O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alterou neste s\u00e1bado (3) a regra sobre a chamada Lei Seca para o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. Com a nova determina\u00e7\u00e3o, estabelecimentos comerciais poder\u00e3o vender bebidas alco\u00f3licas neste domingo (4), durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o, desde que os produtos sejam destinados ao consumo fora do local de venda. A mudan\u00e7a vale para todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o modificou a regra divulgada anteriormente pelo pr\u00f3prio TRE-MT, que havia determinado a proibi\u00e7\u00e3o da venda, do fornecimento, da distribui\u00e7\u00e3o e do consumo de bebidas alco\u00f3licas das 7h \u00e0s 16h do dia 4 de outubro, no hor\u00e1rio oficial de Mato Grosso. A nova reda\u00e7\u00e3o da Portaria VPCRE n\u00ba 5 passou a concentrar a restri\u00e7\u00e3o no consumo durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o foi assinada pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, mercados, supermercados, distribuidoras e outros estabelecimentos poder\u00e3o comercializar cerveja, vinho e outras bebidas alco\u00f3licas durante o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, mas o comprador dever\u00e1 levar o produto para outro local onde o consumo seja permitido. Continua proibido consumir bebidas alco\u00f3licas dentro de estabelecimentos comerciais, em locais p\u00fablicos ou em espa\u00e7os abertos ao p\u00fablico entre 7h e 16h deste domingo.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m uniformiza a regra para os 142 munic\u00edpios de Mato Grosso e revoga determina\u00e7\u00f5es anteriores adotadas individualmente por ju\u00edzes eleitorais. O TRE-MT explicou que a padroniza\u00e7\u00e3o busca garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para eleitores e comerciantes e evitar regras diferentes entre as zonas eleitorais durante o mesmo pleito.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Justi\u00e7a Eleitoral, com apoio das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica quando necess\u00e1rio. Em caso de descumprimento, os ju\u00edzos eleitorais poder\u00e3o determinar diretamente ao respons\u00e1vel pelo estabelecimento a interrup\u00e7\u00e3o da conduta. As ocorr\u00eancias dever\u00e3o ser registradas no sistema Ocorre-JE, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno ocorre neste domingo (4), das 8h \u00e0s 17h pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Em Mato Grosso, devido ao fuso hor\u00e1rio, as urnas funcionar\u00e3o das 7h \u00e0s 16h no hor\u00e1rio local. Assim, a regra atualizada do TRE-MT permite a venda de bebidas alco\u00f3licas durante esse per\u00edodo, mas mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o do consumo em estabelecimentos, locais p\u00fablicos e espa\u00e7os abertos ao p\u00fablico enquanto as urnas estiverem abertas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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