O in\u00edcio de 2026 trouxe um sinal claro de mudan\u00e7a para o agroneg\u00f3cio brasileiro. A decis\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) de se desfiliar da Morat\u00f3ria da Soja marca um ponto de inflex\u00e3o: prevaleceram o bom senso, a coer\u00eancia e, sobretudo, a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Anunciada em 5 de janeiro, a medida inaugura uma nova etapa para o setor produtivo e para os munic\u00edpios de Mato Grosso, que precisam de estabilidade para planejar, investir e crescer de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Os efeitos dessa decis\u00e3o extrapolam as fronteiras do estado. Ao reduzir entraves que h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas limitam a comercializa\u00e7\u00e3o, abre-se espa\u00e7o para ampliar as exporta\u00e7\u00f5es da soja brasileira e fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mercado internacional. Em um cen\u00e1rio global cada vez mais competitivo, previsibilidade e regras claras s\u00e3o diferenciais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n
Essa conquista \u00e9 fruto de articula\u00e7\u00e3o institucional e di\u00e1logo consistente. A Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) integrou, desde o in\u00edcio de nossa gest\u00e3o, um movimento coletivo para expor os efeitos econ\u00f4micos e sociais da Morat\u00f3ria da Soja, pacto firmado em 2006, sobre a realidade dos munic\u00edpios. Participamos de reuni\u00f5es ampliadas e mobiliza\u00e7\u00f5es dentro e fora do estado para sensibilizar agentes econ\u00f4micos e decisores p\u00fablicos sobre impactos como restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio de gr\u00e3os, perda de arrecada\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a econ\u00f4mica e aprofundamento das desigualdades regionais.<\/p>\n\n\n\n
Em parceria com institui\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE\/MT), realizamos em 2024 um amplo semin\u00e1rio em Cuiab\u00e1, reunindo dezenas de prefeitos e lideran\u00e7as estaduais. O objetivo foi qualificar o debate e demonstrar, com dados e argumentos, que o pacto se tornou um contrassenso ao penalizar a produ\u00e7\u00e3o realizada dentro da legalidade.<\/p>\n\n\n\n
Sempre defendemos um ponto de equil\u00edbrio entre preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico. A morat\u00f3ria, ao impedir a comercializa\u00e7\u00e3o de soja oriunda de \u00e1reas desmatadas mesmo quando o desmate ocorreu dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente, passou a impor restri\u00e7\u00f5es que ultrapassam o pr\u00f3prio C\u00f3digo Florestal, que autoriza o uso de at\u00e9 20% das propriedades localizadas no bioma Amaz\u00f4nia para atividades agr\u00edcolas. Seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 obst\u00e1culo \u00e0 sustentabilidade; \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que ela exista.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, merece destaque o papel da Lei Estadual n\u00ba 12.709\/2024, em vigor desde 1\u00ba de janeiro. Ao estabelecer novos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de incentivos fiscais e vedar benef\u00edcios a empresas signat\u00e1rias da morat\u00f3ria, a norma contribuiu de forma decisiva para o desfecho favor\u00e1vel, alinhando pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 legalidade e \u00e0 realidade produtiva do estado.<\/p>\n\n\n\n
Celebramos essa vit\u00f3ria com responsabilidade e vis\u00e3o de futuro. Ela pertence a cada cidad\u00e3o mato-grossense que trabalha para construir um estado pr\u00f3spero, l\u00edder na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e decisivo para o super\u00e1vit da balan\u00e7a comercial brasileira. Que este momento sirva de convite \u00e0 reflex\u00e3o: \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar na agenda ambiental com respeito \u00e0 lei, previsibilidade para quem produz e desenvolvimento para quem vive nos munic\u00edpios. \u00c9 assim que Mato Grosso continuar\u00e1 contribuindo para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Bortolin<\/strong> \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) e ex-prefeito de Primavera do Leste.<\/p>\n\n\n\n O in\u00edcio de 2026 trouxe um sinal claro de mudan\u00e7a para o agroneg\u00f3cio brasileiro. A decis\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) de se desfiliar da Morat\u00f3ria da Soja marca um ponto de inflex\u00e3o: prevaleceram o bom senso, a coer\u00eancia e, sobretudo, a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Anunciada em 5 de janeiro, a medida […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[414],"class_list":["post-2968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria","tag-agronegociomt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2970,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2968\/revisions\/2970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Comunica\u00e7\u00e3o Social AMM<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"