{"id":17895,"date":"2026-11-21T08:15:00","date_gmt":"2026-11-21T12:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=17895"},"modified":"2026-11-21T06:16:49","modified_gmt":"2026-11-21T10:16:49","slug":"policia-civil-lanca-cartilha-orientativa-de-enfrentamento-ao-racismo-e-a-injuria-racial-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=17895","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil lan\u00e7a cartilha orientativa de enfrentamento ao racismo e a inj\u00faria racial em MT"},"content":{"rendered":"\n<p>A&nbsp;Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso disponibiliza uma nova cartilha orientativa sobre o combate aos crimes de racismo, inj\u00faria e letramento racial. O objetivo do guia \u00e9 oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um instrumento pr\u00e1tico para identificar e combater o preconceito de ra\u00e7a ou cor.<\/p>\n\n\n\n<p>O manual, elaborado pela delegada da 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de V\u00e1rzea Grande de Repress\u00e3o a Crimes de Menor Potencial Ofensivo, Nubya Beatriz Gomes dos Reis, surgiu da necessidade de fortalecer o combate ao racismo e garantir o acesso efetivo \u00e0 justi\u00e7a para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas sofrem discrimina\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o sabem identificar a tipifica\u00e7\u00e3o legal da agress\u00e3o ou desconhecem os caminhos pr\u00e1ticos para denunciar.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme Nubya Beatriz Gomes dos Reis, a Justi\u00e7a s\u00f3 \u00e9 plena quando \u00e9 igual para todos; como mulher negra e policial, fa\u00e7o dessa luta a minha miss\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSegundo estudo, 52,2% dos brasileiros n\u00e3o sabem como denunciar um caso de racismo, evidenciando a necessidade de o poder p\u00fablico promover campanhas educativas cont\u00ednuas e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a delegada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Cartilha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dividida em duas partes, o documento aborda, na primeira se\u00e7\u00e3o, os aspectos criminais do racismo, explicando como e quando denunciar. Adequando-se \u00e0 realidade digital, a publica\u00e7\u00e3o orienta tamb\u00e9m sobre os procedimentos nos casos de crimes cometidos em ambiente virtual, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do registro de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda parte detalha os aspectos sociais do racismo: apresenta o significado de termos como branquitude, diferencia as nomenclaturas preto, pardo e negro, explica conceitos de dano moral e inj\u00faria racial, al\u00e9m de abordar o combate ao racismo nas escolas e o uso de express\u00f5es de cunho racista no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.pjc.mt.gov.br\/documents\/d\/pjc\/whatsapp-image-2026-11-19-at-12-58-49-jpeg-1?imageThumbnail=3\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O texto destaca a import\u00e2ncia do Dia da Consci\u00eancia Negra (20 de novembro), os mecanismos do estado de Mato Grosso de combate ao racismo e o Plano Nacional de Combate ao Racismo Estrutural, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n<p>A cartilha da Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m corrobora com o inciso XLII do artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que estabelece a pr\u00e1tica do racismo como inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, o refor\u00e7ar que independentemente de quando crime foi praticado, ele ainda pode ser investigado e os respons\u00e1veis processados pelos \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a e, se condenados, receberam as penas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Popula\u00e7\u00e3o negra em Mato Grosso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 70% da popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso se autodeclara preta ou parda. O levantamento tamb\u00e9m registrou um marco hist\u00f3rico ao mapear a popula\u00e7\u00e3o quilombola no estado: s\u00e3o 11.719 pessoas, concentradas principalmente nos munic\u00edpios de Pocon\u00e9 e Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei Estadual n.\u00ba 12.129\/2023 pro\u00edbe a concess\u00e3o de homenagens pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a pessoas condenadas ou reconhecidas por praticar atos de racismo, vedando a atribui\u00e7\u00e3o de seus nomes a logradouros, pr\u00e9dios, rodovias e demais espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da cartilha reafirma o compromisso da Pol\u00edcia Civil e de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, pautada pelo respeito a todas as pessoas. O combate ao racismo e a qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever \u00e9tico, social e di\u00e1rio de todos os cidad\u00e3os, exigindo vigil\u00e2ncia constante sobre atitudes, linguagem e privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como ela pode ser aplicada no dia a dia da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A cartilha aponta procedimentos claros para evitar erros na tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes, garantir o acolhimento adequado \u00e0s v\u00edtimas e garantir a melhor produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o manual cont\u00e9m um pequeno roteiro de letramento racial para auxiliar o leitor a conhecer express\u00f5es usadas no combate ao racismo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.pjc.mt.gov.br\/documents\/d\/pjc\/cartilha-orientativa-sobre-crimes-resultantes-de-preconceitos-de-raca-ou-cor-pdf-1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em><strong>Acesse a<\/strong><\/em>&nbsp;<strong><em>CARTILHA<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A&nbsp;Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso disponibiliza uma nova cartilha orientativa sobre o combate aos crimes de racismo, inj\u00faria e letramento racial. 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