Diante da urg\u00eancia de uma crise clim\u00e1tica, os temas relativos ao meio ambiente se imp\u00f5em nas agendas dos candidatos ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) apresentam solu\u00e7\u00f5es diferentes – apesar da converg\u00eancia em alguns pontos – para mitigar problemas relacionados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o programa do candidato Lula trata o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como uma emerg\u00eancia que pauta a maior parte das a\u00e7\u00f5es e planejamentos para o pr\u00f3ximo governo, o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro traz o tema uma \u00fanica vez no plano de governo com o uso do termo eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n
Nas demais a\u00e7\u00f5es, o candidato do PL trata o meio ambiente como um ativo estrat\u00e9gico capaz de gerar oportunidades econ\u00f4micas pela transforma\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o em desenvolvimento e renda.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio trata de mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento de servi\u00e7os ambientais como fontes econ\u00f4micas sem considerar a a\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e medidas de adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para que essas a\u00e7\u00f5es tenham sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Lula traz o tema mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como um dos eixos orientadores das a\u00e7\u00f5es e propostas, estruturadas a partir de um planejamento j\u00e1 efetivado que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es tanto de mitiga\u00e7\u00e3o, quanto de adapta\u00e7\u00e3o nos aspectos social, econ\u00f4mico e ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O termo aparece 38 vezes no plano de governo do petista e \u00e9 tratado como uma emerg\u00eancia que torna priorit\u00e1ria tanto as a\u00e7\u00f5es internas – como obras de infraestrutura resilientes, gera\u00e7\u00e3o de renda para quem protege florestas e mananciais e amplia\u00e7\u00e3o de ferramentas financeiras para financiar as despesas causadas pela emerg\u00eancia \u2013 quanto a\u00e7\u00f5es externas, com pol\u00edticas de enfrentamento ao aquecimento global, combate ao desmatamento e valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento, tradi\u00e7\u00f5es e diversidade dos povos.<\/p>\n\n\n\n
Propostas de governo
Para o enfrentamento da crise ambiental no pr\u00f3ximo mandato, Lula prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas clim\u00e1ticas que incluem a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos regionais, a amplia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia dos investimentos p\u00fablicos e dos instrumentos de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas e a amplia\u00e7\u00e3o das infraestruturas de seguran\u00e7a h\u00eddrica. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos mais investimentos em pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres e a inclus\u00e3o da Caatinga como ativo estrat\u00e9gico para a mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lula sugere a adapta\u00e7\u00e3o das cidades com obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e drenagem urbana sustent\u00e1vel, por meio de fomento \u00e0 infraestrutura verde e prote\u00e7\u00e3o de mananciais. Tamb\u00e9m \u00e9 citado o apoio da Uni\u00e3o para o desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
Com um plano mais enxuto, Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura h\u00eddrica com sistemas de preven\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos, barragens de usos m\u00faltiplos, reservat\u00f3rios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. Tamb\u00e9m prev\u00ea o fortalecimento do monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n
Desmatamento e conserva\u00e7\u00e3o dos biomas<\/p>\n\n\n\n
Lula reafirma a meta de desmatamento zero at\u00e9 2030. O plano do candidato prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o dos planos de controle e preven\u00e7\u00e3o do desmatamento e do manejo integrado do fogo, associados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos parques nacionais com programas de turismo sustent\u00e1vel, desenvolvimento regional e educa\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m do incentivo a cria\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs).<\/p>\n\n\n\n
O candidato prop\u00f5e ainda o aprimoramento da pol\u00edtica de pagamento por servi\u00e7os ambientais como uma estrat\u00e9gia complementar \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o florestal, al\u00e9m do fortalecimento do C\u00f3digo Florestal e da Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 no programa do PT a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na implementa\u00e7\u00e3o do mapa do caminho para elimina\u00e7\u00e3o global do desmatamento, articulando instrumentos nacionais com compromissos internacionais<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e zerar apenas o desmatamento ilegal at\u00e9 2029, por meio do combate \u00e0s queimadas ilegais, fortalecimento da preven\u00e7\u00e3o, do monitoramento, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do combate aos crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O candidato sugere a transforma\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica preservada em riqueza com biotecnologia, f\u00e1rmacos, cosm\u00e9ticos e novos materiais a partir da biodiversidade, o manejo sustent\u00e1vel e a agrega\u00e7\u00e3o de valor ao que a Amaz\u00f4nia produz, em vez de derrub\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o programa de Flavio, preservar a Amaz\u00f4nia exige combater o crime e dar \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o um caminho real de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
O candidato defende ainda a \u201celimina\u00e7\u00e3o de superposi\u00e7\u00f5es” entre \u00f3rg\u00e3os que trabalham com o tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). O programa, entretanto, n\u00e3o cita quais seriam essas superposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No programa do PL est\u00e1 prevista ainda a consolida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural e a amplia\u00e7\u00e3o do pagamento por servi\u00e7os ambientais para conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o, como reconhecimento do produtor que preserva a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e recupera \u00e1reas degradadas.<\/p>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o dos povos e comunidades tradicionais<\/p>\n\n\n\n
Lula prop\u00f5e o avan\u00e7o na destina\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas para unidades de conserva\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas ou assentamentos, e o refor\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O programa destaca a consolida\u00e7\u00e3o da agenda nacional de prote\u00e7\u00e3o social para povos e comunidades tradicionais. Entre as medidas, est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u00e0 agenda de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e dos desastres, para amplificar a capacidade de o Estado proteger fam\u00edlias atingidas por eventos extremos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de governo do PT inclui ainda novas rodadas de sele\u00e7\u00e3o para projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o em favelas e comunidades urbanas como garantia de inclus\u00e3o nos programas de desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e a autonomia aos povos ind\u00edgenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0s regras ambientais. Tamb\u00e9m prev\u00ea a indeniza\u00e7\u00e3o de eventuais restri\u00e7\u00f5es ao usufruto e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o para quem ocupa e produz no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico de pol\u00edticas
Ao longo dos governos do PT, o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e ao decl\u00ednio da biodiversidade foram temas transversais \u00e0s a\u00e7\u00f5es governamentais, com o desenvolvimento do Plano Clima, que inclui oito planos de mitiga\u00e7\u00e3o, 16 planos de adapta\u00e7\u00e3o e 5 estrat\u00e9gias transversais para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Foram desenvolvidos programas como o AdaptaCidades e Periferia Viva para adapta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram intensificadas como a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo e dos Planos de A\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia e no Cerrado.<\/p>\n\n\n\n
Chegaram a ser criadas 231 novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, tanto p\u00fablicas municipais, estaduais e federais, quanto Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural. Tamb\u00e9m foram desenvolvidas novas fontes de financiamento clim\u00e1tico como o Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF) e fortalecidas ferramentas j\u00e1 existentes, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
O desmatamento foi reduzido a n\u00fameros abaixo das m\u00e9dias hist\u00f3ricas. Foram demarcadas 21 terras ind\u00edgenas e destinados R$ 19,7 bilh\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n\n\n\n
Lula, no entanto, sofreu cr\u00edticas por apoiar a pesquisa explorat\u00f3ria na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da \u00e1rea do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. Segundo ambientalistas, a \u00e1rea \u00e9 considerada vital para a prote\u00e7\u00e3o do clima e da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o candidato do PT destravar demarca\u00e7\u00f5es de terra ind\u00edgena represadas no governo anterior, entidades que representam os povos ind\u00edgenas questionaram a celeridade na conclus\u00e3o dos processos pendentes no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Fl\u00e1vio, que governou o pa\u00eds entre 2019 e 2022, foram destinados aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental R$ 7,4 bilh\u00f5es. A destina\u00e7\u00e3o de recursos de fundos ambientais a novos projetos foi congelada. Nenhuma terra ind\u00edgena foi demarcada em quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Houve um crescimento do desmatamento com a extin\u00e7\u00e3o dos programas de a\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento. O Servi\u00e7o Florestal Brasileiro e a gest\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram delegados ao Minist\u00e9rio da Agricultura e a maior parte dos conselhos ambientais foi extinta.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil registrou os maiores n\u00edveis de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. Na Amaz\u00f4nia, o desmatamento alcan\u00e7ou 45.612 km2 e cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar na Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica ambiental de Jair Bolsonaro tamb\u00e9m ficou marcada por uma fala do ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em 2020, durante a pandemia de covid-19. Na ocasi\u00e3o, Salles recomendou ao governo a simplifica\u00e7\u00e3o de normas regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o \u00e9 hora de juntar as for\u00e7as de todos os minist\u00e9rios aqui e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas\u201d, disse Salles.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o dele era flexibilizar leis ambientais em todos os pontos em que n\u00e3o fosse necess\u00e1ria a aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, aproveitando o foco da imprensa na pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Brasil publica, neste segundo turno, mat\u00e9rias com o comparativo dos planos de governo dos dois candidatos.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o:
Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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