{"id":16541,"date":"2026-10-12T08:28:00","date_gmt":"2026-10-12T12:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=16541"},"modified":"2026-10-14T05:13:34","modified_gmt":"2026-10-14T09:13:34","slug":"decisoes-do-tse-sao-mais-rapidas-para-flavio-pedidos-de-lula-sao-travados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=16541","title":{"rendered":"Decis\u00f5es do TSE s\u00e3o mais r\u00e1pidas para Fl\u00e1vio; pedidos de Lula s\u00e3o travados"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00f5es do TSE sobre Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro geram questionamentos<\/em><\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Decis\u00f5es recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as campanhas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) provocaram questionamentos sobre a condu\u00e7\u00e3o de processos durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026. Em reportagem publicada no domingo, 11 de outubro, o UOL apontou diferen\u00e7as no andamento de pedidos apresentados pelas duas candidaturas, incluindo decis\u00f5es urgentes, julgamentos interrompidos e solicita\u00e7\u00f5es de retirada de conte\u00fados das redes sociais.<\/p>\n\n\n

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Um dos principais epis\u00f3dios envolveu o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, no WhatsApp, que re\u00fane milh\u00f5es de seguidores e \u00e9 associado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de apoiadores do presidente. No domingo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspens\u00e3o do canal ap\u00f3s um pedido da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que alegou a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, revogou a medida e determinou o restabelecimento do funcionamento do canal, considerando insuficientes os elementos apresentados para justificar uma restri\u00e7\u00e3o t\u00e3o abrangente. O caso dever\u00e1 ser submetido ao Plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

A disputa tamb\u00e9m envolve pedidos de remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es e questionamentos sobre propaganda eleitoral na internet. Em decis\u00e3o divulgada em 8 de outubro, o TSE determinou por unanimidade a retirada de tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Bolsonaro na rede social X. Os conte\u00fados, publicados em 30 e 31 de maio, foram questionados pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, liderada pelo PT, por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula. Uma das publica\u00e7\u00f5es utilizava intelig\u00eancia artificial para simular uma situa\u00e7\u00e3o inexistente envolvendo o presidente, enquanto outras associavam o ent\u00e3o pr\u00e9-candidato a organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n

Em sentido inverso, no domingo, 11 de outubro, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou que a campanha de Lula suspendesse novos an\u00fancios pagos no Facebook e no Instagram que associavam Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da escala de trabalho 6×1. A decis\u00e3o atendeu a um pedido da campanha do senador e considerou que as pe\u00e7as publicit\u00e1rias ultrapassavam os limites permitidos para propaganda eleitoral negativa. A Meta, empresa respons\u00e1vel pelas duas plataformas, foi notificada para desativar os an\u00fancios e informar os valores pagos pela veicula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de conflito envolve a den\u00fancia da campanha de Lula de que a Meta teria restringido artificialmente o alcance de publica\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao presidente e desabilitado a conta oficial de an\u00fancios. Em 10 de outubro, o ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze determinou que a empresa apresentasse esclarecimentos em 48 horas sobre poss\u00edveis limita\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, recomenda\u00e7\u00f5es algor\u00edtmicas e bloqueios geogr\u00e1ficos. A Meta reconheceu a exist\u00eancia de problemas t\u00e9cnicos, mas afirmou que eles n\u00e3o atingiram exclusivamente o Brasil ou contas espec\u00edficas e negou as acusa\u00e7\u00f5es de tratamento desigual.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m houve diverg\u00eancias sobre o andamento de processos que questionam publica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Bolsonaro e de perfis alinhados a ele. Segundo o UOL, alguns julgamentos no plen\u00e1rio virtual foram interrompidos por pedidos de destaque apresentados por Nunes Marques, transferindo a an\u00e1lise para o plen\u00e1rio presencial. Em um dos casos, cinco ministros j\u00e1 haviam votado pela retirada de conte\u00fados questionados pela campanha petista quando o julgamento foi interrompido. A mudan\u00e7a adiou a conclus\u00e3o do processo, sem representar uma decis\u00e3o definitiva sobre o m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

As diverg\u00eancias entre decis\u00f5es individuais, pedidos de urg\u00eancia e julgamentos colegiados passaram a alimentar cr\u00edticas de setores do meio jur\u00eddico e de integrantes do pr\u00f3prio tribunal. Especialistas ouvidos pela imprensa questionaram a suspens\u00e3o do canal de WhatsApp e a condu\u00e7\u00e3o de determinados processos, enquanto Nunes Marques negou agir para beneficiar qualquer candidatura e afirmou que suas decis\u00f5es seguem crit\u00e9rios jur\u00eddicos. A compara\u00e7\u00e3o entre os casos exige considerar o conte\u00fado de cada pedido, a fase processual e os fundamentos apresentados pelos ministros, pois decis\u00f5es diferentes n\u00e3o comprovam, isoladamente, favorecimento deliberado.<\/p>\n\n\n\n

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro de 2026, a atua\u00e7\u00e3o do TSE e a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pol\u00edtico nas plataformas digitais permanecem no centro da disputa eleitoral. Os processos envolvem acusa\u00e7\u00f5es ainda sujeitas \u00e0 an\u00e1lise judicial, e o recebimento de uma a\u00e7\u00e3o ou a concess\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria n\u00e3o equivale \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o definitiva das alega\u00e7\u00f5es. Os pr\u00f3ximos desdobramentos depender\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de provas, das manifesta\u00e7\u00f5es das partes e das decis\u00f5es que vierem a ser tomadas pelo colegiado da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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