{"id":17876,"date":"2026-11-20T05:34:55","date_gmt":"2026-11-20T09:34:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=17876"},"modified":"2026-11-20T05:34:58","modified_gmt":"2026-11-20T09:34:58","slug":"lula-visita-cacique-raoni-em-mt-e-avanca-na-demarcacao-de-terra-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=17876","title":{"rendered":"Lula visita Cacique Raoni em MT e avan\u00e7a na demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva esteve em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, na quinta-feira (19 de novembro de 2026), para visitar o Cacique Raoni Metuktire e assinar a portaria declarat\u00f3ria da Terra Ind\u00edgena Kap\u00f4t Nh\u0129nore. A medida representa um avan\u00e7o hist\u00f3rico na luta dos povos ind\u00edgenas pelo reconhecimento de seu territ\u00f3rio ancestral, reivindicado h\u00e1 d\u00e9cadas. A \u00e1rea possui 362.243 hectares e est\u00e1 localizada entre Mato Grosso e Par\u00e1, abrangendo os munic\u00edpios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, em territ\u00f3rio mato-grossense, al\u00e9m de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>A visita de Lula ocorreu em um momento delicado para a sa\u00fade do l\u00edder ind\u00edgena, que tem 94 anos e est\u00e1 sob cuidados paliativos em raz\u00e3o de um c\u00e2ncer. Raoni tamb\u00e9m havia enfrentado recentemente problemas de sa\u00fade que exigiram interna\u00e7\u00e3o hospitalar. Antes da cerim\u00f4nia de assinatura da portaria, o presidente esteve com o cacique e destacou a import\u00e2ncia de garantir o reconhecimento de seu territ\u00f3rio ainda durante sua vida. Segundo Lula, a not\u00edcia da interna\u00e7\u00e3o de Raoni o levou a acelerar as provid\u00eancias para avan\u00e7ar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a agenda, Lula ressaltou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da lideran\u00e7a ind\u00edgena. &#8220;Estou muito feliz de ter conseguido chegar aqui, visitar o cacique Raoni. Sei da gravidade da doen\u00e7a dele, mas agrade\u00e7o a Deus ter me dado a chance de poder falar com ele enquanto ele est\u00e1 vivo para dizer: &#8216;N\u00f3s estamos legalizando a sua terra'&#8221;, declarou o presidente, conforme registro da R\u00e1dio Nacional. O chefe do Executivo tamb\u00e9m destacou a contribui\u00e7\u00e3o de Raoni para a defesa dos povos origin\u00e1rios e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A Terra Ind\u00edgena Kap\u00f4t Nh\u0129nore \u00e9 territ\u00f3rio tradicional dos povos M\u1ebdb\u00eang\u00f4kre (Kayap\u00f3), especialmente do subgrupo M\u1ebdtyktire, e Yudj\u00e1 (Juruna). Foi nessa regi\u00e3o que nasceu e cresceu o Cacique Raoni, uma das lideran\u00e7as ind\u00edgenas brasileiras de maior reconhecimento internacional. O territ\u00f3rio possui aproximadamente 83% de sua cobertura florestal original preservada e abriga lugares considerados sagrados pelos povos ind\u00edgenas, incluindo antigos cemit\u00e9rios e \u00e1reas de import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e espiritual. O nome Kap\u00f4t Nh\u0129nore significa &#8220;Ponta do Cerrado&#8221;, em refer\u00eancia \u00e0 regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o entre a Floresta Amaz\u00f4nica e o Cerrado.<\/p>\n\n\n\n<p>A reivindica\u00e7\u00e3o pela regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea atravessa d\u00e9cadas. A primeira solicita\u00e7\u00e3o formal registrada ocorreu em 1997, enquanto o processo de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o ganhou novos avan\u00e7os a partir de 2012, quando a Justi\u00e7a Federal condenou a Uni\u00e3o pela demora na condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Em 2015, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) instaurou o grupo t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelos estudos antropol\u00f3gicos e levantamentos necess\u00e1rios. O Relat\u00f3rio Circunstanciado de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o foi aprovado em julho de 2023, mas o procedimento enfrentou contesta\u00e7\u00f5es administrativas e questionamentos judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos obst\u00e1culos foi superado em 6 de outubro de 2026, quando a 12\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos realizados pela Funai. A decis\u00e3o abriu caminho para a assinatura da portaria declarat\u00f3ria pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, essa etapa reconhece oficialmente os limites da terra ind\u00edgena e determina a continuidade do processo de demarca\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o representa sua conclus\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>A cerim\u00f4nia realizada em Peixoto de Azevedo contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Eloy Terena, do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e da presidente da Funai, Lucia Alberta Bar\u00e9. Durante o evento, as autoridades destacaram a import\u00e2ncia do reconhecimento territorial para garantir os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas e preservar a biodiversidade. A presidente da Funai ressaltou que a declara\u00e7\u00e3o representa a concretiza\u00e7\u00e3o de uma luta de d\u00e9cadas, especialmente para o povo M\u1ebdb\u00eang\u00f4kre.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do avan\u00e7o, ainda existem etapas importantes at\u00e9 a conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a portaria declarat\u00f3ria, o procedimento prev\u00ea a demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos limites da \u00e1rea, a homologa\u00e7\u00e3o por decreto presidencial e o registro oficial do territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio conduzir os procedimentos relacionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas e \u00e0s propriedades existentes dentro dos limites reconhecidos. Durante a agenda, Lula reconheceu que ainda existem quest\u00f5es jur\u00eddicas a serem resolvidas e afirmou que o governo trabalhar\u00e1 para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o territorial, a medida tem import\u00e2ncia ambiental. Segundo os dados apresentados pela Funai, a \u00e1rea sofreu press\u00e3o da expans\u00e3o das pastagens na Amaz\u00f4nia Oriental, e o desmatamento acumulado passou de 4.178 hectares, em 2000, para aproximadamente 58 mil hectares at\u00e9 2026. A preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes florestais \u00e9 considerada fundamental para proteger a biodiversidade, os recursos naturais e os modos tradicionais de vida das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<p>A assinatura da portaria representa, portanto, um marco na longa trajet\u00f3ria de reivindica\u00e7\u00e3o dos povos M\u1ebdb\u00eang\u00f4kre e Yudj\u00e1 e na luta conduzida pelo Cacique Raoni. Reconhecido internacionalmente por sua atua\u00e7\u00e3o em defesa da Amaz\u00f4nia e dos direitos ind\u00edgenas, o l\u00edder acompanha uma das etapas mais importantes do reconhecimento de seu territ\u00f3rio de origem. Embora o processo ainda dependa de procedimentos legais para ser conclu\u00eddo, a decis\u00e3o do governo federal abre caminho para ampliar a prote\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de grande relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e ambiental para os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva esteve em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, na quinta-feira (19 de novembro de 2026), para visitar o Cacique Raoni Metuktire e assinar a portaria declarat\u00f3ria da Terra Ind\u00edgena Kap\u00f4t Nh\u0129nore. 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