O senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende acabar com restri\u00e7\u00f5es ambientais que considera motivadas por raz\u00f5es ideol\u00f3gicas e ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria caso seja eleito. A declara\u00e7\u00e3o foi feita na segunda-feira, 19 de outubro de 2026, durante um ato de campanha em Marab\u00e1, no sudeste do Par\u00e1, regi\u00e3o amaz\u00f4nica marcada por disputas pela posse da terra, presen\u00e7a de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e avan\u00e7o das atividades agropecu\u00e1rias. A fala foi repercutida pelo portal Conex\u00e3o Planeta em reportagem publicada na quarta-feira, 21 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Durante o discurso, Fl\u00e1vio prometeu implementar um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Par\u00e1 e ampliar a titula\u00e7\u00e3o de propriedades rurais. \u201cEu vou fazer a maior regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que o Par\u00e1 j\u00e1 viu. A sua terra vai ser sua no papel. Vamos respeitar a propriedade privada. Voc\u00ea vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e o que voc\u00ea explorar da terra \u00e9 seu. Esses entraves que existem ambientais por causa de raz\u00f5es ideol\u00f3gicas a gente vai acabar\u201d, declarou o candidato. Na ocasi\u00e3o, ele n\u00e3o apresentou detalhes sobre como pretende executar as medidas nem explicou quais normas ambientais seriam alteradas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta provocou questionamentos de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas porque a legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece limites para a explora\u00e7\u00e3o de propriedades rurais, inclusive em \u00e1reas privadas. Um dos principais mecanismos \u00e9 a Reserva Legal, prevista no C\u00f3digo Florestal, que determina a manuten\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em percentuais espec\u00edficos de cada propriedade. Na Amaz\u00f4nia Legal, a exig\u00eancia pode chegar a 80% em \u00e1reas de floresta, conforme a localiza\u00e7\u00e3o e as regras aplic\u00e1veis. Por isso, uma eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas precisaria considerar as obriga\u00e7\u00f5es legais de conserva\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das regras referentes a terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m retoma uma iniciativa legislativa apresentada por Fl\u00e1vio Bolsonaro em 2019, quando ele prop\u00f4s mudan\u00e7as nas regras de Reserva Legal. O projeto foi arquivado naquele ano ap\u00f3s receber cr\u00edticas. Agora, a promessa de rever os chamados entraves ambientais volta ao debate eleitoral, especialmente por ter sido apresentada em Marab\u00e1, munic\u00edpio situado no sudeste do Par\u00e1 e pr\u00f3ximo a \u00e1reas historicamente afetadas pelo avan\u00e7o do desmatamento e por conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O plano de governo do candidato do PL tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais e indigenistas, incluindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Entre as propostas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es consideradas sobrepostas, a agiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e a possibilidade de autoriza\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas quando os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis n\u00e3o se manifestarem dentro de determinados prazos. O documento tamb\u00e9m estabelece a meta de zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2029.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta a questionamentos sobre sua pol\u00edtica ambiental, a campanha de Fl\u00e1vio afirmou que pretende fortalecer a preven\u00e7\u00e3o, o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o com ferramentas como intelig\u00eancia artificial, imagens de sat\u00e9lite e bancos de dados em tempo real. A equipe tamb\u00e9m declarou que o combate deve se concentrar em crimes como grilagem, ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas, queimadas, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e garimpo. Entretanto, a promessa de eliminar restri\u00e7\u00f5es consideradas ideol\u00f3gicas ainda depende de defini\u00e7\u00f5es sobre quais regras seriam modificadas e de como eventuais mudan\u00e7as seriam compatibilizadas com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n\n\n\n
O debate sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e flexibiliza\u00e7\u00e3o ambiental tem consequ\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m da atividade rural. Na Amaz\u00f4nia, a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa est\u00e1 relacionada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, \u00e0 disponibilidade de \u00e1gua, \u00e0 estabilidade dos solos e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das chuvas, fatores que tamb\u00e9m influenciam a produtividade agr\u00edcola. A discuss\u00e3o eleitoral coloca em evid\u00eancia o desafio de conciliar seguran\u00e7a jur\u00eddica para propriet\u00e1rios rurais, expans\u00e3o econ\u00f4mica e cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente em regi\u00f5es onde a press\u00e3o sobre a floresta e os conflitos pela terra continuam sendo quest\u00f5es centrais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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