O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quinta-feira (11), a Mesa T\u00e9cnica 9\/2025, destinada a construir solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos no estado. Os trabalhos foram estruturados em duas frentes, uma abrangendo os munic\u00edpios atendidos pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia (Cidesapa) e outra referente aos integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Vale do Rio Cuiab\u00e1 (Cides-VRC).<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa teve origem em solicita\u00e7\u00e3o do prefeito de Diamantino, Chico Mendes, que buscou apoio do Tribunal para atender \u00e0s exig\u00eancias da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Diante da complexidade e abrang\u00eancia do tema, o presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo ampliou o escopo, transformando a demanda inicial em um procedimento estadual, aberto a todas as regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura dos trabalhos, S\u00e9rgio Ricardo refor\u00e7ou o compromisso institucional com o desenvolvimento equilibrado do estado. \u201cGrande parte das cidades ainda convive com lix\u00f5es e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar. Estamos discutindo isso h\u00e1 dois anos, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Governo do Estado e demais institui\u00e7\u00f5es, para organizar onde ser\u00e3o os aterros sanit\u00e1rios licenciados e como cada munic\u00edpio destinar\u00e1 corretamente seus res\u00edduos\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Com um objetivo em comum, as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas ir\u00e3o desenvolver propostas vi\u00e1veis para erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, defini\u00e7\u00e3o de modelos sustent\u00e1veis de aterros sanit\u00e1rios regionais, aprimoramento dos instrumentos de planejamento e supera\u00e7\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais e financeiras enfrentadas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 frente da mesa estar\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Normas, Jurisprud\u00eancia e Consensualismo (CPNJur), conselheiro Valter Albano, que destacou que a provoca\u00e7\u00e3o inicial representa apenas o ponto de partida de um processo mais amplo. <\/p>\n\n\n\n\n\n \u201cO caso de Diamantino revelou um tema muito maior, que h\u00e1 anos conta com atua\u00e7\u00e3o ativa do presidente S\u00e9rgio. O desenvolvimento que Mato Grosso alcan\u00e7ou em diversas \u00e1reas exige que enfrentemos pend\u00eancias estruturais e a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 uma delas. Os pequenos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam escala para solu\u00e7\u00f5es isoladas, por isso precisamos do grande e do pequeno juntos em um modelo cooperado\u201d, avaliou Albano.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, tamb\u00e9m salientou a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cBuscamos solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para acabar com os lix\u00f5es. Al\u00e9m de aterros sanit\u00e1rios, queremos discutir alternativas inovadoras, como incinera\u00e7\u00e3o com gera\u00e7\u00e3o de energia e decomposi\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, visando modelos ambiental e economicamente vi\u00e1veis a longo prazo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Para a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Patrim\u00f4nio do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundi\u00e1rios, Mariana Batizoco, a mesa t\u00e9cnica cria um ambiente necess\u00e1rio para supera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do passivo ambiental. \u201cQuando institui\u00e7\u00f5es, gestores e sociedade se re\u00fanem para compreender dificuldades e construir estrat\u00e9gias conjuntas, toda a coletividade \u00e9 beneficiada. A destina\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal e urg\u00eancia ambiental”.<\/p>\n\n\n\n Cidesapa \u2013 Portal do Araguaia<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Composta por Araguaiana, Araguainha, Barra do Gar\u00e7as, General Carneiro, Novo S\u00e3o Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca e Torixor\u00e9u, a regi\u00e3o do Portal do Araguaia apresenta diferentes situa\u00e7\u00f5es, com munic\u00edpios que utilizam aterros privados ou lix\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O Cidesapa j\u00e1 finalizou estudos t\u00e9cnicos para uma solu\u00e7\u00e3o regional, mas conflitos entre iniciativas municipais e projetos consorciados exigem alinhamento, evitando sobreposi\u00e7\u00f5es e garantindo efici\u00eancia. Diante desse quadro, foi pactuada, no \u00e2mbito da Mesa T\u00e9cnica, a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o conjunta para harmoniza\u00e7\u00e3o dos projetos, avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de ades\u00e3o dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o integrados e defini\u00e7\u00e3o de encaminhamentos para implanta\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Araguainha e presidente do Cidesapa, Francisco Gon\u00e7alves Naves, ressaltou o impacto da articula\u00e7\u00e3o conduzida pelo Tribunal. \u201cEssa reuni\u00e3o foi extremamente proveitosa. Os munic\u00edpios menores, como o meu, sofrem h\u00e1 muitos anos com essa dificuldade. O Tribunal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as demais institui\u00e7\u00f5es entenderam nossa realidade e est\u00e3o nos orientando. Tenho certeza de que, com esse apoio, no pr\u00f3ximo ano avan\u00e7aremos para que o sonho de ter destina\u00e7\u00e3o adequada se torne realidade.”<\/p>\n\n\n\n Cides-VRC \u2013 Vale do Rio Cuiab\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>Integrando os munic\u00edpios de Acorizal, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Chapada dos Guimar\u00e3es, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasil\u00e2ndia, Planalto da Serra, Pocon\u00e9, Ros\u00e1rio Oeste, Santo Ant\u00f4nio de Leverger, V\u00e1rzea Grande, Paranatinga e Nobres, o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Vale do Rio Cuiab\u00e1 (CISVARC) enfrenta um dos maiores passivos ambientais do estado, com lix\u00f5es ainda ativos, planos defasados e grande dificuldade institucional para implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es permanentes. <\/p>\n\n\n\n Embora o Cides-VRC tenha avan\u00e7ado em estudos, o processo exige complementa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e alinhamento regional. Parte dos munic\u00edpios foi incorporada ao Plano Metropolitano de Gest\u00e3o de Res\u00edduos, tornando a regi\u00e3o prioridade para a articula\u00e7\u00e3o conduzida pelo TCE-MT, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) e Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Nobres e presidente do CISVARC, Jos\u00e9 Domingos Fraga, enfatizou a import\u00e2ncia da media\u00e7\u00e3o institucional. \u201cDos 13 munic\u00edpios do cons\u00f3rcio, 11 possuem arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria praticamente inexpressiva. Com essa mesa t\u00e9cnica, o trabalho iniciado h\u00e1 mais de dois anos pode finalmente sair do papel. Precisamos sensibilizar e convencer o Governo do Estado a ser parceiro da regi\u00e3o que re\u00fane os piores indicadores sociais.”<\/p>\n\n\n\n A Mesa T\u00e9cnica 9\/2025 ser\u00e1 conduzida pelo propositor, presidente do TCE-MT e da\u00a0Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade,\u00a0conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, pelo presidente da CPNJur, conselheiro Valter Albano, pelo relator, conselheiro Campos Neto, pelo procurador-geral do MPC, Alisson Carvalho de Alencar, e por membros das duas Comiss\u00f5es Permanentes. Tamb\u00e9m participam o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT) e os cons\u00f3rcios regionais, al\u00e9m de representantes dos munic\u00edpios envolvidos. Assessoria TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quinta-feira (11), a Mesa T\u00e9cnica 9\/2025, destinada a construir solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos no estado. 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