O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta ter\u00e7a-feira, 16 de dezembro, o julgamento das a\u00e7\u00f5es penais relacionadas \u00e0 tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a condena\u00e7\u00e3o de mais cinco r\u00e9us do chamado N\u00facleo 2, a Corte chegou ao total de 29 condenados, enquanto apenas dois acusados foram absolvidos por falta de provas.<\/p>\n\n\n\n
A conclus\u00e3o ocorreu com o t\u00e9rmino do julgamento do N\u00facleo 2 pela Primeira Turma do STF. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado j\u00e1 havia condenado outros 24 r\u00e9us vinculados aos n\u00facleos 1, 3 e 4 da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O N\u00facleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura Jo\u00e3o Figueiredo, ainda n\u00e3o foi julgado. Ele reside nos Estados Unidos e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a an\u00e1lise do caso. Al\u00e9m disso, foram absolvidos o general do Ex\u00e9rcito Estevam The\u00f3filo, denunciado no N\u00facleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Pol\u00edcia Federal e ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, integrante do N\u00facleo 2.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, apenas as condena\u00e7\u00f5es do N\u00facleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us, come\u00e7aram a ser executadas. As senten\u00e7as dos demais n\u00facleos ainda est\u00e3o em fase de recursos.<\/p>\n\n\n\n
No N\u00facleo 1, julgado em 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. Tamb\u00e9m foram condenados Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid, este \u00faltimo com pena reduzida e manuten\u00e7\u00e3o da liberdade em raz\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n\n\n\n
O N\u00facleo 2, condenado em 16 de dezembro, teve como sentenciados M\u00e1rio Fernandes, Silvinei Vasques, Marcelo C\u00e2mara, Filipe Martins e Mar\u00edlia de Alencar, com penas que variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o N\u00facleo 3, julgado em 18 de novembro, reuniu militares e um policial federal condenados a penas que v\u00e3o de um ano e onze meses a 24 anos de pris\u00e3o. No N\u00facleo 4, sentenciado em 21 de outubro, sete r\u00e9us ligados \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e apoio log\u00edstico \u00e0 trama receberam penas entre sete anos e seis meses e 17 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com o encerramento desses julgamentos, o STF conclui a an\u00e1lise dos principais n\u00facleos da organiza\u00e7\u00e3o criminosa apontada como respons\u00e1vel pela tentativa de ruptura do Estado Democr\u00e1tico de Direito ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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