O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin tomar\u00e3o posse em 5 de janeiro de 2027, em Bras\u00edlia. A cerim\u00f4nia marcar\u00e1 uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica no calend\u00e1rio institucional brasileiro, j\u00e1 que, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a posse presidencial era realizada tradicionalmente em 1\u00ba de janeiro. A altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Emenda Constitucional n\u00ba 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, e ser\u00e1 aplicada pela primeira vez aos eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Pela nova regra, os governadores e vice-governadores dos estados brasileiros e do Distrito Federal assumir\u00e3o seus cargos em 6 de janeiro de 2027, um dia depois da cerim\u00f4nia presidencial. A mudan\u00e7a foi estabelecida para permitir que os representantes dos Executivos estaduais participem da solenidade em Bras\u00edlia, evitando a coincid\u00eancia de datas que anteriormente dificultava a presen\u00e7a dos governadores na posse do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No Distrito Federal, a altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a os 24 deputados distritais eleitos para a C\u00e2mara Legislativa. Eles tomar\u00e3o posse em 6 de janeiro, mesma data da governadora e do vice-governador. A medida est\u00e1 prevista na Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal n\u00ba 131, de 23 de maio de 2024, que modificou o artigo 66 da legisla\u00e7\u00e3o distrital e estabeleceu a nova data para a instala\u00e7\u00e3o de cada legislatura.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do Distrito Federal tamb\u00e9m foi incorporada ao Regimento Interno da C\u00e2mara Legislativa. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 344, de 2024, estabeleceu as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para adequar o funcionamento da Casa \u00e0 nova data de posse. Posteriormente, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 353, de dezembro de 2024, detalhou os procedimentos para a cerim\u00f4nia, prevendo a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria dos deputados distritais diplomados \u00e0s 10 horas de 6 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Congresso Nacional, a data de posse dos deputados federais e senadores permanece inalterada. Os parlamentares eleitos assumir\u00e3o seus mandatos em 1\u00ba de fevereiro de 2027, quando tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas as elei\u00e7\u00f5es para as Mesas Diretoras da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos durante o bi\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a nas datas foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e integra a Emenda Constitucional n\u00ba 111. Al\u00e9m de reorganizar o calend\u00e1rio das cerim\u00f4nias, a altera\u00e7\u00e3o busca facilitar a participa\u00e7\u00e3o de autoridades nacionais e estrangeiras na posse presidencial, considerando as dificuldades log\u00edsticas relacionadas ao feriado de Ano-Novo.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, janeiro de 2027 marcar\u00e1 uma nova organiza\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias de in\u00edcio dos mandatos pol\u00edticos no pa\u00eds: 5 de janeiro para o presidente e o vice-presidente da Rep\u00fablica, 6 de janeiro para governadores, vice-governadores e, no Distrito Federal, deputados distritais, enquanto deputados federais e senadores permanecem com a posse marcada para 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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