O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma proposta para restringir o funcionamento de grandes canais pol\u00edticos do WhatsApp \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026. A iniciativa prev\u00ea a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e nas 24 horas seguintes. No entanto, nesta quarta-feira, 21 de outubro, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que \u00e9 contr\u00e1rio a mudan\u00e7as nas regras eleitorais t\u00e3o perto do pleito e indicou que o assunto dever\u00e1 ficar para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2028.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi elaborada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ap\u00f3s discuss\u00f5es entre integrantes do tribunal. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo SBT News, o tema foi debatido em reuni\u00f5es realizadas na sexta-feira, 16 de outubro, e na ter\u00e7a-feira, dia 20. Mendon\u00e7a ficou respons\u00e1vel por redigir uma minuta que ainda estava em discuss\u00e3o interna. O documento argumenta que a proximidade da vota\u00e7\u00e3o aumenta o risco de circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos e dificulta a resposta da Justi\u00e7a Eleitoral em tempo h\u00e1bil para evitar danos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da vontade dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Entre os canais que poderiam ser atingidos est\u00e3o o \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, ligado ao deputado federal Andr\u00e9 Janones e voltado ao apoio \u00e0 campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), e a \u201cTropa do Fl\u00e1vio\u201d, associada ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). A proposta estabelece um limite de seguidores para a aplica\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do canal. O objetivo declarado seria reduzir o alcance de conte\u00fados potencialmente irregulares no per\u00edodo mais sens\u00edvel da disputa eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da discuss\u00e3o, Kassio Nunes Marques afirmou \u00e0 CNN Brasil que n\u00e3o pretende convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para deliberar sobre a medida. \u201cEssa \u00e9 uma ideia a ser refletida depois da elei\u00e7\u00e3o. Provavelmente para as elei\u00e7\u00f5es de 2028\u201d, declarou o presidente do TSE. O ministro tamb\u00e9m ressaltou ser contr\u00e1rio a altera\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora, considerando que as campanhas j\u00e1 conhecem as regras em vigor. Com essa posi\u00e7\u00e3o, a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o antes do segundo turno perdeu for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, por sua vez, esclareceu que a minuta n\u00e3o foi uma iniciativa exclusivamente individual. Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada pelo SBT News, afirmou que a elabora\u00e7\u00e3o do texto decorreu de um entendimento constru\u00eddo entre ministros e que qualquer vers\u00e3o definitiva dependeria de aprova\u00e7\u00e3o colegiada. A discuss\u00e3o, portanto, n\u00e3o significa que os canais tenham sido oficialmente proibidos ou que exista uma determina\u00e7\u00e3o vigente para retir\u00e1-los do ar no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O debate ocorre poucos dias depois de o pr\u00f3prio TSE aprovar, em 16 de outubro, novas regras para identificar canais de mensagens que possuem v\u00ednculo com campanhas eleitorais. A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios como uso de recursos de campanha, suporte t\u00e9cnico ou humano, divulga\u00e7\u00e3o em canais oficiais e orienta\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado publicado. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea que o apoio pol\u00edtico espont\u00e2neo, isoladamente, n\u00e3o caracteriza v\u00ednculo formal com uma candidatura. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada \u00e9 diferente da nova proposta de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos canais de grande alcance.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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