{"id":17911,"date":"2026-11-21T06:36:27","date_gmt":"2026-11-21T10:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=17911"},"modified":"2026-11-21T06:36:30","modified_gmt":"2026-11-21T10:36:30","slug":"governo-lanca-guia-para-combater-racismo-em-aeroportos-e-durante-voos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=17911","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a guia para combater racismo em aeroportos e durante voos"},"content":{"rendered":"\n<p>Passageiros e trabalhadores do setor a\u00e9reo brasileiro passam a contar com novas orienta\u00e7\u00f5es para identificar, enfrentar e denunciar situa\u00e7\u00f5es de racismo em aeroportos e dentro de aeronaves. O governo federal lan\u00e7ou, na quinta-feira (19 de novembro de 2026), a campanha \u201cRacismo N\u00e3o Decola\u201d, acompanhada de um guia que re\u00fane recomenda\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas, testemunhas e profissionais da avia\u00e7\u00e3o. A iniciativa envolve a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), os minist\u00e9rios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O material apresenta orienta\u00e7\u00f5es para reconhecer pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, buscar apoio e encaminhar den\u00fancias \u00e0s autoridades competentes. Entre as situa\u00e7\u00f5es abordadas est\u00e3o constrangimentos, abordagens discriminat\u00f3rias, exclus\u00e3o de pessoas negras de determinados espa\u00e7os e manifesta\u00e7\u00f5es de preconceito no ambiente de trabalho. A campanha pretende ampliar o conhecimento sobre os direitos dos passageiros e trabalhadores, al\u00e9m de fortalecer os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao racismo no transporte a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem sofrer discrimina\u00e7\u00e3o dentro de uma aeronave, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 comunicar imediatamente o ocorrido aos comiss\u00e1rios de bordo. O comandante poder\u00e1 ser informado e, conforme a situa\u00e7\u00e3o, solicitar o apoio das autoridades policiais para que a abordagem seja realizada no momento do pouso. J\u00e1 nos aeroportos, a v\u00edtima deve procurar a autoridade policial, a equipe de seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria ou o balc\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para receber assist\u00eancia e registrar o epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<p>O guia tamb\u00e9m recomenda que as v\u00edtimas anotem todos os detalhes da ocorr\u00eancia, incluindo data, hor\u00e1rio, local, identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos, n\u00famero do voo, assento ou port\u00e3o de embarque e o conte\u00fado das manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias. Mensagens, fotografias, v\u00eddeos, e-mails e outros documentos que possam contribuir para a apura\u00e7\u00e3o devem ser preservados. O registro de boletim de ocorr\u00eancia em uma delegacia tamb\u00e9m \u00e9 indicado para formalizar a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A campanha destaca ainda a import\u00e2ncia das pessoas que presenciam epis\u00f3dios de racismo. As testemunhas s\u00e3o orientadas a acolher a v\u00edtima, oferecer apoio, comunicar o ocorrido \u00e0s equipes respons\u00e1veis e disponibilizar-se para prestar depoimento. Quando houver condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, tamb\u00e9m podem intervir para ajudar a interromper a situa\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria. O documento ressalta que a omiss\u00e3o contribui para a manuten\u00e7\u00e3o de ambientes de medo e impunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos envolvendo rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o material orienta os profissionais a procurar seus sindicatos e formalizar den\u00fancias junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ou \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho. A orienta\u00e7\u00e3o contempla situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o dentro e fora das \u00e1reas operacionais dos aeroportos, abrangendo diferentes categorias de trabalhadores da avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n<p>O racismo \u00e9 crime no Brasil, conforme a Lei n\u00ba 7.716\/1989, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, incluindo a Lei n\u00ba 14.532\/2023, que equiparou a inj\u00faria racial ao crime de racismo. O guia tamb\u00e9m refor\u00e7a a disponibilidade dos canais oficiais para den\u00fancias. Entre eles est\u00e3o a Ouvidoria do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, pelo endere\u00e7o ouvidoria@igualdaderacial.gov.br, e o Disque Direitos Humanos, pelo n\u00famero 100, servi\u00e7o gratuito que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.<\/p>\n\n\n\n<p>O lan\u00e7amento integra a programa\u00e7\u00e3o do Novembro Negro 2026 e representa uma articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades do setor a\u00e9reo para ampliar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial. A iniciativa tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada ao Programa Asas para Todos, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e pela ANAC, que busca ampliar a inclus\u00e3o e as oportunidades na avia\u00e7\u00e3o brasileira. Com a distribui\u00e7\u00e3o do guia e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o nos aeroportos, a campanha pretende fortalecer a preven\u00e7\u00e3o, o acolhimento das v\u00edtimas e a responsabiliza\u00e7\u00e3o diante de pr\u00e1ticas racistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passageiros e trabalhadores do setor a\u00e9reo brasileiro passam a contar com novas orienta\u00e7\u00f5es para identificar, enfrentar e denunciar situa\u00e7\u00f5es de racismo em aeroportos e dentro de aeronaves. 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