![\"Sala](\"https:\/\/www.conjur.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Tribunal-do-Juri-justica-corte-300x200.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nfreepik<\/p>\n\n\n\n
Decidir n\u00e3o \u00e9 um ato puramente racional. A psicologia cognitiva demonstra que julgamentos humanos s\u00e3o afetados por heur\u00edsticas, expectativas, estere\u00f3tipos, emo\u00e7\u00f5es e modelos mentais inconscientes. Dominar essas estruturas \u00e9 dominar o modo como as pessoas entendem hist\u00f3rias \u2014 e, por consequ\u00eancia, como julgam vidas, sobretudo no j\u00fari, onde tudo comunica e \u00e9 simb\u00f3lico, como a roupa do sistema carcer\u00e1rio, que denota culpa, as algemas e marca-passos, que est\u00e3o \u201cgritando\u201d \u201cesse r\u00e9u \u00e9 perigoso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00f5es da comiss\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, com colegas atuantes no plen\u00e1rio e em algumas oportunidades que tive de conversar com jurados, eles s\u00e3o un\u00edssonos em dizer que julgam muito mais em raz\u00e3o das personalidades e reputa\u00e7\u00f5es dos envolvidos (r\u00e9u e v\u00edtima) do que pelo que aconteceu concretamente, como se o direito penal do fato fosse deixado de lado por um momento, fazendo muito mais sentido para os jurados o car\u00e1ter de quem <\/em>morreu e quem<\/em> matou. Da\u00ed decorrem absolvi\u00e7\u00f5es que, ainda que suscitem debate jur\u00eddico, mostram-se profundamente coerentes com a moralidade intuitiva que orienta a decis\u00e3o dos jurados.<\/p>\n\n\n\n O poder da narrativa reside no que ela faz o jurado sentir antes de faz\u00ea-lo pensar. Emo\u00e7\u00f5es s\u00e3o gatilhos de decis\u00e3o: medo, repulsa, indigna\u00e7\u00e3o e empatia podem alterar completamente a percep\u00e7\u00e3o de dolo, perigo ou crueldade. Assim, o discurso \u00e9 a verdadeira arquitetura da decis\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o frequentemente utiliza narrativas moralizadas: frieza, covardia, barb\u00e1rie. S\u00e3o frames que deslocam a an\u00e1lise do plano factual para o plano moral. Jurados, como qualquer pessoa, tendem a punir comportamentos que percebem como moralmente deturpados, independentemente de sua ader\u00eancia t\u00e9cnica ao fato.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 curioso notar como, no J\u00fari, a derrota de um caso pode come\u00e7ar muito antes da sustenta\u00e7\u00e3o oral. J\u00e1 vi profissionais \u2014 defesa e acusa\u00e7\u00e3o \u2014 munidos de argumentos s\u00f3lidos e orat\u00f3ria impec\u00e1vel, comprometerem todo o julgamento por detalhes quase invis\u00edveis: a forma como atravessaram o corredor ignorando os jurados, a impaci\u00eancia ao tratar um servidor, o ar de superioridade que antecedia cada gesto. Pequenas percep\u00e7\u00f5es geram grandes efeitos. O c\u00e9rebro humano opera com o chamado efeito halo<\/em>: um \u00fanico comportamento antip\u00e1tico contamina toda a impress\u00e3o subsequente sobre aquela pessoa. Em contrapartida, j\u00e1 testemunhei j\u00faris decididos por um simples \u201cbom dia\u201d oferecido com autenticidade, antes mesmo de se falar em direito, quando ainda estamos no territ\u00f3rio comum da vida.<\/p>\n\n\n\n A defesa, portanto, n\u00e3o deve apenas rebater a narrativa acusat\u00f3ria \u2014 deve construir outra. Uma hist\u00f3ria coerente, humana, plaus\u00edvel e cognitivamente intuitiva. O c\u00e9rebro n\u00e3o escolhe a narrativa mais sofisticada, mas aquela que mais se ajusta \u00e0 sua pr\u00f3pria arquitetura emocional e simb\u00f3lica. \u00c9 por isso que o defensor precisa reorganizar o caso sob outra \u00f3tica, libertando-se da narrativa padronizada e antiquada que costuma aparecer nas den\u00fancias, uma constru\u00e7\u00e3o saturada de vieses e pressupostos punitivos. No J\u00fari, n\u00e3o vence quem argumenta mais, mas quem oferece a hist\u00f3ria mais forte, mais emocionalmente verdadeira e mais cognitivamente aderente.<\/p>\n\n\n Spacca<\/p>\n\n\n\n A boa narrativa de defesa se apoia em quatro pilares: coer\u00eancia, plausibilidade, humanidade e necessidade. Se ela explica o fato sem exigir esfor\u00e7o cognitivo, o jurado tende a aceit\u00e1-la como verdadeira. A defesa deve narrar o que aconteceu, mas tamb\u00e9m por que aconteceu. Ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, narrativa n\u00e3o \u00e9 enfeite. \u00c9 matriz cognitiva. \u00c9 ela que permite que fatos dispersos ganhem unidade, e que o jurado consiga organizar mentalmente os eventos. Oferecer fatos sem narrativa \u00e9 como entregar pe\u00e7as sem o desenho do quebra-cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Heur\u00edsticas como a da disponibilidade fazem com que eventos mais v\u00edvidos pare\u00e7am mais verdadeiros. A acusa\u00e7\u00e3o sabe disso. O defensor que domina a psicologia reequilibra o jogo, substituindo \u201chist\u00f3rias f\u00e1ceis\u201d por compreens\u00f5es honestas e estruturadas. A heur\u00edstica da disponibilidade, descrita por Kahneman e Tversky, explica que a mente humana tende a julgar como mais prov\u00e1veis, relevantes e verdadeiros os eventos que consegue lembrar com facilidade.<\/p>\n\n\n\n E o que torna um evento mais f\u00e1cil de ser lembrado? Emo\u00e7\u00f5es, imagens fortes, linguagem carregada, dramaticidade, repeti\u00e7\u00e3o e outros. A acusa\u00e7\u00e3o sabe disso, da\u00ed vem algumas frases clich\u00eas, e que funcionam, como: \u201cum jovem espancado at\u00e9 a morte\u201d, \u201cum crime cruel\u201d, \u201cuma barb\u00e1rie\u201d, todas ditas vociferando com emo\u00e7\u00e3o frente ao conselho de senten\u00e7a, apontando para as algemas, refor\u00e7ando a periculosidade do r\u00e9u, essas ferramentas se aliam para encrustar nos jurados a ideia da condena\u00e7\u00e3o, pintam o r\u00e9u como monstro e a\u00ed as coisas complicam para o advogado, pois quando o promotor \u00e9 bom, a defesa precisa ser excelente.<\/p>\n\n\n\n A narrativa defensiva deve construir um \u201carco emocional\u201d no jurado: uma jornada que apresenta o r\u00e9u, humaniza-o, contextualiza seu comportamento e oferece explica\u00e7\u00f5es veross\u00edmeis. N\u00e3o basta ser t\u00e9cnico; \u00e9 preciso ser narrativo. Por isso em alguns julgamentos costumo fazer aquilo que chamo de \u201cdetox acusat\u00f3rio\u201d, levando o conselho de senten\u00e7a a esquecer um pouco das 1h30 que escutaram o promotor falar mal do r\u00e9u, tentando oferecer algum conforto cognitivo amparado talvez em alguma hist\u00f3ria, ou rompendo o protocolo dos cumprimentos iniciais (que causa sono) e come\u00e7ar a conversar diretamente com os jurados. Ou at\u00e9 mesmo requerer ao juiz presidente que conceda um intervalo de poucos minutos para que possam ir ao banheiro, esticar as pernas. Isso j\u00e1 enfraquece um pouco o peso da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O defensor n\u00e3o \u00e9 apenas um debatedor: \u00e9 um arquiteto emocional. Ele precisa entender o que ativa culpa, o que ativa compaix\u00e3o, o que ativa d\u00favida. A linguagem n\u00e3o-verbal do advogado tamb\u00e9m \u00e9 narrativa \u2014 os jurados interpretam gestos tanto quanto argumentos. O profissional que desconhece os conceitos de cin\u00e9sica, prox\u00eamica e paralinguagem pode estar perdendo pontos no plen\u00e1rio, pois tudo comunica, at\u00e9 aquilo que n\u00e3o se fala. Ali\u00e1s, a cor da sua gravata diz muito mais do que imagina.<\/p>\n\n\n\n Um dos maiores erros do advogado \u00e9 tentar \u201cconvencer\u201d antes de criar \u201csentido\u201d. O jurado s\u00f3 aceita aquilo que consegue integrar \u00e0 sua vis\u00e3o de mundo. Se a narrativa da defesa n\u00e3o dialoga com o repert\u00f3rio cognitivo dele, ela se perde. Isso me faz recordar de um j\u00fari que havia um m\u00e9dico e uma enfermeira no conselho de senten\u00e7a, quando fui abordar a qualificadora do meio cruel, fiz quest\u00e3o de em alguns segundos trazer informa\u00e7\u00f5es da medicina e olhar nos olhos deles para criar a conex\u00e3o necess\u00e1ria. Ao final, eles confidenciaram que foi um fator definitivo no voto.<\/p>\n\n\n\n Ou quando voc\u00ea vai em cidades do interior, aquelas comarcas bem pequenas, onde se costuma ter um povo bem apegado \u00e0 religi\u00e3o, talvez seja o dia de deixar informa\u00e7\u00f5es muito t\u00e9cnicas em segundo plano e falar sobre alguma par\u00e1bola b\u00edblica, ou tocar em conceitos como compaix\u00e3o, perd\u00e3o, clem\u00eancia. Essas informa\u00e7\u00f5es acabam por aproximar o advogado desse tipo de jurado e com isso comunicar melhor. Por isso \u00e9 muito importante o estudo pr\u00e9vio da lista de jurados, o perfilamento deixou de ser algo facultativo.<\/p>\n\n\n\n A narrativa \u00e9 tamb\u00e9m ferramenta contra vieses da acusa\u00e7\u00e3o. Quando o MP enquadra o r\u00e9u dentro de arqu\u00e9tipos negativos, a defesa precisa reconfigurar o frame mental do jurado \u2014 n\u00e3o com nega\u00e7\u00e3o direta, mas com uma hist\u00f3ria mais forte. A defesa que domina a psicologia cognitiva cria pontes onde a acusa\u00e7\u00e3o cria muros. Ela n\u00e3o nega o fato; explica. N\u00e3o omite; contextualiza. N\u00e3o confronta diretamente o jurado; convida-o a compreender.<\/p>\n\n\n\n O julgamento por jurados \u00e9, em ess\u00eancia, um julgamento de hist\u00f3rias. E vence a hist\u00f3ria que melhor responde \u00e0s perguntas inconscientes que o c\u00e9rebro humano formula diante da incerteza: \u201cisso faz sentido?\u201d, \u201ceu acredito nessa pessoa?\u201d, \u201ceu poderia ter agido assim?\u201d. A narrativa n\u00e3o \u00e9 acess\u00f3ria ao Tribunal do J\u00fari, mas sua pr\u00f3pria estrutura. Quem compreende isso n\u00e3o apenas advoga melhor \u2014 transforma o julgamento em espa\u00e7o de racionalidade, humanidade e justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\nDerrota antes da sustenta\u00e7\u00e3o oral<\/h3>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.conjur.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/opiniao.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nEmo\u00e7\u00e3o e dramaticidade ajudam na acusa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Tentar convencer antes de criar sentido \u00e9 um erro<\/h3>\n\n\n\n