{"id":2832,"date":"2025-12-27T09:23:17","date_gmt":"2025-12-27T13:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=2832"},"modified":"2025-12-27T09:23:19","modified_gmt":"2025-12-27T13:23:19","slug":"congresso-nacional-aprova-orcamento-de-2026-com-r-65-trilhoes-em-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=2832","title":{"rendered":"Congresso Nacional aprova Or\u00e7amento de 2026 com R$ 6,5 trilh\u00f5es em despesas"},"content":{"rendered":"\n<p>O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 (PLN 15\/25) que prev\u00ea despesas totais de R$ 6,5 trilh\u00f5es, sendo R$ 1,8 trilh\u00e3o de refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. Com a retirada das despesas com precat\u00f3rios das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do Or\u00e7amento, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), explicou que p\u00f4de utilizar a margem principalmente para atender emendas de comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado, porque houve uma reestimativa de receitas de R$ 13,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os precat\u00f3rios s\u00e3o d\u00edvidas com decis\u00e3o final pela Justi\u00e7a, e a <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/emecon\/2025\/emendaconstitucional-136-9-setembro-2025-797947-norma-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Emenda Constitucional 136<\/a> permitiu a retirada das despesas das contas.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo j\u00e1 confirmou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2026 ser\u00e1 de R$ 1.621, quando a estimativa do projeto original era R$ 10 maior. Para 2026, tamb\u00e9m haver\u00e1 uma despesa extra com o Fundo Eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, o Or\u00e7amento conta com R$ 4,7 trilh\u00f5es. Desse total, R$ 197,9 bilh\u00f5es correspondem ao or\u00e7amento de investimento e R$ 4,5 trilh\u00f5es aos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social.<\/p>\n\n\n\n<p>Com as mudan\u00e7as no c\u00e1lculo das despesas, o limite de gastos para os minist\u00e9rios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilh\u00f5es. Para 2026, a meta fiscal \u00e9 de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,3 bilh\u00f5es; mas ser\u00e1 considerada cumprida se houver d\u00e9ficit zero. https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/despesas-no-orcamento-de-2026-em-bilhoes\/index.html<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Gastos em defesa<br><\/strong>Na discuss\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, o senador Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC) reclamou de cortes na \u00e1rea de defesa. Segundo ele, o mundo atual est\u00e1 pedindo mais gastos no setor. \u201cA defesa n\u00e3o \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o para um pa\u00eds que tem as fronteiras que temos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. fez uma complementa\u00e7\u00e3o de voto para atender algumas demandas, inclusive para o setor de transportes, mas explicou que era importante votar o relat\u00f3rio final. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel para que n\u00e3o haja atrasos na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e na transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para os demais entes da Federa\u00e7\u00e3o, em especial no que diz respeito a emendas individuais, de bancada estadual e de comiss\u00f5es permanentes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sa\u00fade<br><\/strong>A aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no projeto aprovado est\u00e1 projetada em R$ 254,9 bilh\u00f5es, um total de R$ 7,4 bilh\u00f5es maior que o m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n\n\n\n<p>A despesa com pessoal ter\u00e1 um aumento de R$ 11,4 bilh\u00f5es em 2026. Desse montante, R$ 7,1 bilh\u00f5es referem-se a ajustes remunerat\u00f3rios e concess\u00f5es de vantagens e R$ 4,3 bilh\u00f5es ao provimento de 47.871 cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O piso de investimentos foi calculado em R$ 83 bilh\u00f5es e, segundo o relator, ele foi observado porque est\u00e3o programados R$ 79,8 bilh\u00f5es mais R$ 31 bilh\u00f5es de programas habitacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator destacou ainda que foi criado um programa novo no Or\u00e7amento que garante alimenta\u00e7\u00e3o para os estudantes da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emendas<br><\/strong>Foram apresentadas 7.180 emendas parlamentares individuais e coletivas, sendo 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comiss\u00f5es permanentes. No total, foram atendidos cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em emendas, valor semelhante ao de 2025. Outros R$ 11,1 bilh\u00f5es em emendas, segundo o relator, foram acolhidos dentro da programa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e ser\u00e3o gerenciados pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>No Plen\u00e1rio, o deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou o aumento do valor das emendas no Or\u00e7amento. \u201cSe tivesse menos recursos nas emendas parlamentares, o PAC estruturalmente poderia ajudar ainda mais o nosso pa\u00eds. Pois vejam a contradi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos ter mais de R$ 60 bilh\u00f5es para emendas de deputados, de senadores, de comiss\u00f5es, de bancadas. O PAC \u00e9 R$ 52 bilh\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Com as emendas, alguns minist\u00e9rios, como Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, obtiveram mais recursos. Este minist\u00e9rio tinha R$ 6,1 bilh\u00f5es programados no projeto original e passou para R$ 12,7 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta or\u00e7ament\u00e1ria seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial. https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/tabela-2025\/mudancas-no-orcamento-de-2026.html<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/866636-conheca-o-ciclo-orcamentario-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto<br>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 (PLN 15\/25) que prev\u00ea despesas totais de R$ 6,5 trilh\u00f5es, sendo R$ 1,8 trilh\u00e3o de refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. 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