Lideran\u00e7as ind\u00edgenas e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral cobram provid\u00eancias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o acesso \u00e0s urnas no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026, marcado para domingo (25 de outubro). As reclama\u00e7\u00f5es envolvem falta de transporte gratuito, dificuldades log\u00edsticas e barreiras lingu\u00edsticas enfrentadas por eleitores ind\u00edgenas durante o primeiro turno. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi intensificada ap\u00f3s relatos de comunidades que n\u00e3o conseguiram chegar aos locais de vota\u00e7\u00e3o ou tiveram dificuldades para compreender as orienta\u00e7\u00f5es dos mes\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Em 20 de outubro, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, encaminhou um pedido ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitando apoio institucional para solucionar os problemas. Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), lideran\u00e7as ind\u00edgenas de diferentes regi\u00f5es relataram dificuldades em estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Amap\u00e1, Pernambuco, Amazonas e Par\u00e1. O t\u00edtulo da reportagem de O Globo menciona reclama\u00e7\u00f5es em sete estados, mas as fontes oficiais consultadas detalham expressamente ocorr\u00eancias nesses seis estados.<\/p>\n\n\n\n
Dados citados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apontam que 287.157 ind\u00edgenas est\u00e3o aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, um crescimento de 84% em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2024. O \u00f3rg\u00e3o destacou que a falta de transporte entre aldeias e se\u00e7\u00f5es eleitorais pode contribuir para a absten\u00e7\u00e3o, especialmente em territ\u00f3rios de dif\u00edcil acesso. No Amap\u00e1, ind\u00edgenas dos povos Tiriy\u00f3 e Kaxuyana teriam enfrentado dificuldades para votar por n\u00e3o compreenderem as orienta\u00e7\u00f5es dos mes\u00e1rios, que n\u00e3o falavam suas l\u00ednguas maternas. Tamb\u00e9m foram relatados casos de mulheres ind\u00edgenas que teriam sido impedidas de votar por estarem acompanhadas de crian\u00e7as de colo.<\/p>\n\n\n\n
No Par\u00e1, eleitores da Terra Ind\u00edgena Apyterewa, localizada em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, relataram dificuldades para chegar \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais. O deslocamento envolve longos trajetos de barco at\u00e9 Altamira, al\u00e9m da necessidade de combust\u00edvel, transporte terrestre complementar e alimenta\u00e7\u00e3o durante a viagem de ida e volta. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, as particularidades geogr\u00e1ficas dessas comunidades exigem planejamento antecipado e medidas espec\u00edficas para assegurar o exerc\u00edcio do direito ao voto.<\/p>\n\n\n\n
Um dos casos que ganhou destaque envolve a Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, no Amazonas. A Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) havia solicitado transporte fluvial, \u00e1gua pot\u00e1vel e alimenta\u00e7\u00e3o para eleitores de dezenas de aldeias. O pedido foi inicialmente negado pela Justi\u00e7a Eleitoral amazonense, sob o argumento de que a solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada fora do prazo e de que n\u00e3o havia recursos e condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas suficientes para organizar a opera\u00e7\u00e3o. A entidade contestou a decis\u00e3o e defendeu que a exist\u00eancia de urnas nas comunidades n\u00e3o garante, por si s\u00f3, que todos os moradores consigam chegar at\u00e9 elas.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, uma atualiza\u00e7\u00e3o divulgada pelo pr\u00f3prio TSE em 22 de outubro informou que o transporte dos eleitores ind\u00edgenas do Vale do Javari para o segundo turno foi regularizado ap\u00f3s uma reuni\u00e3o realizada no dia anterior entre representantes ind\u00edgenas, autoridades eleitorais e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Segundo o tribunal, lideran\u00e7as da Univaja confirmaram que as quest\u00f5es relacionadas ao combust\u00edvel e ao apoio log\u00edstico haviam sido resolvidas e que as aldeias foram atendidas. A entidade tamb\u00e9m apresentou uma retrata\u00e7\u00e3o institucional \u00e0 ju\u00edza eleitoral respons\u00e1vel pelo caso, esclarecendo que n\u00e3o havia autorizado previamente o teor de um documento anterior relacionado \u00e0 controv\u00e9rsia.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea medidas para assegurar o transporte de eleitores ind\u00edgenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, respeitando as particularidades de cada territ\u00f3rio. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.753\/2026 do TSE estabelece diretrizes para garantir o acesso \u00e0s urnas em situa\u00e7\u00f5es previstas na norma. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m solicitou que procuradores e promotores adotem provid\u00eancias locais para enfrentar as dificuldades de deslocamento e ampliar a acessibilidade lingu\u00edstica no atendimento aos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Com a proximidade do segundo turno, a principal preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades e das lideran\u00e7as \u00e9 garantir que os problemas identificados na primeira vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o impe\u00e7am novamente a participa\u00e7\u00e3o dos eleitores ind\u00edgenas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico defende a articula\u00e7\u00e3o entre a Justi\u00e7a Eleitoral, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e comunidades, enquanto o TSE informou que o planejamento do transporte deve considerar antecipadamente as dist\u00e2ncias, as rotas, as condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de eleitores de cada localidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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