Em uma sess\u00e3o que avan\u00e7ou at\u00e9 a madrugada desta quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei da Dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por golpe de Estado. O resultado foi de 291 votos favor\u00e1veis e 148 contr\u00e1rios. O texto agora segue para an\u00e1lise do Senado, onde, segundo o presidente Davi Alcolumbre, deve ser votado ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o do projeto come\u00e7ou ap\u00f3s as 23h30, durante sess\u00e3o convocada \u00e0s 19h. O clima esquentou quando o deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, foi retirado \u00e0 for\u00e7a da cadeira da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, e jornalistas tiveram o acesso ao plen\u00e1rio impedido pela Pol\u00edcia Legislativa. Apesar da press\u00e3o da base do governo para adiar o debate, o presidente da Casa, Arthur Lira Motta, manteve o PL na pauta.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o derrubar dois requerimentos de adiamento e cinco quest\u00f5es de ordem usadas para tentar obstruir a vota\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias, criticou a condu\u00e7\u00e3o de Motta, lembrando sua refer\u00eancia a Ulysses Guimar\u00e3es em seu discurso de posse. Motta rebateu, dizendo que era incoerente o PT citar Ulysses, j\u00e1 que o partido votou contra a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante, afirmou que o texto \u00e9, segundo ele, o acordo poss\u00edvel e que recebeu o aval do pr\u00f3prio Bolsonaro. Disse ainda que, embora a proposta n\u00e3o configure anistia, representa uma redu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel das penas. O relator Paulinho da For\u00e7a classificou o projeto como um gesto de reconcilia\u00e7\u00e3o, defendendo que o pa\u00eds precisa superar tens\u00f5es do passado recente.<\/p>\n\n\n\n
O PL pode reduzir a pena de Bolsonaro para cerca de dois anos em regime fechado. O parecer de Paulinho defende a diminui\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo das penas, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o insistia na anistia ampla, geral e irrestrita. O relator argumenta que o projeto n\u00e3o desconsidera decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal e adota entendimento semelhante ao de ministros contr\u00e1rios \u00e0 soma das penas dos crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n\n\n\n
A proposta altera trechos do C\u00f3digo Penal e da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. Entre as mudan\u00e7as, prev\u00ea progress\u00e3o mais r\u00e1pida de regime para condenados por crimes contra o Estado, desde que n\u00e3o tenham exercido lideran\u00e7a ou praticado atos violentos. Estabelece tamb\u00e9m que as penas de crimes como golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta n\u00e3o podem ser somadas quando cometidos no mesmo contexto. Al\u00e9m disso, reduz puni\u00e7\u00f5es para delitos praticados em situa\u00e7\u00e3o de multid\u00e3o, desde que os envolvidos n\u00e3o tenham financiado a\u00e7\u00f5es ou exercido comando.<\/p>\n\n\n\n
Segundo l\u00edderes governistas, a decis\u00e3o de Motta de levar o projeto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o contrariou acordos previamente firmados entre partidos de centro e oposi\u00e7\u00e3o. Motta, por\u00e9m, afirmou que a escolha foi pessoal e negou interfer\u00eancia de interesses eleitorais ligados \u00e0 pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia em 2026.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado descarta a vers\u00e3o inicial do deputado Marcelo Crivella, que previa anistia ampla. Paulinho considera essa alternativa uma posi\u00e7\u00e3o extremista, embora critique o que chama de desproporcionalidade das condena\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos antidemocr\u00e1ticos. Ele afirma que o objetivo \u00e9 corrigir excessos sem eliminar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem ultrapassou os limites legais.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3stenes Cavalcante disse que Bolsonaro, que cumpre pena na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, deu aval ao projeto e mant\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de buscar uma anistia em 2026. Pelas contas do l\u00edder, a pena total cairia de 27 anos para cerca de 20, com o tempo em regime fechado reduzido para pouco mais de dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o debate sobre o PL da Dosimetria agora passa ao Senado, onde a proposta deve enfrentar nova rodada de discuss\u00f5es e ajustes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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