O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve uma liminar que obriga uma empresa do ramo de materiais el\u00e9tricos e servi\u00e7os a se retratar diante dos trabalhadores ap\u00f3s um epis\u00f3dio de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral durante uma confraterniza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios. A decis\u00e3o foi concedida pela 2\u00aa Vara do Trabalho de V\u00e1rzea Grande na sexta-feira (2), \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPT-MT, o epis\u00f3dio ocorreu na ter\u00e7a-feira (29 de setembro), durante uma confraterniza\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, um s\u00f3cio-administrador da empresa controladora teria defendido uma candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e feito um pedido expresso de votos aos empregados. O discurso foi gravado em v\u00eddeo e posteriormente divulgado em uma rede social. A Justi\u00e7a considerou, em an\u00e1lise inicial, que a manifesta\u00e7\u00e3o, realizada no contexto da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, ultrapassou uma simples express\u00e3o de prefer\u00eancia pol\u00edtica pessoal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o determina que a empresa, que possui unidades em V\u00e1rzea Grande, Sinop e Nova Mutum, divulgue aos trabalhadores uma retrata\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 24 horas ap\u00f3s ser intimada. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 reafirmar o direito de cada empregado de escolher livremente seus candidatos, independentemente de partido ou orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, al\u00e9m de informar que nenhuma escolha eleitoral poder\u00e1 resultar em favorecimento, preju\u00edzo ou retalia\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com os trabalhadores que participaram da confraterniza\u00e7\u00e3o. Durante o encontro, dever\u00e1 ser esclarecido que a manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral feita no evento n\u00e3o vincula a empresa nem os empregados e que cada trabalhador possui liberdade para exercer sua escolha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O procurador do Trabalho \u00c1llysson Feitosa Torquato Scorsafava, que assina a a\u00e7\u00e3o, afirmou que o ass\u00e9dio eleitoral n\u00e3o depende necessariamente de uma amea\u00e7a direta. \u201cA defini\u00e7\u00e3o [de ass\u00e9dio eleitoral] dispensa a amea\u00e7a expl\u00edcita\u201d, declarou. Segundo ele, o constrangimento pode decorrer da tentativa de influenciar o voto em situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao trabalho, especialmente quando a manifesta\u00e7\u00e3o ocorre diante de colegas e da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da retrata\u00e7\u00e3o, a liminar proibiu a empresa de utilizar reuni\u00f5es, eventos, comunicados, grupos institucionais, aplicativos de mensagens, redes sociais ou outros canais relacionados ao trabalho para veicular propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou eleitoral dirigida aos empregados. Tamb\u00e9m foram proibidos questionamentos sobre inten\u00e7\u00e3o de voto, orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou candidato de prefer\u00eancia, assim como qualquer conduta que possa impedir ou dificultar o exerc\u00edcio do direito de votar. O descumprimento de cada medida poder\u00e1 resultar em multa de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi concedida sem manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da empresa, segundo o MPT-MT, em raz\u00e3o da proximidade do primeiro turno. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que mant\u00e9m plant\u00e3o eleitoral nos dias 3 e 4 de outubro para receber den\u00fancias de poss\u00edveis casos de ass\u00e9dio eleitoral e situa\u00e7\u00f5es que possam dificultar ou impedir o exerc\u00edcio do direito de voto. As den\u00fancias s\u00e3o analisadas individualmente e podem resultar na ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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