Documentos e grava\u00e7\u00f5es apreendidos pela Pol\u00edcia Federal e encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que delatores da Lava Jato teriam sido usados para monitorar autoridades com foro privilegiado sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Entre os alvos estariam desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) e o ent\u00e3o presidente do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR), Heinz Herwig.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias confirmam relatos feitos originalmente pelo ex-deputado estadual Tony Garcia, que firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com Sergio Moro em 2004. Garcia afirmou, em entrevista \u00e0 TV 247, que foi orientado pelo ent\u00e3o magistrado a realizar grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e ambientais envolvendo autoridades que n\u00e3o estavam sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O material apreendido pela PF sustenta que os delatores eram instru\u00eddos a monitorar essas autoridades para gerar material de press\u00e3o. Em fevereiro de 2005, por exemplo, houve grava\u00e7\u00e3o envolvendo Heinz Herwig. Cinco meses depois, Moro teria determinado que o delator repetisse a tentativa de escuta. Segundo despacho do juiz, as grava\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o eram \u201cinsatisfat\u00f3rias para os fins pretendidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do presidente do TCE-PR, registros indicam que desembargadores do TRF-4 foram alvo de grava\u00e7\u00f5es conduzidas por outro colaborador, o advogado S\u00e9rgio Costa. Magistrados com foro privilegiado s\u00f3 poderiam ser investigados mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
A ordem de busca e apreens\u00e3o na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba foi expedida pelo ministro Dias Toffoli, ap\u00f3s sucessivas solicita\u00e7\u00f5es do STF por documentos, fitas e grava\u00e7\u00f5es que n\u00e3o haviam sido encaminhados \u00e0 Corte, mesmo ap\u00f3s a sa\u00edda de Moro da magistratura. O procedimento tramita sob sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Tony Garcia relatou que, entre 2004 e 2005, realizou grava\u00e7\u00f5es por ordem direta de Moro, inclusive com o uso de c\u00e2meras ocultas em seu escrit\u00f3rio, acompanhado por um policial federal designado para atuar como secret\u00e1rio. Relat\u00f3rios de intelig\u00eancia eram enviados periodicamente ao juiz, mas parte do material nunca foi juntada aos autos.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal confirmou a omiss\u00e3o e encontrou documentos e m\u00eddias guardados na Vara, incluindo registros de desembargadores do TRF-4 que expressavam temor de terem sido gravados. No caso de Heinz Herwig, apenas registros sum\u00e1rios foram enviados ao STF, enquanto a \u00edntegra do \u00e1udio, com cerca de 40 minutos de dura\u00e7\u00e3o, permaneceu na Vara Federal. Na conversa, tanto Herwig quanto Garcia criticam duramente a atua\u00e7\u00e3o de Moro, com coment\u00e1rios como: \u201cNa verdade, ele \u00e9 pol\u00edcia, \u00e9 promotor e \u00e9 juiz\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o sobre Heinz constava no acordo de dela\u00e7\u00e3o firmado por Garcia e assinado por Moro, que previa apurar poss\u00edvel envolvimento do ent\u00e3o presidente do TCE-PR com uma grande empresa do setor aliment\u00edcio. Ao longo da conversa gravada, autoridades com foro privilegiado voltam a ser mencionadas, conte\u00fado que, por lei, deveria ter sido submetido a tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, Sergio Moro afirmou, por meio de sua assessoria, que a investiga\u00e7\u00e3o no STF se baseia em \u201crelatos fantasiosos do criminoso condenado Tony Garcia\u201d e que n\u00e3o teve acesso aos autos atuais do inqu\u00e9rito, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o poderia comentar o material.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas originalmente pelo UOL, a partir de documentos e grava\u00e7\u00f5es apreendidos pela Pol\u00edcia Federal e encaminhados ao STF.<\/p>\n\n\n\n