A Prefeitura de Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, prepara a implanta\u00e7\u00e3o da Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA), que dever\u00e1 atingir ve\u00edculos de turistas que entrarem no munic\u00edpio a partir de 2027. Os valores previstos variam conforme a categoria do ve\u00edculo, come\u00e7ando em R$ 7,29 para motocicletas e chegando a R$ 145,80 para \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Para autom\u00f3veis de passeio, a cobran\u00e7a de refer\u00eancia \u00e9 de R$ 19,44 por di\u00e1ria. A iniciativa foi criada pela Lei Complementar n\u00ba 346, aprovada em dezembro de 2025, e est\u00e1 na fase de prepara\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, os estudos t\u00e9cnicos preliminares j\u00e1 foram conclu\u00eddos e a pr\u00f3xima etapa consiste na realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para contratar a empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do sistema de cobran\u00e7a. O edital dever\u00e1 ser publicado ainda em 2026. Entretanto, o prefeito Farid Madi (Podemos) esclareceu que a taxa n\u00e3o dever\u00e1 entrar em vigor durante a temporada de ver\u00e3o 2026\/2027, mas ao longo de 2027. Ainda n\u00e3o existe uma data espec\u00edfica para o in\u00edcio da cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os valores estabelecidos t\u00eam como refer\u00eancia a Unidade Fiscal de Guaruj\u00e1 (UFG), que em 2026 corresponde a R$ 4,86. Pela tabela prevista, motocicletas pagar\u00e3o 1,5 UFG, equivalente a R$ 7,29. Para carros de passeio com at\u00e9 oito lugares, a cobran\u00e7a ser\u00e1 de quatro UFG, ou R$ 19,44. Vans, utilit\u00e1rios e picapes ter\u00e3o tarifa de R$ 38,88, enquanto micro-\u00f4nibus pagar\u00e3o R$ 97,20. Para \u00f4nibus e caminh\u00f5es, o valor ser\u00e1 de R$ 145,80. Como a unidade fiscal municipal \u00e9 atualizada anualmente, os valores definitivos em reais poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es antes da implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a ser\u00e1 calculada por dia de perman\u00eancia do ve\u00edculo na cidade, respeitando o limite de 15 di\u00e1rias por m\u00eas. Dessa forma, um autom\u00f3vel de passeio que permanecer cinco dias em Guaruj\u00e1 ter\u00e1 como refer\u00eancia uma despesa de R$ 97,20, considerando os valores de 2026. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o controle seja realizado por sistemas eletr\u00f4nicos de identifica\u00e7\u00e3o de placas, com possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras e outras ferramentas tecnol\u00f3gicas. O pagamento dever\u00e1 contar com alternativas digitais e postos presenciais credenciados, conforme os procedimentos que ser\u00e3o detalhados na regulamenta\u00e7\u00e3o e no processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o. Moradores de Guaruj\u00e1 poder\u00e3o cadastrar at\u00e9 quatro ve\u00edculos por resid\u00eancia, desde que atendidas as exig\u00eancias legais. Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no munic\u00edpio que residem em outras localidades ter\u00e3o direito ao cadastramento de at\u00e9 dois ve\u00edculos. Trabalhadores com v\u00ednculo empregat\u00edcio ativo na cidade poder\u00e3o obter isen\u00e7\u00e3o para um autom\u00f3vel. Tamb\u00e9m est\u00e3o dispensados da cobran\u00e7a os ve\u00edculos licenciados em munic\u00edpios da Baixada Santista, como Santos, Cubat\u00e3o, Bertioga, S\u00e3o Vicente, Praia Grande, Mongagu\u00e1, Itanha\u00e9m e Peru\u00edbe.<\/p>\n\n\n\n
Outra previs\u00e3o importante \u00e9 a dispensa para ve\u00edculos que permane\u00e7am menos de quatro horas no munic\u00edpio, com exce\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e vans, conforme as regras legais. Ambul\u00e2ncias, viaturas policiais, ve\u00edculos oficiais e determinados servi\u00e7os essenciais tamb\u00e9m est\u00e3o contemplados nas hip\u00f3teses de n\u00e3o incid\u00eancia ou isen\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Para ter acesso aos benef\u00edcios que dependem de cadastro, os interessados dever\u00e3o observar os procedimentos e prazos estabelecidos pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal argumenta que a taxa \u00e9 necess\u00e1ria diante do aumento expressivo da popula\u00e7\u00e3o durante per\u00edodos de grande movimenta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. Guaruj\u00e1 possui aproximadamente 290 mil habitantes, mas pode receber at\u00e9 1,5 milh\u00e3o de pessoas em um \u00fanico fim de semana. Segundo a prefeitura, esse crescimento tempor\u00e1rio aumenta a demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo limpeza urbana, manuten\u00e7\u00e3o de ruas, atendimento de sa\u00fade, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Farid Madi afirmou que o turismo representa uma atividade estrat\u00e9gica para a economia local, mas tamb\u00e9m gera custos adicionais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo o chefe do Executivo, a proposta busca equilibrar os benef\u00edcios econ\u00f4micos proporcionados pelos visitantes com as despesas decorrentes da infraestrutura necess\u00e1ria para receb\u00ea-los. A arrecada\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser direcionada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das vias p\u00fablicas, mobilidade urbana, trilhas ecol\u00f3gicas, seguran\u00e7a, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, saneamento e qualifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n
A medida aproxima Guaruj\u00e1 de outros destinos tur\u00edsticos paulistas que j\u00e1 adotam mecanismos semelhantes. Ubatuba cobra a Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental desde fevereiro de 2023, enquanto Ilhabela retomou a cobran\u00e7a em mar\u00e7o de 2026. Os modelos apresentam diferen\u00e7as na forma de c\u00e1lculo e nos valores aplicados. Em Guaruj\u00e1, a proposta considera a quantidade de di\u00e1rias de perman\u00eancia, com limite mensal, enquanto em Ilhabela a cobran\u00e7a ocorre por entrada do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Com 27 praias e tr\u00eas \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental municipais, que abrangem aproximadamente 63,31% do territ\u00f3rio, Guaruj\u00e1 pretende utilizar a arrecada\u00e7\u00e3o para ampliar a capacidade de conserva\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio natural e atender \u00e0 demanda provocada pelo turismo. A implanta\u00e7\u00e3o da taxa, entretanto, ainda depende da conclus\u00e3o das etapas administrativas e da contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 que o sistema esteja efetivamente implantado, os turistas n\u00e3o dever\u00e3o pagar a nova cobran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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