A defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) apresentou, na sexta-feira (30 de outubro), recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que determinou o cancelamento de seus passaportes e proibiu sua sa\u00edda do Brasil. Os advogados tamb\u00e9m solicitaram que o magistrado seja declarado impedido ou suspeito de conduzir a investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz. Os pedidos foram divulgados na segunda-feira (2 de novembro).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o questionada foi tomada em 25 de outubro, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que apontou risco de sa\u00edda do senador do territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m do cancelamento dos passaportes brasileiros comum e diplom\u00e1tico, Moraes determinou a proibi\u00e7\u00e3o de contato entre Fl\u00e1vio e Willer Tomaz. A investiga\u00e7\u00e3o apura suspeitas de lavagem de dinheiro e poss\u00edveis irregularidades financeiras relacionadas a empresas e plataformas de apostas. Os investigados negam irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais argumentos da defesa \u00e9 que n\u00e3o existiriam elementos suficientes para justificar a urg\u00eancia das medidas cautelares. Os advogados contestam especialmente a suspeita de v\u00ednculo financeiro entre Fl\u00e1vio e Willer Tomaz. Para sustentar a argumenta\u00e7\u00e3o, mencionam documentos do Banco Santander que, segundo a defesa, negariam que o senador fosse titular, cotitular ou usu\u00e1rio de contas relacionadas \u00e0s empresas investigadas. Os representantes tamb\u00e9m questionam a utiliza\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es de terceiros para fundamentar o suposto risco de sa\u00edda do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em outra peti\u00e7\u00e3o, os advogados pediram que Alexandre de Moraes seja afastado da investiga\u00e7\u00e3o e que o procedimento seja redistribu\u00eddo ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A defesa argumenta que existem conex\u00f5es entre empresas investigadas, a Fraction 024 e o escrit\u00f3rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Entre os elementos apresentados est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de uma aeronave Embraer Legacy 650, vinculada \u00e0 empresa, por Moraes e sua esposa. Os advogados sustentam que essas circunst\u00e2ncias poderiam comprometer a percep\u00e7\u00e3o de imparcialidade do relator. As alega\u00e7\u00f5es fazem parte do pedido da defesa e n\u00e3o representam comprova\u00e7\u00e3o de irregularidade por parte do ministro ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tamb\u00e9m menciona informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis negocia\u00e7\u00f5es envolvendo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias relacionadas \u00e0 aeronave. Segundo as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos advogados, uma proposta de pagamento teria envolvido cotas de empresas ligadas ao avi\u00e3o. O escrit\u00f3rio de Viviane Barci de Moraes informou, conforme noticiado pela imprensa, que a proposta n\u00e3o avan\u00e7ou e que nenhum acordo foi formalizado. A argumenta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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