{"id":3379,"date":"2026-01-21T11:30:00","date_gmt":"2026-01-21T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=3379"},"modified":"2026-01-20T14:46:46","modified_gmt":"2026-01-20T18:46:46","slug":"tse-propoe-novas-regras-e-recebe-sugestoes-sobre-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=3379","title":{"rendered":"TSE prop\u00f5e novas regras e recebe sugest\u00f5es sobre elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Manifesta\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha e conte\u00fados digitais est\u00e3o entre temas<\/strong><\/em><\/h3>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de altera\u00e7\u00f5es nas regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026. As mudan\u00e7as tratam de calend\u00e1rio eleitoral, manifesta\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha, pesquisas eleitorais, crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais e responsabilidade pela remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Desde segunda-feira (19), qualquer cidad\u00e3o ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026 pode usar um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a> para enviar contribui\u00e7\u00f5es. As sugest\u00f5es ser\u00e3o recebidas at\u00e9 30 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n

Terminado o prazo, o TSE dever\u00e1 selecionar as melhores propostas para serem apresentadas em uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>, o plen\u00e1rio do TSE tem at\u00e9 5 de mar\u00e7o do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. <\/p>\n\n\n\n

Conforme determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o, o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026 ocorrer\u00e1 em 3 de outubro, primeiro domingo do m\u00eas, e o segundo turno, em 31 de outubro, \u00faltimo domingo<\/strong>. Neste ano, os eleitores devem votar para presidente, governador e senador, al\u00e9m de deputados federal, estadual e distrital. <\/p>\n\n\n\n

Redes sociais e IA<\/h2>\n\n\n\n

Como de praxe, as minutas de resolu\u00e7\u00e3o eleitoral foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, posto atualmente ocupado pelo ministro Nunes Marques. <\/p>\n\n\n\n

Entre as principais sugest\u00f5es est\u00e1 o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conte\u00fados que promovam ataques ao processo eleitoral.<\/strong> O ministro prop\u00f4s que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publica\u00e7\u00f5es mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n

Pela regra vigente, que valeu para as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, os provedores de servi\u00e7os de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decis\u00e3o judicial. Nunes Marques prop\u00f4s aumentar o rigor contra esse tipo de conte\u00fado. <\/p>\n\n\n\n

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou uma s\u00e9rie de normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a veda\u00e7\u00e3o do chamado deep fake<\/em> \u2500 conte\u00fado fabricado em formato de \u00e1udio, v\u00eddeo ou combina\u00e7\u00e3o de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9-campanha<\/h2>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m incluiu novas exce\u00e7\u00f5es para o comportamento de candidatos na pr\u00e9-campanha. Ele prop\u00f4s, por exemplo, liberar as lives<\/em> em perfis nas redes sociais de pr\u00e9-candidatos, desde que essas transmiss\u00f5es ao vivo n\u00e3o tenham pedidos de votos ou men\u00e7\u00f5es \u00e0s pr\u00e9-candidaturas. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s regras mais claras para isentar pessoas naturais por cr\u00edticas feitas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual, mesmo se feita com a contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento na internet, \u201cdesde que ausentes elementos relacionados \u00e0 disputa eleitoral\u201d, escreveu o ministro.  <\/p>\n\n\n\n

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas \u201cem ambientes universit\u00e1rios, escolares, comunit\u00e1rios ou de movimentos sociais, respondendo os respons\u00e1veis por eventuais abusos nos termos da lei\u201d. A exce\u00e7\u00e3o seria v\u00e1lida somente se a presen\u00e7a do pr\u00e9-candidato no local ou o evento n\u00e3o tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pr\u00e9-candidatas, pr\u00e9-candidatos, partidos ou federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos at\u00e9 o 30 de agosto, desde que a mudan\u00e7a seja justificada. Tais crit\u00e9rios devem ser aprovados pela maioria do diret\u00f3rio nacional das siglas. <\/p>\n\n\n\n

FELIPE PONTES – REP\u00d3RTER DA AG\u00caNCIA BRASIL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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