Bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras come\u00e7aram nesta sexta-feira, 9 de outubro de 2026, a devolver aproximadamente R$ 1,325 bilh\u00e3o que permaneceu nas contas de apostadores ap\u00f3s o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo federal e pela Ag\u00eancia Brasil, a restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 beneficiar cerca de 26,5 milh\u00f5es de apostadores, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o at\u00e9 quarta-feira, 14 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O processo ocorre ap\u00f3s o encerramento das opera\u00e7\u00f5es das plataformas atingidas pela medida federal. O prazo para que os usu\u00e1rios retirassem voluntariamente os valores diretamente nos sites e aplicativos terminou \u00e0s 23h59 de segunda-feira, 5 de outubro. No dia seguinte, as plataformas come\u00e7aram a ficar indispon\u00edveis, enquanto as empresas respons\u00e1veis pelas opera\u00e7\u00f5es tiveram de encaminhar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras os dados dos saldos remanescentes, vinculados aos CPFs e \u00e0s contas banc\u00e1rias utilizadas nos dep\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelos bancos conforme o cronograma estabelecido pelo governo. Os apostadores devem acompanhar as movimenta\u00e7\u00f5es da conta banc\u00e1ria utilizada para transferir dinheiro \u00e0s plataformas. Caso a restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja conclu\u00edda por dificuldades operacionais, a Caixa Econ\u00f4mica Federal dever\u00e1 atuar como intermedi\u00e1ria dos pagamentos pendentes a partir de 14 de outubro, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es oficiais que ser\u00e3o divulgadas para esses casos.<\/p>\n\n\n\n
Uma parcela significativa dos valores est\u00e1 distribu\u00edda em contas com saldos muito baixos. De acordo com dados do governo federal, 86,2 milh\u00f5es de contas mantinham quantias entre R$ 0,01 e R$ 0,99, que somavam aproximadamente R$ 15,5 milh\u00f5es. O n\u00famero de contas \u00e9 superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em diferentes plataformas de apostas.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m acompanha saldos elevados que permaneceram nas plataformas. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, cerca de 40 CPFs estavam sob an\u00e1lise devido aos valores mantidos nas contas, com o objetivo de verificar poss\u00edveis irregularidades, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro. A an\u00e1lise desses casos integra as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira e de combate a atividades il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos recursos, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que 16.627 sites ilegais de apostas haviam sido identificados e encaminhados para bloqueio. A opera\u00e7\u00e3o envolve o Laborat\u00f3rio de Opera\u00e7\u00f5es Cibern\u00e9ticas da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em atua\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda. As autoridades tamb\u00e9m trabalham para retirar conte\u00fados de redes sociais e outras plataformas digitais que promovam servi\u00e7os de apostas considerados ilegais.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar golpes durante o processo de restitui\u00e7\u00e3o, os apostadores devem consultar diretamente seus bancos e acompanhar os comunicados dos \u00f3rg\u00e3os oficiais. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio pagar taxas antecipadas para receber os valores, e mensagens que solicitem senhas, c\u00f3digos banc\u00e1rios ou transfer\u00eancias para liberar o dinheiro devem ser tratadas com desconfian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o dos saldos faz parte das medidas estabelecidas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, publicada em 25 de setembro, que determinou o encerramento das opera\u00e7\u00f5es de apostas abrangidas pela norma. A medida provis\u00f3ria ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional dentro do prazo legal para continuar em vigor. Enquanto isso, as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem cumprir o cronograma de restitui\u00e7\u00e3o, e os usu\u00e1rios precisam acompanhar os canais oficiais para obter orienta\u00e7\u00f5es sobre eventuais pagamentos pendentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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