tr\u00e1fego. O que permanece \u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do percurso, momento em que o candidato dever\u00e1 estacionar o ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Um trajeto em via p\u00fablica permite avaliar aten\u00e7\u00e3o, leitura do ambiente, respeito \u00e0s regras, intera\u00e7\u00e3o com outros ve\u00edculos, pedestres e ciclistas, al\u00e9m do controle emocional. O foco deixa de ser a memoriza\u00e7\u00e3o de movimentos e passa a ser o comportamento ao volante, que \u00e9 o que efetivamente impacta a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Pode fazer prova em ve\u00edculos autom\u00e1ticos?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Sim, \u00e9 poss\u00edvel realizar a prova pr\u00e1tica com ve\u00edculo autom\u00e1tico. Assim como qualquer outro ve\u00edculo utilizado no exame, ele deve estar em conformidade com as regras de circula\u00e7\u00e3o e equipado com todos os itens obrigat\u00f3rios exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

O estacionamento permanece na prova pr\u00e1tica?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O estacionamento permanece como parte da prova pr\u00e1tica. Ao final do trajeto, o candidato deve parar o ve\u00edculo e realizar o desembarque de forma segura, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Todos os Detrans devem seguir as diretrizes da resolu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os Detrans devem, obrigatoriamente, seguir as diretrizes nacionais estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Essas regras s\u00e3o \u00fanicas para todo o pa\u00eds e n\u00e3o podem ser alteradas pelos estados. No entanto, a prova pr\u00e1tica n\u00e3o acontece de forma id\u00eantica em todos os lugares, porque cada cidade possui vias, sinaliza\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os urbanos diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Reprova\u00e7\u00e3o na prova pr\u00e1tica: o que mudou?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Antes, a reprova\u00e7\u00e3o era baseada em condutas espec\u00edficas definidas na resolu\u00e7\u00e3o, muitas delas eliminat\u00f3rias, independentemente de serem infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. Agora, a avalia\u00e7\u00e3o considera exclusivamente as infra\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existem mais faltas eliminat\u00f3rias autom\u00e1ticas. O candidato \u00e9 avaliado pela soma de pontos decorrentes das infra\u00e7\u00f5es cometidas durante o percurso, dentro de um limite m\u00e1ximo de dez pontos, com pesos diferentes conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o (leve, m\u00e9dia, grave e grav\u00edssima).<\/p>\n\n\n\n

Condutas que n\u00e3o configuram infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como exemplo, \u201cdeixar o ve\u00edculo morrer\u201d, deixaram de gerar reprova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 comportamentos que s\u00e3o infra\u00e7\u00f5es continuam sendo avaliados conforme a lei.<\/p>\n\n\n\n

Caso o examinador identifique que o candidato n\u00e3o apresenta condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, dom\u00ednio do ve\u00edculo ou equil\u00edbrio emocional para conduzir, o exame pode ser interrompido sem atribui\u00e7\u00e3o de nota, conforme crit\u00e9rios objetivos previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente e no manual.<\/p>\n\n\n\n

Por que as altera\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Para tornar o processo de habilita\u00e7\u00e3o mais justo, acess\u00edvel e alinhado com a realidade do tr\u00e2nsito. O modelo anterior era burocr\u00e1tico, caro e punitivo, o que afastava milh\u00f5es de pessoas do sistema formal e contribu\u00eda para um alto n\u00famero de condutores sem habilita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e formar condutores preparados para a realidade das ruas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algum tipo de puni\u00e7\u00e3o ou responsabiliza\u00e7\u00e3o para o Detran que descumprir as orienta\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Existem diferentes medidas previstas, que come\u00e7am com apura\u00e7\u00f5es administrativas e podem evoluir para um processo de sindic\u00e2ncia. Nos casos mais graves, o CTB prev\u00ea a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o direta no Detran, com a substitui\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, mediante processo administrativo aprovado pelo Contran.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a medida m\u00e1xima de responsabiliza\u00e7\u00e3o prevista em lei para situa\u00e7\u00f5es de descumprimento das normas nacionais de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Gov | Via Minist\u00e9rio dos Transportes
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