O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Pol\u00edcia Federal realize per\u00edcia m\u00e9dica completa antes de decidir sobre o pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria apresentado pela defesa do general da reserva Augusto Heleno, condenado na A\u00e7\u00e3o Penal 2.668. A medida foi tomada ap\u00f3s diverg\u00eancias encontradas na documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica apresentada, especialmente sobre a evolu\u00e7\u00e3o de um quadro de dem\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o penal do general teve in\u00edcio ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, em 25 de novembro de 2025, com pena total de 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 1 m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o. Heleno, de 78 anos, foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, passou por exame de corpo de delito e participou de audi\u00eancia de cust\u00f3dia.<\/p>\n\n\n\n
A defesa pediu a pris\u00e3o domiciliar no mesmo dia, alegando idade avan\u00e7ada e diagn\u00f3stico de dem\u00eancia mista, Alzheimer e vascular, em est\u00e1gio inicial. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou favoravelmente \u00e0 concess\u00e3o da medida. Segundo os advogados, o general apresenta limita\u00e7\u00f5es funcionais e necessidade de supervis\u00e3o cont\u00ednua, o que tornaria o regime fechado prejudicial ao seu estado de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, Moraes identificou contradi\u00e7\u00f5es entre os relat\u00f3rios. O laudo de corpo de delito mencionava sintomas desde 2018, enquanto a defesa sustentava que o processo demencial apenas se consolidou em janeiro de 2025. Em resposta, os advogados afirmaram que a refer\u00eancia ao ano de 2018 seria um equ\u00edvoco do perito e apresentaram uma linha do tempo cl\u00ednica envolvendo epis\u00f3dios de depress\u00e3o grave, remiss\u00e3o de sintomas, retorno de queixas cognitivas e avalia\u00e7\u00f5es progressivas at\u00e9 o diagn\u00f3stico conclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, as inconsist\u00eancias exigem esclarecimento t\u00e9cnico independente. A per\u00edcia determinada dever\u00e1 incluir hist\u00f3rico cl\u00ednico, exames laboratoriais, avalia\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas e neuropsicol\u00f3gicas, al\u00e9m de exames de imagem, como resson\u00e2ncia magn\u00e9tica ou PET, se necess\u00e1rio. O laudo deve apontar o grau de comprometimento cognitivo, cuidados indispens\u00e1veis e a necessidade, ou n\u00e3o, de supervis\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n