O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), marcou para quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta, que altera as regras da jornada semanal dos trabalhadores brasileiros, est\u00e1 em discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado ap\u00f3s ter sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A medida prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, al\u00e9m da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. O texto estabelece uma transi\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras, com prazo de at\u00e9 14 meses, conforme as condi\u00e7\u00f5es previstas na proposta. A mudan\u00e7a busca substituir o modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, adotado atualmente em diversos setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, os senadores precisam concluir as sess\u00f5es de discuss\u00e3o previstas no calend\u00e1rio legislativo. A proposta j\u00e1 passou por tr\u00eas sess\u00f5es de debate nos dias 6, 7 e 8 de outubro. A conclus\u00e3o da etapa de discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o texto seja submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, respeitando o rito de tramita\u00e7\u00e3o das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado divulgado na sexta-feira, 9 de outubro, Alcolumbre afirmou que colocou a mat\u00e9ria na pauta para cumprir o compromisso de conduzir a an\u00e1lise \u201ccom responsabilidade, di\u00e1logo e respeito ao rito regimental\u201d. O presidente do Senado tamb\u00e9m ressaltou que caber\u00e1 a cada senador e senadora decidir sobre a proposta com liberdade, consci\u00eancia e convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A PEC j\u00e1 recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Ag\u00eancia Senado. Novas emendas ainda podem ser apresentadas durante a tramita\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. A l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), tamb\u00e9m informou que estava reunindo assinaturas para solicitar um calend\u00e1rio especial, com o objetivo de acelerar a an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisar\u00e1 cumprir as etapas regimentais restantes e passar por uma segunda vota\u00e7\u00e3o no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, correspondentes a tr\u00eas quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. Se houver altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado pela C\u00e2mara, a proposta dever\u00e1 retornar aos deputados para nova an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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