O F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) denunciou a retirada de publica\u00e7\u00f5es de seu perfil oficial no Instagram por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada na ter\u00e7a-feira, 13 de outubro de 2026, a entidade classificou a medida como censura e afirmou que a decis\u00e3o representa um \u201cgrave cerceamento\u201d do debate p\u00fablico durante o processo eleitoral. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pela Ag\u00eancia Brasil em 14 de outubro e reproduzida pelo portal Contexto Exato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Fonasefe, a Meta removeu 13 conte\u00fados do perfil ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PL, Fl\u00e1vio Bolsonaro. Entre as publica\u00e7\u00f5es atingidas estava o material intitulado \u201cLembrar para N\u00e3o Esquecer \u2013 5 Ataques de Bolsonaro aos Servi\u00e7os e Servidores P\u00fablicos\u201d, al\u00e9m de conte\u00fados cr\u00edticos a posicionamentos do candidato, incluindo uma proposta de cortes na estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi assinada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada de conte\u00fados espec\u00edficos no prazo de 24 horas e proibiu a republica\u00e7\u00e3o das mesmas pe\u00e7as. Na fundamenta\u00e7\u00e3o, o ministro apontou que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral veda propaganda eleitoral em p\u00e1ginas de pessoas jur\u00eddicas ou de agentes econ\u00f4micos que atuem como tais. A decis\u00e3o tamb\u00e9m menciona o entendimento de que a participa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas em atos de propaganda eleitoral \u00e9 incompat\u00edvel com as restri\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O Fonasefe contesta essa interpreta\u00e7\u00e3o. A entidade afirma que as publica\u00e7\u00f5es se basearam em not\u00edcias divulgadas pela imprensa e em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relacionadas \u00e0s pol\u00edticas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro e \u00e0s posi\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Bolsonaro e integrantes de sua campanha. Segundo o f\u00f3rum, os materiais n\u00e3o continham pedidos de voto nem informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, mas apresentavam quest\u00f5es consideradas relevantes para os servidores p\u00fablicos e para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o argumentou que o hist\u00f3rico de medidas governamentais e as propostas dos candidatos para os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o assuntos de interesse coletivo. O f\u00f3rum tamb\u00e9m sustentou que n\u00e3o possui personalidade jur\u00eddica formal e, por isso, considera que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o impediria a divulga\u00e7\u00e3o daquele tipo de conte\u00fado. \u201cO direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser confundido com propaganda irregular\u201d, afirmou a entidade, ao defender a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e o acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre os candidatos.<\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou dimens\u00e3o mais ampla em 14 de outubro, quando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, vinculada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), instaurou procedimento administrativo para apurar pr\u00e1ticas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado adotadas pela Meta, respons\u00e1vel por Instagram, Facebook e WhatsApp, e pela plataforma X. A iniciativa ocorreu ap\u00f3s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apresentarem relatos de bloqueios, remo\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es e suspens\u00f5es de contas durante o per\u00edodo eleitoral de 2026.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPF, a representa\u00e7\u00e3o que motivou a apura\u00e7\u00e3o foi apresentada pelas organiza\u00e7\u00f5es Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z, que reuniram mais de mil relatos de restri\u00e7\u00f5es nas plataformas. A abertura do procedimento busca examinar a regularidade e a legalidade dessas pr\u00e1ticas, sem significar, por si s\u00f3, que todas as remo\u00e7\u00f5es denunciadas tenham sido indevidas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m divulgou, em 14 de outubro, uma manifesta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de jornalistas e comunicadores, alertando para os riscos de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de profissionais nas plataformas digitais durante as elei\u00e7\u00f5es. A nota citou dados da Coaliz\u00e3o em Defesa do Jornalismo que contabilizaram 14.182 ataques digitais contra jornalistas e ve\u00edculos no X e no Instagram no primeiro turno de 2026, com aumento da m\u00e9dia di\u00e1ria de agress\u00f5es na fase final da campanha.<\/p>\n\n\n\n
O Fonasefe afirmou que continuar\u00e1 defendendo os servi\u00e7os p\u00fablicos, os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o das entidades representativas. O epis\u00f3dio coloca em discuss\u00e3o os limites entre propaganda eleitoral, atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e liberdade de express\u00e3o na internet. Enquanto a Justi\u00e7a Eleitoral fundamentou a retirada das publica\u00e7\u00f5es nas regras que restringem propaganda eleitoral por pessoas jur\u00eddicas, o f\u00f3rum sustenta que seus conte\u00fados tratavam de assuntos de interesse p\u00fablico. A apura\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sobre pr\u00e1ticas de modera\u00e7\u00e3o nas plataformas constitui uma frente adicional de an\u00e1lise sobre a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es durante o processo eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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