A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma decis\u00e3o liminar para garantir o funcionamento do canal de WhatsApp \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, administrado pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones (Rede-MG). A iniciativa foi divulgada pela CartaCapital em 22 de outubro de 2026, em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre uma poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o a canais de conte\u00fado pol\u00edtico-eleitoral de grande alcance \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, marcado para domingo, 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A controv\u00e9rsia envolve uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice-presidente do TSE, que previa restri\u00e7\u00f5es a canais pol\u00edticos com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. A proposta poderia atingir o \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, que re\u00fane mais de 8 milh\u00f5es de inscritos, e outros canais de mobiliza\u00e7\u00e3o eleitoral. Em manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a ABJD argumentou que a suspens\u00e3o de um canal sem irregularidades comprovadas poderia restringir a liberdade de express\u00e3o e interferir nas condi\u00e7\u00f5es da disputa eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o ganhou novos contornos em 21 de outubro, quando a Folha de S.Paulo noticiou que a proposta estava sendo discutida no tribunal. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afirmou, por meio de seu gabinete, que a elabora\u00e7\u00e3o da minuta n\u00e3o havia sido uma iniciativa individual e que o texto dependeria de delibera\u00e7\u00e3o colegiada. J\u00e1 o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, declarou ser contr\u00e1rio a mudan\u00e7as de \u00faltima hora nas regras eleitorais e afirmou que, no que dependesse dele, a proposta n\u00e3o seria votada. Assim, a minuta n\u00e3o deve ser tratada como uma norma aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Em outro desdobramento, divulgado em 22 de outubro pela Ag\u00eancia Brasil, Nunes Marques determinou que a Meta apresentasse, no prazo de 24 horas, um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre o funcionamento do \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d. A decis\u00e3o atendeu a um pedido da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), que levantou suspeitas de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es coordenadas para influenciar buscas na internet e disseminar hashtags nas redes sociais. Google e X tamb\u00e9m foram acionados para informar se identificaram movimenta\u00e7\u00f5es coordenadas relacionadas aos termos e \u00e0s hashtags indicados no processo. As alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela campanha ainda precisam ser distinguidas de eventuais irregularidades efetivamente comprovadas.<\/p>\n\n\n\n
O caso ocorre ap\u00f3s epis\u00f3dios anteriores de suspens\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do canal durante outubro. Em 12 de outubro, a Ag\u00eancia Brasil informou que a an\u00e1lise t\u00e9cnica do TSE n\u00e3o havia localizado, no material examinado entre os dias 2 e 11 daquele m\u00eas, reprodu\u00e7\u00f5es das afirma\u00e7\u00f5es apontadas no processo. A avalia\u00e7\u00e3o tinha escopo delimitado e n\u00e3o equivale, por si s\u00f3, a uma conclus\u00e3o sobre todas as atividades posteriores do canal. Em 22 de outubro, a ABJD voltou a questionar a possibilidade de restri\u00e7\u00f5es amplas, defendendo a preserva\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e o funcionamento do perfil.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 23 de outubro de 2026, os desdobramentos identificados indicam duas quest\u00f5es distintas: a discuss\u00e3o sobre uma eventual regra geral para canais pol\u00edticos de grande alcance e a investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica solicitada \u00e0s plataformas sobre atividades espec\u00edficas do \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d. N\u00e3o foi localizada, nesta consulta, confirma\u00e7\u00e3o de que a proposta de bloqueio generalizado tenha sido aprovada. O acompanhamento das decis\u00f5es do TSE e dos relat\u00f3rios solicitados \u00e0s empresas ser\u00e1 necess\u00e1rio para esclarecer os pr\u00f3ximos passos do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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